Programa Vida Nova nas Grotas, do Governo de Alagoas, com participação da ONU-Habitat e Cau/AL leva prêmio internacional do BID

O Programa Vida Nova nas Grotas, do Governo de Alagoas em parceria com a ONU Habitat e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas, venceu o Prêmio Gobernarte 2019, que busca identificar, premiar e documentar as práticas mais inovadoras em diferentes áreas da gestão pública em nível subnacional, com o objetivo de divulgá-las e promover a cooperação entre os governos da América Latina e do Caribe.

A sexta edição do concurso “Gobernarte 2019 – Prêmio Eduardo Campos” do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) identificou quatro ideias inovadoras para o uso de dados e serviços ao cidadão apresentados por algumas capitais do Brasil, Colômbia e México, vencedores desta edição do concurso. Este ano, foram apresentadas 99 iniciativas de doze países da América Latina e do Caribe. Um painel de seis júris internacionais avaliou as iniciativas aplicando critérios de relevância, inovação, inclusão social, viabilidade, impacto e resultados esperados, sustentabilidade, inovação e o potencial a ser replicado.

O Programa “Vida nova nas Grotas”, focado nas populações mais vulneráveis de Maceió, venceu a categoria “Uso de dados para o ciclo de políticas públicas”. Em 2018, o CAU/AL, através da Assistência Técnica a Habitação de Interesse Social (ATHIS), assinou um Memorando de Entendimento Tripartite com o Governo de Alagoas e o ONU-Habitat com o objetivo de compartilhar conhecimentos e técnicas para implantação de projetos de urbanização e prevenção de assentamentos precários a partir do acesso à moradia digna.

“A cooperação com o Governo de Alagoas e o ONU-Habitat é um passo fundamental para garantir o comprometimento do Conselho em atuar com assistência técnica no Estado, consolidando o que foi previsto no seu planejamento estratégico anual e ainda permitindo que uma arquitetura de qualidade seja acessível para todos”, destacou Heitor Maia, diretor do CAU-AL.

Até setembro de 2019, os resultados do ATHIS em Maceió foram bem positivos. São 3 grotas mapeadas, mais de 70 casas atendidas, previsão de atendimento de mais de 140 casas até o final deste ano, mais de 6.600 metros quadrados de projetos e mais de R$ 6.500,00 gastos em melhoria.

*Breve quadro do déficit e inadequação habitacional no Estado de Alagoas*
Alagoas tem 3.322.820 de habitantes e o menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) do país (0,631). Cerca de 60% da sua população é vulnerável à pobreza e 16,6% vive na extrema pobreza. Maceió abriga quase um terço da população do estado e 12% dessa população vive em aglomerados subnormais. Destes assentamentos, 100 estão localizados em grotas.
Quanto à inadequação habitacional, Alagoas apresentava 318.395 domicílios inadequados, correspondendo 8,48% da Região Nordeste e 2,85% do país (2015).