DESCONTO NA ANUIDADE PARA LICENÇA-MATERNIDADE

Na política de descontos ampliada na Anuidade 2023 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU Brasil), arquitetas e urbanistas que tiveram filhos (as) recentemente puderam se beneficiar da ação que busca reduzir as desigualdades existentes no mercado de trabalho e garantir um apoio na fase em que estão usufruindo de licença-maternidade e, ainda, de amamentação.

Segundo dados registrados no SICCAU, até 9 de março deste ano, foram abertos 1.270 pedidos de anuidades para licença-maternidade e deferidos 837.

Desse total, o CAU recebeu um pedido do Amapá e outro de Tocantins; três do Acre e do Amazonas; quatro do Maranhão e de Sergipe; seis do Pará e do Piauí; sete de Roraima e nove do Ceará.

Além disso, 12 de Alagoas; 14 da Bahia e do Rio Grande do Norte; 19 da Paraíba; 20 de Goiás e Mato Grosso do Sul; 22 de Mato Grosso; 24 de Pernambuco; 29 do Distrito Federal; 33 do Espírito Santo; 51 do Rio de Janeiro; 64 do Paraná; 66 de Santa Catarina; 95 do Rio Grande do Sul; 106 de Minas Gerais e 204 de São Paulo.

Nadia Somekh, presidente do CAU Brasil, afirma que a política ampliada de descontos de anuidade é um esforço de acolhimento das necessidades dos profissionais de Arquitetura e Urbanismo com o objetivo de diminuir desigualdades e incluir aqueles que não estão ou tem dificuldades de se manter no Conselho.

Desconto licença-maternidade

O desconto licença-maternidade está previsto na Resolução nº 193, de 24 de setembro de 2020, e na Resolução n° 211, de 19 de novembro de 2021, que dispõe sobre anuidades, revisão, parcelamento e ressarcimento de valores devidos aos Conselhos de Arquiteturas e Urbanismos dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF), protesto de dívidas, inscrição em dívida ativa e dá outras providências.

De acordo com o 1º Diagnóstico de “Gênero na Arquitetura e Urbanismo”, realizado entre julho de 2019 e fevereiro de 2020, respondido por 987 profissionais, sendo 767 mulheres e 208 homens, 82% das mulheres e 65% dos homens afirmaram que o CAU Brasil deveria promover equidade de gênero.

A relação da responsabilidade da maternidade/paternidade com o exercício profissional entre os entrevistados também foi questionada e demonstrou que mulheres negras e brancas enfrentam os maiores obstáculos para equacionar o trabalho com o cuidado dos filhos. Os dados mostram que 40% das mães são responsáveis a maior parte do tempo, principalmente, pelos filhos de 0 a 4 anos. Entre os homens, 54% afirmaram que esta relação interfere muito pouco no trabalho.

Marianna Resende, é arquiteta e urbanista do Atelier Paralelo, em Brasília. Esse será o seu primeiro Dia das Mães. “Minha filha nasceu em novembro passado e, por isso, pude usufruir do novo benefício de desconto de anuidade do CAU para mães de recém-nascidos. Nessa fase, onde temos vários gastos e estamos passando por um processo de grande mudança na vida toda ajuda é bem-vinda. Agradeço ao CAU pela iniciativa que é um gesto de respeito e empatia às arquitetas e urbanistas mães. Saber que temos esse apoio em nossas empresas e no nosso Conselho faz toda a diferença”.

Para ter acesso ao benefício é necessário fazer a solicitação específica no SICCAU. Estão disponíveis, os módulos para fazer a solicitação, que será analisada pelo CAU/UF no qual o profissional está registrado.

Para licença-maternidade o desconto é de 50% na anuidade do exercício subsequente para as profissionais. O desconto previsto será concedido mediante solicitação e apresentação da documentação pertinente, e compreenderá os casos de parto a termo, antecipado e/ou com bebê natimorto, adoção de menor de idade ou guarda judicial para fins de adoção.

Além disso, o desconto para licença-maternidade será passível de prorrogação, mediante solicitação, pelo período de um ano, para mulheres lactantes.