Ministro das Cidades anuncia “Cheque Reforma” para habitação social

Ministro das Cidades Bruno Araújo (à esquerda). Ao seu lado, o governador de Goiás Marconi Perillo

O governo federal vai lançar um programa para subsidiar a compra de materiais de construção pela população de baixa renda. O anúncio foi feito pelo ministro das Cidades, Bruno Araújo, no encerramento do 63º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, realizado em Goiânia.

A ideia é replicar em todo o Brasil o modelo criado pelo Governo de Goiás, que já atendeu 167.000 famílias com o programa Cheque Mais Moradia. Pelo programa, os beneficiários recebem créditos em lojas de construção para a compra de materiais. O custo desses materiais é depois abatido no ICMS da loja.

Segundo a secretária da Fazenda de Goiás, Ana Carla Abrão, uma das vantagens desse modelo é que ele não depende de recursos orçamentários, uma vez que seu custo já é diretamente abatido do impostos devidos pelas empresas que vendem os produtos.

O presidente do CAU/BR comenta que a proposta deve ser melhor discutida com a sociedade, de modo a dispor de mecanismos que garantam a participação de responsáveis técnicos nessas obras. “Toda construção e reforma deve ser projetada e acompanhada por arquiteto e urbanista e/ou engenheiro, de acordo com a legislação vigente. Um programa desse porte precisa, antes de tudo, garantir assistência técnica que certifique a segurança dessas construções e de seus entornos”, afirma Haroldo Pinheiro. “Não há dúvida sobre a necessidade de programas habitacionais, porém também é preciso planejar a construção da cidade como um todo, não apenas esses equipamentos isolados”.

No Brasil, 85% das reformas e construção são feitas sem auxílio técnico de arquitetos e engenheiros, conforme revelou pesquisa nacional feita pelo CAU/BR e pelo Instituto Datafolha. A mesma pesquisa também revelou que as pessoas que constroem apenas com pedreiros tiveram experiências ruins, com aumento de custos, atraso e desperdício de materiais. Saiba mais aqui.

Durante o Fórum, o ministro disse que vai criar departamentos no Ministério das Cidades que possam discutir temas de Arquitetura e desenvolvimento urbano, principalmente para definir ações previstas no Estatuto da Metrópole.