Fiscalização do CAU/AL visita seis cidades do Litoral Norte

A equipe de fiscalização do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas (CAU/AL) visitou cidades do Litoral Norte do Estado. A ação teve como objetivo verificar se há a participação de profissionais de arquitetura e urbanismo nos setores de liberação de alvarás das prefeituras, além de realizar a fiscalização de rotina programada para o interior do estado.

O Conselho protocolou ofícios nas prefeituras de Passo do Camaragibe, São Miguel dos Milagres, Porto de Pedras, Porto Calvo, Japaratinga e Maragogi solicitando informações acerca dos setores de liberação de alvarás.

A presidente Tânia Gusmão salientou a importância de estas cidades possuírem profissionais devidamente qualificados para análise dos projetos dos empreendimentos que pretendem se instalar nestas cidades.

“O grande interesse turístico por esta região está fazendo com que vários empreendimentos como condomínios, pousadas e restaurantes sejam implantados nestas cidades. É necessário que estas novas construções respeitem as legislações urbanísticas, edilícias e ambientais para evitar impactos negativos futuros que possam impedir um desenvolvimento sustentável. Para garantir que as obras sejam executadas dentro da legalidade, é necessário que a análise dos projetos seja feita por um profissional com conhecimento técnico devido, ou seja, um arquiteto e urbanista”, explicou Tânia.

Além da entrega destes ofícios, a equipe realizou fiscalização nas cidades e constatou que há muitas obras sendo realizadas sem acompanhamento de profissionais. “Iremos notificar as obras das quais não conseguimos encontrar profissionais habilitados para a realização das atividades, o prazo concedido para apresentação das informações será de dez dias, caso contrário, o CAU/AL irá autuá-las”, firma o analista de fiscalização, Pedro Dantas.