Pesquisa evidencia necessidade de revisão da Tabela de Honorários

O que levar em conta na hora de precificar projetos e serviços arquitetônicos? A atual tabela de honorários atende às demandas dos arquitetos e urbanistas? Em busca destas respostas, o CAU Brasil realizou a Pesquisa Nacional sobre Tabela de Honorários. O resultado da consulta foi apresentado em primeira mão durante a 41ª Reunião Plenária Ampliada do CAU Brasil no dia 19 de agosto. A ação faz parte do esforço da atual gestão pela desprecarização do trabalho dos arquitetos e urbanistas.

A Tabela de Honorários é resultado de um intenso trabalho das entidades que representam os arquitetos e urbanistas. A atual versão foi definida a partir de uma proposta do IAB, amadurecida no Colegiado de Entidades de Arquitetura e Urbanismo (CEAU) e só então homologada pelo plenário do CAU. Mais de 240 atividades fazem parte das atribuições previstas na tabela.

Com a pesquisa, a Comissão de Especial de Política Profissional (CPP) espera reunir informações capazes de balizar a atualização da Tabela de Honorários. “A pesquisa é a primeira entrega do nosso trabalho e compreende apenas o primeiro módulo da tabela. É um trabalho extenso que vai ultrapassar esta gestão e que é importantíssimo para a massificação do uso da tabela” disse a coordenadora da CPP, Cristina Barreiros.

O conselheiro federal Rubens de Camillo (MS), que faz parte do Grupo de Trabalho sobre a Tabela de Honorários, reiterou que o processo de reavaliação da tabela está sendo desenvolvido em conjunto com as entidades representativas da arquitetura e urbanismo. “Este trabalho está sendo feito em harmonia com o CEAU e queremos acolher as contribuições de todos. O próximo passo é a consulta pública, que será lançada em breve”, afirmou o conselheiro.

RESULTADOS

A pesquisa recebeu respostas de 2.112 arquitetos e urbanistas de todas as regiões do país entre 20 de junho e 20 de julho de 2022. 68,8%das contribuições vieram de profissionais autônomos; 19,4% de empresas e 8,9% de contratantes. Por meio de um questionário on-line, os participantes foram consultados sobre suas necessidades de informação no processo de definição de valores e escopos para a atuação profissional. A consulta também procurou entender o que pensam os profissionais sobre a efetividade da tabela atualmente em vigência.

52 % dos arquitetos e arquitetas que responderam à Pesquisa afirmaram que tem dificuldades para calcular os custos mínimos do seu trabalho e 95,8% considera importante contar com estes parâmetros para exercer a profissão. No entanto, 76% classifica a atual tabela incompatível com a realidade do mercado. Apenas 4,6% afirma usar o instrumento de forma recorrente, enquanto 29.2% pouco utiliza. A grande maioria, 66,2%, declarou que não recorre à tabela.

Os dados foram apresentados pela Coordenadora Técnica da pesquisa, Laura Lacaze. “Quase a totalidade dos profissionais considera importante ter um instrumento como a pesquisa, com dados mínimos para exercer a profissão. Porém, eles percebem que a tabela não está alinhada com o mercado”, sintetizou a consultora.

A pesquisa também aferiu a experiência do usuário da tabela.  A maioria localiza o documento com relativa facilidade no endereço disponível na página do CAU Brasil (honorario.caubr.gov.br): o grau de dificuldade em acessar a tabela foi apontado como baixo por 40,4% e médio por 37,7%. Apenas 21,7% afirmou ter alto grau de dificuldade em acessar a fonte. Porém, o documento é pouco auto explicativo e didático para 83% e tem alto grau de complexidade, segundo 52,9%. A maioria dos profissionais consultados disse ter muitas dúvidas sobre a base de honorários, fatores percentuais e despesas legais (65%) e sobre o uso de tipologia para calcular o serviço (55%).

Ao explorar possibilidades de melhoria da assimilação dos parâmetros, a pesquisa também observou a preferência da vinculação da tabela a um índice de hora técnica (42%) em detrimento do metro quadrado (38,2%).

Os entrevistados concordaram que é preciso rever o conceito de escopo mínimo (95%) e separar a tabela de honorários da composição. “A tabela de honorários está sendo pensada a partir do escopo. Temos que partir deste ponto para pensar o preço. Isso vale para todos os serviços, incluindo licitações e serviços de ATHIS”, avaliou o conselheiro federal Rubens de Camillo.

ACESSE O RESULTADO DA PESQUISA

ASSISTA À APRESENTAÇÃO DA PESQUISA REALIZADA DURANTE A 41ª PLENÁRIA AMPLIADA