Modelo de Atestado Técnico

19/05/2014ㅤ Publicado às 15:49

O CAU/AL disponibiliza modelos de documentos para facilitar o dia a dia dos arquitetos e urbanistas de Alagoas.

Os profissionais podem baixar os modelos no site do CAU/AL www.caual.gov.br

MODELO DE ATESTADO TÉCNICO:

O atestado é a declaração fornecida pelo contratante(cliente), que pode ser pessoa jurídica de direito público ou privado. Este atestado se apresenta como prova da realização da obra ou do serviço técnico nele descrito, identificando seus elementos quantitativos e qualitativos, valores, local e período de da sua execução, os responsáveis técnicos envolvidos e as atividades técnicas executadas, e devem ser declarados sempre pelo contratante (pessoa física ou jurídica).

As informações e os dados técnicos quantitativos e qualitativos constantes do atestado devem ser declarados pelo representante legal da pessoa jurídica contratante ou, por representação desta, por um arquiteto e urbanista ou outro profissional que como ele tenha atribuições profissionais que o habilitem a realizar as atividades atestadas.

O modelo de atestado disponibilizado pelo CAU/AL é um documento sugestivo podendo a sua formatação ser alterada pelo emitente desde que as informações constantes atendam no todo o que estabelece a Resolução nº 24 do CAU/BR de 6 de junho de 2012.

Fonte: CAU/TO

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