Fiscalização do CAU/AL gerou 646 processos em 2018; números superam 2017

O presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas (CAU/AL) apresentou os números de resultado do trabalho da equipe de fiscalização realizados no ano de 2018 em todo o estado de Alagoas. Além do número de obras fiscalizadas, é possível conhecer o número de processos julgados pela Comissão de Exercício Profissional (CEP), a quantidade de registros profissionais interrompidos, número de profissionais capacitados pela gerência técnica e até mesmo os números de atendimentos a profissionais e leigos.

Ao todo, foram 646 processos gerados no ano de 2018, chegando a uma marca de 2.584 atividades técnicas fiscalizadas. Estes números são referentes às obras fiscalizadas entre as principais cidades de Alagoas, que gerou 389 relatórios de fiscalização e 151 notificações preventivas. Além disto, o setor de fiscalização gerou, ainda, um total de 106 auto de infrações por não cumprimento a legislação vigente ou por ausência de profissional responsável.

De acordo com o presidente Heitor Maia, os números são reflexos do trabalho sério que vem sendo desenvolvido pelo CAU em Alagoas. “O CAU/AL tem como função buscar garantir à sociedade serviços de arquitetura e urbanismo de qualidade, com condições de segurança e bem estar à altura de suas necessidades, prestadas por profissionais habilitados e qualificados, levando em consideração a legislação em vigor. Os nossos números mostram crescimento das nossas ações em relação ao ano de 2017 e até mesmo 2016”.

O CAU/AL recebeu 28 denúncias de possíveis irregularidades durante o ano de 2018, 4% a mais do que os números registrados no ano anterior. “Nossa equipe conseguiu apurar 18 denúncias, mas as outras 10 apresentavam dados incompletos. Isso mostra que os profissionais e até mesmo a sociedade tem nos ajudado a combater irregularidades, isso é um avanço e uma grande conquista para um conselho tão novo como o nosso”, destacou Maia.

Os números também mostram que em 2018, os profissionais de arquitetura e urbanismo de Alagoas emitiram 10.066 Registros de Responsabilidade Técnica (RRT), 9% a mais que em 2017, um indicador da retomada do crescimento no setor da arquitetura. O RRT é o documento que comprova que projetos, obras ou serviços técnicos de Arquitetura e Urbanismo possuem um responsável devidamente habilitado e com situação regular perante o Conselho para realizar tais atividades. “Os RRT são gravados no Sistema de Informação e Comunicação do CAU (SICCAU) e compõem o acervo técnico do arquiteto e urbanista. É uma proteção à sociedade e confere legitimidade ao profissional, fornecendo segurança técnica e jurídica para quem contrata e para quem é contratado”, destaca Maia.

Durante o ano de 2018, a CEP realizou 11 reuniões ordinárias e analisou e julgou 256 processos. Destes, 48 resultaram em 48 interrupções de registro profissional, 79 autos de infração.

Já a Gerência Técnica (GETEC) do CAU/AL realizou 10 treinamentos sobre a Tabela dos Honorários, o que resultou em 88 profissionais capacitados. Também foi realizado treinamentos nas faculdades, atingindo cerca de 300 estudantes. O setor registrou, ainda, 216 atendimentos a profissionais e leigos. Foram realizadas 09 diligências de fiscalização em edifícios verticais, além de fiscalização em eventos e de rotina.