Semana da Habitação do CAU Brasil começa com debate sobre Empreendedorismo e ATHIS

Começou a 2ª Semana da Habitação do CAU Brasil. Seminário organizado pelas comissões de Política Profissional (CPP-CAU/BR) e de Política Urbana e Ambiental (CPUA-CAU/BR) debateu nesta segunda-feira (22 de agosto) o tema “Conceituando a ATHIS – Diferenças e convergências entre ATHIS e Empreendedorismo social”. Para a vice-presidente do CAU Brasil, Daniela Sarmento, as arquitetas e os arquitetos estão cada vez mais motivados a cumprir com sua função social.

“O CAU Brasil tem uma politica estabelecida para fomentar o desenvolvimento da ATHIS, e a cada ano temos mais certeza de que estamos no caminho correto”, afirmou. Daniela lembrou que os Editais de ATHIS, que oferecem patrocínio de R$ 1,5 milhão possibilitaram criar boas práticas, inovações, experimentações e diálogos com a comunidade.

“A diversidade de projetos que o CAU vem financiando é de extrema relevância para inspirar e motivar os arquitetos a ativar a agenda local e fazer essa discussão nas suas cidades”, disse. “Hoje nós temos uma rede estruturada em todos os estados brasileiros, uma organização muito potente”.

POLÍTICAS URGENTES

A coordenadora da Comissão de Política Profissional do CAU Brasil, Ana Cristina Barreiros, destacou que o investimento em ações de ATHIS tem como foco pricinpal a urgência de políticas públicas em várias áreas. “Moradia digna demanda habitação, saúde pública, mobilidade, geração de renda, entre tantas outras políticas. Exige sensibilização da população e dos gestores públicos, exige quebrar barreiras das políticas sociais, exige solidariedade”, afirmou.

Segundo o coordenador da Comissão de Política Urbana e Ambiental, Ricardo Mascarello, o CAU Brasil está trazendo uma nova visão para a ATHIS. “Estamos unindo a parte técnica, a parte política e a parte social, se abrindo aos movimentos sociais e aos jovens arquitetos”, disse. “O CAU está dando um passo a frente, mas os desafios são enormes.”

Para a presidente da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA) e coordenadora do Colegiado das Entidades Nacionais de Arquitetos e Urbanistas (CEAU), Eleonora Mascia, o compromisso social da profissão é valorizado pelos recursos destinados à ATHIS. “É um serviço que perpassa todas as áreas, seja na formação, no exercício profissional ou na relação com a sociedade”, disse.

Confira a íntegra do primeiro dia:

CONCEITOS DE ATHIS

Primeira discussão da tarde foi sobre conceitos de ATHIS. Para a coordenadora da Comissão de ATHIS do CAU/SP, Fernanda Simon, a definição de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social ainda está em construção. Ela apresentou as diferenças entre Assistência Técnica, Assessoria Técnica e Empreendedorismo Social, destacando que muitas vezes existe uma confusão de conceitos.

“Muitas vezes mesmo os negócios sociais visam o lucro, e não uma política pública. É importante diferenciar habitação popular de mercado de Habitação de Interesse Social”, disse. Outro ponto é incluir os saberes populares e tradicionais da comunidade nas ações de ATHIS. “No discurso da ATHIS, coloca-se o arquiteto como profissional que resolve todas as questões, foi uma discussão que ficou restrita entre os profissionais da área.”

Para a arquiteta e urbanista Karla Moroso, do escritório AH! Arquitetura Humana, o conceito de ATHIS vem se construindo na relação da Lei Nº 11.888/2008 com as iniciativas que surgiram em torno dela. “Na minha pesquisa de doutorado fiz um levantamento com 170 iniciativas de ATHIS, o que aponta um crescimento considerável desse tipo de ação”, disse. “Cada agente desses vai estabelece rum processo de atuação com ATHIS diferente, conforme sua especificidade e suas redes.”

SUSTENTABILIDADE E AUTOGESTÃO

Segundo esse levantamento, a maior parte das ações de ATHIS é compreendida por empreendimentos sociais, com um grande número de voluntários. Quanto aos desafios, ela considera a sustentabilidade financeira. “Garantir a constância das ações com fontes de recursos contínuos talvez seja o grande nó das ações de ATHIS”, afirmou.

A assistente social Evaniza Rodrigue, da União dos Movimentos de Moradia (UMM), trouxe para o evento experiências de autogestão da construção. “Proposta é colocar a população como protagonista da habitação social, empoderar a comunidade e fazer o enfrentamento com o poder público”, disse. Existe uma capacidade imensa do setor social de construir cidades com outras lógicas que não a do lucro e da especulação.”

Ela destacou a experiência do programa “Minha Casa Minha Vida – Entidades”, que abriu possibilidade de os movimentos sociais se tornarem protagonistas na construção. Com essa experiência, os movimentos sociais apresentaram o Projeto de Lei da Autogestão, que regulamenta essa questão e traz segurança jurídica para as famílias. Segundo Evaniza já existem leis semelhantes em vários lugares da Améroca Latina, como Uruguai, Argentina e Bolívia.

EMPREENDEDORISMO

Na segunda discussão do dia, representantes de organizações sociais apresentaram exemplos de empreendedorismo social. A diretora-executiva da TETO Brasil, Camila Jordan, falou das mais de 4.500 moradias de emergência e 170 projetos de infraestrutura comunitária promovidos pela organização internacional no Brasil.

“Nós temos dois objetivos principais: desenvolver iniciativas de habitação e fortalecer o capital social comunitário”, disse. Segundo Camila, essas soluções na moradia tiveram impacto na saúde mental das pessoas, de acordo com uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas feita com 500 pessoas em 31 favelas do país.

Para o gerente de programas do Habitat para Humanidade, Dênis Pacheco, a moradia é ponto principal para que as famílias possam ter dignidade. “Para matricular um filho na escola, para conseguir um emprego, para autoestima da família, a moradia é o ponto principal de apoio”, afirmou.

MULHERES NA HABITAÇÃO

Segundo Dênis, as prioridades da Habitat para Humanidade nos próximos dois anos são: capacitação de mão de obra feminina, modelos de preço social para materiais de construção e financiamento misto de crédito e doação para as obras. “Lutamos e trabalhamos por políticas públicas, mas essa não é a realidade”, disse.

Para a arquiteta e urbanista Ester Carro, CEO do Instituto Fazendinhando, é preciso estimular a diversidade de atores, trazendo mais possibilidades e alternativas. “Eu não fui ensinada a empreender, é complexo e tem muitas pessoas passando pelo que eu passei. Como vamos fazer essas pessoas encontrarem um caminho?”, questionou. “O CAU Brasil tem mostrado essa outra vertente da Arquitetura e Urbanismo, que nós arquitetos podemos e devemos atuar dentro dos territórios vulneráveis.”

Ester destaca que o leque de atividades dentro das periferias é muito grande. “Na nossa comunidade, encontramos muitos baldes dentro do banheiro. Isso porque muitas vezes as pessoas precisam dar descarga ou tomar banho com água do balde”, contou. “Eu não sou o tpo de arquiteta que fica trás do notebook planejando as coisas, e eu me orgulho muito disso.”

SEGUNDO DIA

No segundo dia da Semana da Habitação, no dia 23 de agosto, o tema será “Como financiar e promover parcerias para a Melhoria Habitacional?”, com a participação do presidente do CAU/RS, Tiago Holzmann; da arquiteta e urbanista Karla França, da Confederação Nacional dos Municípios; do pesquisador do IPEA Renato Balbim; da arquiteta e urbanista Alessandra D’Ávila Vieira, do Ministério do Desenvolvimento Regional; da prefeita de Novo Hamburgo (RS), Fátima Daudt; e da assessora institucional e parlamentar do CAU Brasil, Luciana Rubino.

Confira no vídeo abaixo: