Portarias Normativas

19/09/2016ㅤ Publicado às 17:33

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PORTARIA NORMATIVA Nº 002/2024
10/07/2024
Instrui sobre a realização de projetos e atividades gerais para eventos, palestras, seminários, oficinas, cursos e quanto ao convite de palestrantes, oradores e demais apresentadores, além de convidados para participação ou representantes.

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PORTARIA NORMATIVA Nº 001/2024
22/12/2023
Regulamenta a concessão, utilização e prestação de contas do suprimento de fundos previsto nos artigos 45 a 47 do Decreto Federal nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas (CAU/AL) e revoga a Portaria Normativa n° 01, de 03 de abril de 2013.

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PORTARIA NORMATIVA Nº 10/2023
22/12/2023
Regulamenta, no âmbito do CAU/AL, a concessão e os valores das diárias nacional e estadual, jetons, auxílio de representação, auxílio embarque/desembarque, reembolso por deslocamento em veículo próprio ou alugado e dá outras providências. PDF

PORTARIA NORMATIVA Nº 09/2023
22/12/2023
Reajusta as Tabelas de Remuneração do Quadro de Pessoal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas – CAU/AL, e dá outras providências. PDF

PORTARIA NORMATIVA Nº 08/2023
21/12/2023
Dispõe o recesso natalino do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas e dá outras providências. PDF

PORTARIA NORMATIVA Nº 07/2023
01/11/2023
Disciplina os procedimentos administrativos relativos às compras, licitações e contratos no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/AL). PDF

PORTARIA NORMATIVA Nº 06/2023
27/10/2023
Regulamenta a concessão de estágios no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas (CAU/AL), e dá outras providências. PDF

PORTARIA NORMATIVA Nº 05/2023
02/10/2023
Determina a adesão do CAU/AL ao Sistema Eletrônico de Informações – SEI e sua adoção como sistema de gestão eletrônica de documentos e processos administrativos no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas – CAU/AL e adota outras providências. PDF

PORTARIA NORMATIVA Nº 04/2023
14/02/2023
Regulamenta a concessão de recesso aos servidores do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas, assim como as orientações para a sua compensação. PDF

PORTARIA NORMATIVA Nº 03/2023
03/01/2023
Dispõe sobre a designação de Pedro Diogo Peixoto Dantas como Assessor Técnico da Comissão Eleitoral do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas – CAU/AL e dá outras providências. PDF – DOC

PORTARIA NORMATIVA Nº 02/2023
03/01/2023
Regulamenta, a concessão de benefício referente auxílio-alimentação para os colaboradores no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas – CAU/AL, e dá outras providências. PDF – DOC

PORTARIA NORMATIVA Nº 01/2023
03/01/2023
Reajusta as Tabelas de Remuneração do Quadro de Pessoal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas (CAU/AL), e dá outras providências. PDF – DOC

PORTARIA NORMATIVA Nº 03/2022
20/12/2022
Regulamenta a concessão de recesso aos servidores do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas, assim como as orientações para a sua compensação. PDF – DOC

PORTARIA NORMATIVA Nº 02/2022
28/01/2022
Regulamenta a concessão de recesso aos servidores do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas, assim como as orientações para a sua compensação. PDF – DOC

PORTARIA NORMATIVA Nº 01/2022
03/01/2022
Reajusta as Tabelas de Remuneração do Quadro de Pessoal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas (CAU/AL), e dá outras providências. PDF – DOC

PORTARIA NORMATIVA Nº 03/2021
20/12/2021
Regulamenta a concessão de recesso aos servidores do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas, assim como as orientações para a sua compensação. PDF – DOC

PORTARIA NORMATIVA Nº 02/2021
30/09/2021
Regulamenta o processo administrativo de cobrança de anuidade, taxas para emissão de RRT, multas e outros valores devidos ao CAU/AL. PDF – DOC

PORTARIA NORMATIVA Nº 01/2021
08/09/2021
Reajusta as Tabelas de Remuneração do Quadro de Pessoal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas (CAU/AL), e dá outras providências. PDF – DOC

PORTARIA NORMATIVA Nº 04/2020
21/12/2020
Reajusta as Tabelas de Remuneração do Quadro de Pessoal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas – CAU/AL, e dá outras providências. PDF – DOC

PORTARIA NORMATIVA Nº 03/2020
16/07/2020
Estabelece o retorno gradual das atividades presenciais do Conselho, bem como medidas preventivas e de proteção quanto à disseminação da COVID-19, e dá outras providências. PDF – DOC

PORTARIA NORMATIVA Nº 02/2020
28/05/2020
Dispõe sobre a criação de procedimento para a nova regra de emissão de RRT na modalidade Simples e RRT extemporâneo de acordo com a Resolução nº 184 CAU/BR. PDF – DOC

PORTARIA NORMATIVA Nº 01/2020
02/01/2020
Reajusta as Tabelas de Remuneração do Quadro de Pessoal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas (CAU/AL), e dá outras providências. PDF – DOC

PORTARIA NORMATIVA Nº 01/2019
02/01/2019
Reajusta as Tabelas de Remuneração do Quadro de Pessoal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas (CAU/AL), e dá outras providências. PDF – DOC

PORTARIA NORMATIVA Nº 03/2018
04/12/2018
Estabelece alteração no horário de atendimento e expediente do Quadro de Pessoal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas – CAU/AL, e dá outras providências. PDF – DOC

PORTARIA NORMATIVA Nº 02/2018
26/07/2018
Atualiza os valores de diárias e fixa os limites para reembolsos e indenizações e institui o auxílio deslocamento no âmbito do CAU/AL para os deslocamentos a serviço de conselheiros e dá outras providências. PDF – DOC

PORTARIA NORMATIVA Nº 01/2018
09/02/2018
Reajusta as Tabelas de Remuneração do Quadro de Pessoal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas (CAU/AL), e dá outras providências. PDF – DOC

PORTARIA NORMATIVA Nº 02/2017
24/02/2017
Reajusta as Tabelas de Remuneração do Quadro de Pessoal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas (CAU/AL), e dá outras providências. PDF – DOC

PORTARIA NORMATIVA Nº 01/2017
23/02/2017
Dispõe e regulamenta o recesso carnavalesco do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas e dá outras providências. PDF – DOC

PORTARIA NORMATIVA Nº 02/2016
13/06/2016
Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas (CAU/AL), em conformidade com a Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, e com o Decreto n° 7.724, de 16 de maio de 2012, o acesso a informações, e dá outras providências. PDF – DOC

PORTARIA NORMATIVA Nº 01/2016
28/01/2016
Reajusta as tabelas de remuneração do quadro de pessoal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas (CAU/AL) e dá outras providências. PDF – DOC

PORTARIA NORMATIVA Nº 02/2015
17/12/2015
Dispõe e regulamenta o recesso natalino do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas (CAU/AL) e dá outras providências. PDF – DOC

PORTARIA NORMATIVA Nº 01/2015
26/01/2015
Reajusta as tabelas de remuneração do quadro de pessoal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas (CAU/AL) e dá outras providências. PDF – DOC

PORTARIA NORMATIVA Nº 04/2014
03/12/2014
Dispõe e regulamenta o recesso natalino do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas e dá outras providências. PDF – DOC

PORTARIA NORMATIVA Nº 03/2014
09/09/2014
Regulamenta a concessão de diárias às pessoas a serviço do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas – CAU/AL e dá outras providências. PDF – DOC

PORTARIA NORMATIVA Nº 02/2014
11/06/2014
Dispõe e regulamenta a mudança no horário de funcionamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas durante os jogos da Seleção Brasileira de Futebol na COPA DO MUNDO DA FIFA BRASIL 2014 e dá outras providências. PDF – DOC

PORTARIA NORMATIVA Nº 01/2014
28/02/2014
Dispõe e regulamenta o recesso carnavalesco do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas e dá outras providências. PDF – DOC

PORTARIA NORMATIVA Nº 02/2013
02/12/2013
Dispõe e regulamenta o recesso natalino do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas e dá outras providências. PDF – DOC

PORTARIA NORMATIVA Nº 01/2013
01/04/2013
Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento de fundos no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas. PDF – DOC

Não houve Portarias Normativas em 2012.

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