Deliberações Plenárias

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0133-01/2024

27/05/2024

Aprovar relatório “ANÁLISE TÉCNICA E FINANCEIRA PARA CRIAÇÃO DE ESCRITÓRIOS DESCENTRALIZADOS” da Conselheira Lorena Coimbra, sobre a inviabilidade financeiramente de criação de um escritório descentralizado, além da necessidade de sanar pendências apontadas nas orientações contidas no “Relatório de Visita nº 03/2023/AUDIN do CAU/BR”. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0132-07/2024

29/04/2024

Aprovar o relatório da ” COOPERATIVA DE TRABALHO NACIONAL DOS BIBLIOTECÁRIOS E PROFISSIONAIS DA INFORMAÇÃO” anexo a esta deliberação. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0132-06/2024

29/04/2024

Autorizar a Presidência a realização conjunta do 20º ENTAC, dentro do Projeto do CAU/AL “Sou Arquiteto. E agora?”. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0132-05/2024

29/04/2024

Solicitações aos conselheiros titulares e suplentes, em especial as coordenações das Comissões ordinárias e especial. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0132-04/2024

29/04/2024

Aprovar a realização de 2º Oficina de Planejamento no CAU/AL 04 de maio, na sede do CAU/AL, da 08h às 12h. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0132-03/2024

29/04/2024

Aprovar a minuta do edital Prêmio Zélia Maia Nobre de excelência em trabalho de conclusão de curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo 2024. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0132-02/2024

29/04/2024

Autorizar a Presidência a realização conjunta do 10º ENEAC/ 11º SBAI, dentro do Projeto do CAU/AL “Sou Arquiteto. E agora?”. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0132-01/2024

29/04/2024

Autorizar a abertura de Processo de Seleção Pública Simplificado no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas, para contratação de profissionais e/ou pessoa jurídica para atendimento ao Termo de Cooperação junto com a DPE/AL, para Maceió e Arapiraca, no âmbito de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social – ATHIS. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0131-07/2024

21/03/2024

Encaminhar para a Comissão Especial de Políticas Estratégicas para análise no âmbito da matéria. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0131-06/2024

21/03/2024

Aprovar o apoio na realização de reunião da COA/BR no Estado de Alagoas, nos dias de 06 e 07 de junho 2023. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0131-05/2024

21/03/2024

Aprovar a realização de Oficina de Imersão no CAU/AL 06 de abril, na sede do CAU/AL, das 08h às 12h. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0131-04/2024

21/03/2024

Aprovação ao convite ao Gerente Geral do CAU/RO, Jeferson Santos Schurmann, para auxiliar na implantação, bem como a troca de experiência na construção dos processos em conformidade com a nova Lei de licitações 14.133 em consonância com o Plano de Contratações para 2024 do CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0131-03/2024

21/03/2024

Aprovar minuta de Portaria normativa relativa aos procedimentos de compra e contratações a serem realizadas pelo CAU/AL em conformidade com a nova lei de licitações e contratações, Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, conforme documento anexo a esta deliberação. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0131-02/2024

21/03/2024

Aprovar minuta de Plano de contratações para o exercício 2024 do CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0131-01/2024

21/03/2024

Aprovar Relatório ao TCU (Relatório Integrado) referente relatório de gestão e prestação de contas do ano 2023, nos termos da Decisão Normativa do TCU nº 98/2022 e da Instrução Normativa TCU nº 84/2020. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0130-02/2024

29/02/2024

Indicação os Conselheiros Italo Bruno dos Santos Souza e Rosângela Benigna de Oliveira Carvalho para representar o CAU/AL para compor o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS da cidade de Arapiraca-AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0130-01/2024

29/02/2024

Homologar a Indicação da EDITH MARIA NOGUEIRA DE ARAÚJO, CPF: XXX.711.34X-XX para compor a Câmara Temática de Patrimônio do CAU/BR (Processo SEI: 00148.000011/2024-09), conforme Ofício resposta nº 005/PRES/2024 do CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0129-04/2024

11/01/2024

Aprovar a ata da 129ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0129-03/2024

11/01/2024

Eleger a composição, coordenação e coordenação adjunta das Comissões do CAU/AL para o exercício 2024. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0129-02/2024

11/01/2024

Eleger com 09 (oito) votos a favor, 00 (zero) votos contrários, 00 (um) branco, 00 abstenções e 00 ausências a Conselheira MARGIRIA MERCIA CARVALHO OLIVEIRA FRANÇA como VICE-PRESIDENTE do CAU/AL para o triênio 2024-2026. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0129-01/2024

11/01/2024

Eleger com 08 (oito) votos a favor, 00 (zero) votos contrários, 01 (um) branco, 00 abstenções e 00 ausências o Conselheiro GERALDO MAJELA GAUDENCIO FARIA como PRESIDENTE do CAU/AL para o triênio 2024-2026. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0128-05/2023

21/12/2023

Aprovar o envio do conteúdo, vídeo da plenária, ao Arquiteto e Urbanista HEITOR ANTONIO MAIA DA SILVA DORES, no qual o mesmo foi citado pelo Arquiteto e Urbanista JOSÉ RAFAEL DOS SANTOS CORDEIRO OLIVEIRA, para ciência e demais providências, caso julgue necessário. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0128-04/2023

21/12/2023

Aprovar o 2º termo aditivo de Convênio de Cooperação Técnica entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas – CAU/AL e a Defensoria Pública do Estado de Alagoas – DPE/AL, tendo como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência por mais um período de 12 (doze) meses, a contar de 21 de dezembro de 2023. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0128-03/2023

21/12/2023

Acompanhar os termos do Relatório Conclusivo emitido pela Comissão Temporária de Desagravo Público, através da DELIBERAÇÃO CTDP-CAU/AL Nº 003/2023 de 11 de dezembro de 2023, no sentido de reconhecer a ofensa contra o Denunciante, Heitor Antonio Maia da Silva Dores, em razão do seu mandato no
Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0128-02/2023

21/12/2023

Acompanhar os termos do Relatório Conclusivo emitido pela Comissão Temporária de Desagravo Público, através da DELIBERAÇÃO CTDP-CAU/AL Nº 002/2023 de 11 de dezembro de 2023, no sentido de reconhecer a ofensa contra o Denunciante, Fernando Antônio de Melo Sá Cavalcanti, em razão do seu mandato no Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0128-01/2023

21/12/2023

Aprovar a solicitação de fala e leitura de “carta de repúdio” contra o Conselheiro Federal do CAU/AL, do profissional JOSÉ RAFAEL DOS SANTOS CORDEIRO OLIVEIRA (CAU nº A106045-7), referente a fatos ocorridos durante o período eleitoral, conforme e-mail de 18 de dezembro de 2023. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0127-06/2023

16/11/2023

Aprovar a criação da Comissão Temporária para analisar a solicitação de Desagravo Público apresentada conforme protocolo SEI, com início a partir de 21 de novembro de 2023. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0127-05/2023

16/11/2023

Homologa a Deliberação Ad Referendum que aprova o Plano de Ação e orçamento exercício 2024 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas (CAU/AL). PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0127-04/2023

16/11/2023

Aprovar a ata da 126ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0127-03/2023

16/11/2023

Aprovar a ata da 24ª Reunião Plenária Extraordinária do CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0127-02/2023

16/11/2023

Aprovar a ata da 125ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0127-01/2023

16/11/2023

Aprovar a ata da 124ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0126/2023

Não houve quórum. 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0125-01/2023

28/09/2023

Autorizar a Presidência a realizar o início da fase interna e instauração de processo administrativo da Seleção Pública Simplificada – SPS, para preenchimento dos cargos em vacância de Gerencia Técnica (01 vaga) e Assistente Administrativo (01 vaga) do CAU/AL, tendo sua fase externa prevista para início após o dia 10 de outubro de 2023. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0124-06/2023

20/07/2023

Aprovar o Termo de Cooperação entre o BIM Fórum Brasil e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0124-05/2023

20/07/2023

Homologar a Deliberação Plenária AD REFERENDUM Nº 03-2023 de 04 de julho de 2023.  PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0124-04/2023

20/07/2023

Aprova a primeira Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas – CAU/AL, exercício de 2023. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0124-03/2023

20/07/2023

Aprova a minuta do edital do Prêmio Zélia Maia Nobre 2023. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0124-02/2023

20/07/2023

Aprova a ata da 123ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0124-01/2023

20/07/2023

Aprova a ata da 122ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº 03/2023
22/06/2023
Designa como 3º membro substituto da Comissão Eleitoral do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas – CE-CAU/AL, no exercício de 2023, a Arquiteta e Urbanista MARIA LUCIA GONDIM DA ROSA OITICICA – CAU nº A121468-3, em substituição (a pedido) da Arquiteta e Urbanista ISADORA PADILHA DE HOLANDA CAVALCANTI – CAU Nº A47782-6; .PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0122-06/2023
01/06/2023
Aprova a realização do convênio com o Instituto de Pós-Graduação e Graduação – IPOG. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0122-05/2023
01/06/2023
Homologa o afastamento da Conselheira Titular Paula Regina Vieira Zacarias, pelo período de 03 meses, com início em 01 de maio de 2023 e término em 31 de julho de 2023. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0122-04/2023
01/06/2023
Aprova a assinatura de convênio de cooperação para impulsionamento de mídia, desde que não haja despendimento financeiro por parte do CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0122-03/2023
01/06/2023
Homologa a Deliberação Plenária AD REFERENDUM Nº 02-2023 que aprova o relatório de gestão, exercício 2022, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas – CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0122-02/2023
01/06/2023
Aprova a minuta do Regimento Interno do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas – CAU/AL  e dá outras providências. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0122-01/2023
01/06/2023
Aprova a ata da 121ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0121-02/2023
27/04/2023
Retorna o relatório de gestão para a Comissão de Administração e Finanças – CAF-CAU/AL para análise e considerações dos ajustes solicitados e posterior envio à presidência. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0121-01/2023
27/04/2023
Aprova a ata da 120ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº 02/2023
30/03/2023
Aprova a prestação de contas e relatório de gestão, exercício 2022, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0120-02/2023
23/03/2023
Aprova a minuta do Regimento Interno do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas – CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0120-01/2023
23/03/2023
Aprova a ata da 119ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0119-06/2023
16/02/2023
Aprovar minuta de Termo de Mútua Cooperação Técnica e Operacional (anexo I) entre o CAU/AL e o Condomínio Parque Shopping Maceió, CPNJ nº 26.***.***/0001-83, com a finalidade de unir esforços, no âmbito de suas respectivas atribuições, para garantir o cumprimento das normas legais e promover a fiscalização de obras que venham ocorrer nas dependências do shopping. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0119-05/2023
16/02/2023
Aprova a prestação de contas, exercício 2021, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas – CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0119-04/2023
16/02/2023
Indefere a solicitação de apoio institucional para realização do evento, considerando o ano eleitoral e a falta de dotação orçamentária para este tipo de projeto (apoio/patrocínio). PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0119-03/2023
16/02/2023
Homologa a Deliberação Plenária AD REFERENDUM Nº 01-2023 de 15 de fevereiro de 2023, que instituiu a Composição da Comissão Eleitoral. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0119-02/2023
16/02/2023
Defere o pedido de renúncia da conselheira titular eleita Fernanda Araújo Félix da Silva e dá outras providências. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0119-01/2023
16/02/2023
Aprova a ata da 118ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº 01/2023
15/02/2023
Designa os membros da comissão eleitoral e dá outras providências. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0118-02/2023
12/01/2023
Aprova a  composição das comissões ordinárias permanentes – Exercício 2023. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0118-01/2023
12/01/2023
Aprova a ata da 117ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0117-02/2022
22/12/2022
Aprova calendário para as Reuniões Plenárias Ordinárias do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas – CAU/AL em 2023. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0117-01/2022
22/12/2022
Aprova a ata da 116ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0116-02/2022
23/11/2022
Aprova, por unanimidade, o Plano de Ação e Orçamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas – CAU/AL, exercício de 2023. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0116-01/2022
23/11/2022
Aprova a ata da 115ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0115-08/2022
29/09/2022
Aprova a minuta de edital de Credenciamento de empresas para programa de vantagens chamado: Parceiros CAU. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0115-07/2022
29/09/2022
Aprova a inserção do CAU/AL no acordo para Cooperação Técnica entre os Conselhos Signatários nº 001/2022. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0115-06/2022
29/09/2022
Aprova a minuta de edital de Seleção Pública Simplificada para contratação de Arquitetos e Urbanistas para atender o Programa Vida Nova nas Grotas, dentro do Memorando de Entendimento – MoU entre o Governo de Alagoas, o ONU – Habitat e o CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0115-05/2022
29/09/2022
Autoriza a abertura de Processo de Seleção Pública Simplificado no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas, para contratação de profissionais e/ou pessoa jurídica para atendimento ao Termo de Cooperação junto com a DPE/AL, para toda Alagoas, no âmbito de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social – ATHIS e dá outras providências. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0115-04/2022
29/09/2022
Autoriza o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas – CAU/AL, aditar o Termo de Cooperação acerca de atividades de regularização fundiária, ampliando para todo o Estado de Alagoas, no âmbito de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social – ATHIS. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0115-03/2022
29/09/2022
Aprova a ata da 23ª Reunião Plenária Extraordinária do CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0115-02/2022
29/09/2022
Aprova a ata da 22ª Reunião Plenária Extraordinária do CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0115-01/2022
29/09/2022
Aprova a ata da 114ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPEAL Nº 023-01/2022
04/08/2022
Aprova a prestação de contas, exercício 2020, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas – CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPEAL Nº 022-01/2022
07/07/2022
Aprova a primeira Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas – CAU/AL, exercício de 2022, que alteram o valor das Receitas Correntes e Despesas Correntes de R$ 1.465.759,94 para R$ 1.592.033,98 e a manutenção de Receita e Despesa de Capital em R$ 150.000,00 alterando o valor total do Orçamento de R$ 1.615.759,94 para R$ 1.742.033,98. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0114-05/2022
30/06/2022
Homologa o afastamento da Conselheira Titular Fernanda Araújo Félix da Silva, pelo período de 06 meses. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0114-04/2022
30/06/2022
Autoriza a abertura de Processo de Seleção Pública Simplificado no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas e dá outras providências. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0114-03/2022
30/06/2022
Aprova o modelo de Placa de Obras do CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0114-02/2022
30/06/2022
Aprova a minuta do edital do Prêmio Zélia Maia Nobre 2022. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0114-01/2022
30/06/2022
Aprova a ata da 113ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0113-02/2022
19/05/2022
Aprova o Regimento Interno do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas – CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0113-01/2022
19/05/2022
Aprova a ata da 112ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0112-01/2022
13/04/2022
Aprova a ata da 111ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0111-04/2022
17/03/2022
Aprova relatório e parecer da Comissão de Ética e Disciplina – CED/AL, pela aplicação da sanção de ADVERTÊNCIA PÚBLICA conforme Art. 62 da Resolução 143 do CAU/BR respaldado pelo Art. 19 da Lei Federal 12.378/2010, referente ao processo Ético-Disciplinar n° 1338756/2021. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0111-03/2022
17/03/2022
Aprova relatório e parecer da Comissão de Ética e Disciplina – CED/AL, pela aplicação da sanção de ADVERTÊNCIA PÚBLICA conforme Art. 62 da Resolução 143 do CAU/BR respaldado pelo Art. 19 da Lei Federal 12.378/2010, referente ao processo Ético-Disciplinar n° 1338796/2021. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0111-02/2022
17/03/2022
Aprova relatório e parecer da Comissão de Ética e Disciplina – CED/AL, pela não aplicação de sanção, referente ao processo Ético-Disciplinar n° 1320981/2021. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0111-01/2022
17/03/2022
Aprova a ata da 110ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0110-03/2022
24/02/2022
Encaminha a CEN-CAU/BR as recomendações do CAU/AL acerca do regimento eleitoral para apreciação. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0110-02/2022
24/02/2022
Homologa a adesão à carta aberta sobre a venda e transferência do controle da Braskem. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0110-01/2022
24/02/2022
Aprova a ata da 109ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0109-04/2022
13/01/2022
Aprovar minuta de Seleção Pública Simplificada – SPS para edital de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social – ATHIS, para contratação de profissionais e/ou pessoa jurídica para atendimento ao Termo de Cooperação junto com a DPE/AL, Arapiraca e região e dá outras providências. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0109-03/2022
13/01/2022
Aprova a  composição das comissões ordinárias permanentes – Exercício 2022. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0109-02/2022
13/01/2022
Revoga a DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0108-02/2021 e aprova o calendário para as Reuniões Plenárias Ordinárias do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas – CAU/AL em 2022. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0109-01/2022
13/01/2022
Aprova a ata da 108ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0108-02/2021
16/12/2021
Aprova calendário para as Reuniões Plenárias Ordinárias do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas – CAU/AL em 2022. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0108-01/2021
16/12/2021
Aprova a ata da 107ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0107-02/2021
11/11/2021
Aprova, por unanimidade, o Plano de Ação e Orçamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas – CAU/AL, exercício de 2022, no valor das Receitas Correntes e Despesas Correntes de R$ 1.465.759,94 e a Receita e Despesa de Capital em R$ 150.000,00; perfazendo assim o valor total do Orçamento de R$ 1.615.759,94. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0107-01/2021
11/11/2021
Aprova a ata da 106ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0106-04/2021
14/10/2021
Altera a DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0098-02/2021 em relação ao ponto facultativo do dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público – art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a ser comemorado no dia 01 de novembro. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0106-03/2021
14/10/2021
Defere o pedido de renúncia do conselheiro titular eleito Dilson Batista Ferreira. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0106-02/2021
14/10/2021
Aprova a indicação do Conselheiro Alexandre Henrique Pereira e Silva, em substituição a Conselheira Paula Regina Vieira Zacarias realizada na Deliberação Plenária DPOAL Nº 0100-02/2021. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0106-01/2021
14/10/2021
Aprova a ata da 105ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0105-06/2021
30/09/2021
Aprova a minuta de Portaria Normativa sobre procedimentos administrativos de cobrança, transcrita nesta deliberação como Anexo I. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0105-05/2021
30/09/2021
Aprova o relatório de gestão do primeiro semestre de 2021 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas – CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0105-04/2021
30/09/2021
Aprova minuta de Termo de Cooperação Técnica (anexo I) entre o CAU/AL e a Defensoria Pública Geral do Estado de Alagoas – DPE/AL, CPNJ nº 01.649.138/0001-77, para a realização de atendimento profissional de arquitetos (as) e urbanistas nas ações de usucapião da Defensoria Pública, com foco prioritário em Arapiraca e região, podendo em casos excepcionais ser aplicado para outras áreas. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0105-03/2021
30/09/2021
Autoriza o Presidente do CAU/AL a participar do Termo de Cooperação disposto na cláusula quarta; o Termo Aditivo disposto na cláusula décima primeira; e o Distrato do Termo, conforme cláusula nona da Minuta do Termo de Intenção para Cooperação entre estes CAU Estaduais (CAU/MT, CAU/PE, CAU/ES, CAU/TO, CAU/AM, CAU/DF e CAU/PI. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0105-02/2021
30/09/2021
Aprova a ata da 21ª Reunião Plenária Extraordinária do CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0105-01/2021
30/09/2021
Aprova a ata da 104ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPEAL Nº 0021-01/2021
21/09/2021
Aprova o 1⁰ Diagnóstico de Gênero na Arquitetura e Urbanismo em Alagoas, elaborado pela Comissão Temporária de Equidade de Gênero – CTEG – CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0104-03/2021
19/08/2021
Aprova a prestação de contas do 1º semestre de 2021 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas – CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0104-02/2021
19/08/2021
Aprova a ata da 20ª Reunião Plenária Extraordinária do CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0104-01/2021
19/08/2021
Aprova a ata da 103ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPEAL Nº 0020-01/2021
12/08/2021
Aprova a primeira Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas – CAU/AL, exercício de 2021, que alteram o valor das Receitas Correntes e Despesas Correntes de R$ 1.381.249,72 para R$ 1.455.831,72 e a manutenção de Receita e Despesa de Capital em R$ 300.000,00 alterando o valor total do Orçamento de R$ 1.681.249,72 para R$ 1.755.831,72. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0103-03/2021
15/07/2021
Aprova a minuta do edital do Prêmio Zélia Maia Nobre. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0103-02/2021
15/07/2021
Retorna o Regimento Interno do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas – CAU/AL para a Comissão de Administração e Finanças – CAF-CAU/AL que aguardará as diretrizes para as mudanças neste regimento. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0103-01/2021
15/07/2021
Aprova a ata da 102ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0102-03/2021
17/06/2021
Aprova a minuta do edital do concurso para a marca do Projeto ATHIS. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0102-02/2021
17/06/2021
Aprova a minuta do edital do concurso para a marca do Prêmio Zélia Maia Nobre. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0102-01/2021
17/06/2021
Aprova a ata da 101ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0101-03/2021
20/05/2021
Aprova a prestação de contas do 1º trimestre de 2021 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas – CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0101-02/2021
20/05/2021
Aprova a ata da 100ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0101-01/2021
20/05/2021
Aprova a ata da 19ª Reunião Plenária Extraordinária do CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0100-04/2021
15/04/2021
Aprova proposta de convênio com a empresa Rui Juliano Perícias. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0100-03/2021
15/04/2021
Aprova proposta de convênio com a Faculdade ESB. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0100-02/2021
15/04/2021
Aprova minuta de Seleção Pública Simplificada – SPS para edital de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social – ATHIS 2021 e dá outras providências. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0100-01/2021
15/04/2021
Aprova a ata da 99ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPEAL Nº 0019-02/2021
08/04/2021
Atende a DELIBERAÇÃO Nº 004/2021 – COA-CAU/BR, quanto a Formação das Comissões Ordinárias – Exercício 2021. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPEAL Nº 0019-01/2021
08/04/2021
Homologa o afastamento dos Conselheiros Titulares Dilson Batista Ferreira e Fernanda Araújo Félix da Silva. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0099-04/2021
11/03/2021
Encaminha para a Comissão de Administração e Finanças – CAF-CAU/AL, a assessoria jurídica e contábil do CAU/AL, solicitando informações que subsidiem a Campanha de valorização profissional – Vantagens Pessoa Jurídica x Pessoa Física. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0099-03/2021
11/03/2021
Aprova, a proposta da criação da Comissão Temporária de Equidade de Gênero, visando dar encaminhamento ao compromisso assumido pelo CAU/BR, de promover a equidade de gênero em todas as suas instâncias organizacionais e em seu relacionamento com a sociedade, seguindo os princípios definidos pelo Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU) e a ONU Mulher. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0099-02/2021
11/03/2021
Aprova a ata da 98ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0099-01/2021
11/03/2021
Aprova a ata extraoficial da 97ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0098-04/2021
11/02/2021
Encaminha para todos os conselheiros titulares e suplentes, a proposta apresentada pela Conselheira Josemée Gomes de Lima, sobre a Criação de Comissão de Equidade de Gênero CTEG–CAU/AL, para análise de todos e contribuições até o dia 22 de fevereiro de 2021. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0098-03/2021
11/02/2021
Aprova o desmembramento do projeto ATHIS em 02 ações e dá outras providências. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0098-02/2021
11/02/2021
Define o calendário de feriados e pontos facultativos do CAU/AL em 2021. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0098-01/2021
11/02/2021
Aprova a ata da 96ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0097-04/2021
07/01/2021
Aprova a ata da 97ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0097-03/2021
07/01/2021
Aprova a formação das comissões ordinárias exercício 2021. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0097-02/2021
07/01/2021
Elege a Conselheira HANAH MARIA TORRES DE MELO como vice-presidente do CAU/AL para o triênio 2021-2023. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0097-01/2021
07/01/2021
Elege o Conselheiro FERNANDO ANTONIO DE MELO SÁ CAVALCANTI como presidente do CAU/AL para o triênio 2021-2023. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0096-03/2020
14/12/2020
Aprova o  calendário para as Reuniões Plenárias Ordinárias do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas – CAU/AL em 2021. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0096-02/2020
14/12/2020
Empossa os Conselheiros Titulares e Suplentes eleitos, com mandato a ser exercido no período de 1° de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0096-01/2020
14/12/2020
Aprova a ata da 95ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0095-02/2020
26/11/2020
Aprova o Plano de Ação e Orçamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas – CAU/AL, exercício de 2021, no valor das Receitas Correntes e Despesas Correntes de R$ 1.381.249,72 e a Receita e Despesa de Capital em R$ 300.000,00; perfazendo assim o valor total do Orçamento de R$ 1.681.249,72. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0095-01/2020
26/11/2020
Aprova a ata da 94ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0094-04/2020
22/10/2020
Aprova a Segunda Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas – CAU/AL, exercício de 2020, que alteram o valor das Receitas Correntes e Despesas Correntes de R$ 987.186,48 para R$ 1.171.655,42 e a manutenção de Receita e Despesa de Capital em R$ 224.897,88, alterando o valor total do Orçamento de R$ 1.212.084,36 para R$ 1.396.553,30. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0094-03/2020
22/10/2020
Aprova relatório e voto do Conselheiro José Rafael dos Santos Cordeiro Oliveira, pelo arquivamento do auto de infração e cancelamento da multa aplicada. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0094-02/2020
22/10/2020
Aprova relatório e voto do Conselheiro José Rafael dos Santos Cordeiro Oliveira, pela manutenção do auto de infração e manutenção da multa aplicada. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0094-01/2020
22/10/2020
Aprova a ata da 93ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0093-01/2020
17/09/2020
Aprova a ata da 18ª Reunião Plenária Extraordinária do CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPEAL Nº 0018-03/2020
29/07/2020
Aprova a Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas – CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPEAL Nº 0018-02/2020
29/07/2020
Aprova a utilização do superávit financeiro, exercício 2019, no projeto ATHIS, conforme Deliberação N° 008-2020 CAF-CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPEAL Nº 0018-01/2020
29/07/2020
Aprova a ata da 92ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0092-05/2020
16/07/2020
Retoma o processo de cobrança de anuidade das pessoas física – PF e jurídicas – PJ no presente exercício. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0092-04/2020
16/07/2020
Aprova a minuta de Portaria, transcrita nesta deliberação como Anexo I, que normatiza o protocolo de retorno das atividades presenciais na sede do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas – CAU/AL e dá outras providências. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0092-03/2020
16/07/2020
Aprova minuta de Seleção Pública Simplificada – SPS para edital de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social – ATHIS 2020, transcrita nesta deliberação como Anexo I, condicionada a definição do valor do orçamento pela Comissão de Administração e Finanças e dá outras providências. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0092-02/2020
16/07/2020
Aprova minuta de edital do Prêmio Zélia Maia Nobre 2020 e complementos, transcrita nesta deliberação como Anexo I. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0092-01/2020
16/07/2020
Aprova a ata da 91ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0091-03/2020
28/05/2020
Aprova minuta de Portaria, anexa a esta deliberação, que dispõe sobre a criação de procedimento para a nova regra de emissão de RRT na modalidade Simples e RRT extemporâneo de acordo com a Resolução nº 184 CAU/BR. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0091-02/2020
28/05/2020
Aprova o Plano de Cortes e Contingenciamento de Gastos para o orçamento 2020, devido à crise econômica derivada das ações sociais e de saúde em combate a Pandemia do COVID-19, em atendimento a Deliberação Plenária DPOBR Nº 0100-07/2020, de 07 de maio de 2020, do CAU/BR. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0091-01/2020
28/05/2020
Aprova a ata da 90ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0090-06/2020
07/05/2020
Sugere ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil – CAU/BR a criação de um exame ou outro instrumento que possibilite validar o conhecimento adquirido dos egressos dos cursos de arquitetura e urbanismo, como requisito para concessão do registro profissional. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0090-05/2020
07/05/2020
“Contingencia” em 50% nos aportes obrigatórios do CAU/AL ao CAU/BR, referente ao Fundo de Apoio – FA e Centro de Serviços Compartilhados – CSC, até que perdure a crise econômica derivada das ações sociais e de saúde em combate a Pandemia do COVID-19. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0090-04/2020
07/05/2020
Manifesta entendimento que o profissional deverá obrigatoriamente satisfazer o requisito de adimplência perante o Conselho de Arquitetura e Urbanismo para exercer direito de voto para Eleição de Conselheiros e dá outras providências. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0090-03/2020
07/05/2020
Aprova a prestação de contas do 1º trimestre de 2020 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas – CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0090-02/2020
07/05/2020
Aprova o Relatório de Gestão, exercício 2019, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas – CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0090-01/2020
07/05/2020
Aprova a ata da 89ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0089-03/2020
27/02/2020
Designa o Conselheiro José Rafael dos Santos Cordeiro Oliveira como relator do processo de fiscalização n° 1000092186/2019, cujo recurso foi apresentado de forma tempestiva. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0089-02/2020
27/02/2020
Designa o Conselheiro José Rafael dos Santos Cordeiro Oliveira como relator do processo de fiscalização n° 1000089494/2019, cujo recurso foi apresentado de forma tempestiva. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0089-01/2020
27/02/2020
Aprova a ata da 88ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0088-04/2020
30/01/2020
Aprova o relatório e voto do Conselheiro José Rafael dos Santos Cordeiro Oliveira, pelo arquivamento do auto de infração e cancelamento da multa aplicada. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0088-03/2020
30/01/2020
Homologa os membros da Comissão Eleitoral do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas (CAU/AL), no exercício de 2020. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0088-02/2020
30/01/2020
Aprova a Formação das Comissões Permanentes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas (CAU/AL) – Exercício 2020. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0088-01/2020
30/01/2020
Aprova a ata da 87ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0087-04/2019
16/12/2019
Aprova o calendário das Reuniões Plenárias Ordinárias do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas – CAU/AL em 2020. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0087-03/2019
16/12/2019
Designa o Conselheiro José Rafael dos Santos Cordeiro Oliveira como relator do processo de fiscalização n° 1000061341/2017, cujo recurso foi apresentado de forma tempestiva. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0087-02/2019
16/12/2019
Arquiva todos os processos de fiscalizações, cujo fato gerador tenha sido débito de anuidade e dá outras providências. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0087-01/2019
16/12/2019
Aprova a ata da 86ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0086-03/2019
24/10/2019
Aprova a formatação da Semana do Arquiteto e dá outras providências. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0086-02/2019
24/10/2019
Aprova o orçamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas – CAU/AL para o exercício de 2020. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0086-01/2019
24/10/2019
Aprova a ata da 85ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0085-09/2019
26/09/2019
Aprova a Proposta nº 11/2019-CG-FA CAU/BR, a qual prevê custeio integral do Fundo de Apoio pelo CAU/BR. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0085-08/2019
26/09/2019
Indica o Conselheiro Alexandre Henrique Pereira e Silva para compor a Comissão Julgadora do Prêmio Master ADEMI 2019. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0085-07/2019
26/09/2019
Aprova minuta de carta aberta contra o ensino de Arquitetura e Urbanismo na modalidade EAD. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0085-06/2019
26/09/2019
Aprova a participação em Seminário dos conselheiros que mostrarem interesse até o dia 27 de setembro de 2019. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0085-05/2019
26/09/2019
Aprova o edital do ATHIS e dá outras providências. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0085-04/2019
26/09/2019
Aprova os termos do Parecer da Assessoria Jurídica do CAU/AL, acerca da regularidade dos recursos superavitários se manterem na posse dos CAU Básicos. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0085-03/2019
26/09/2019
Aprova relatório e voto do Conselheiro Alexandre Henrique Pereira e Silva, pelo arquivamento do auto de infração e cancelamento da multa aplicada. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0085-02/2019
26/09/2019
Aprova relatório e voto do Conselheiro José Rafael dos Santos Cordeiro Oliveira, pelo arquivamento do auto de infração e cancelamento da multa aplicada. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0085-01/2019
26/09/2019
Aprova a ata da 84ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0084-05/2019
15/08/2019
Designa o Conselheiro Alexandre Henrique Pereira e Silva como relator do processo de fiscalização n° 1000081520/2019, cujo recurso foi apresentado de forma tempestiva. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0084-04/2019
15/08/2019
Designa o Conselheiro José Rafael dos Santos Cordeiro Oliveira como relator do processo de fiscalização n° 1000071432/2018, cujo recurso foi apresentado de forma tempestiva. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0084-03/2019
15/08/2019
Aprova relatório e voto do Conselheiro José Rafael dos Santos Cordeiro Oliveira, pela manutenção do auto de infração e da multa aplicada. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0084-02/2019
15/08/2019
Aprova relatório e voto do Conselheiro José Rafael dos Santos Cordeiro Oliveira, pelo arquivamento do auto de infração e cancelamento da multa aplicada. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0084-01/2019
15/08/2019
Aprova a ata da 83ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0083-04/2019
18/07/2019
Solicita parecer técnico da assessoria contábil do CAU/AL que servirá de subsidio para elaboração de parecer jurídico do CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0083-03/2019
18/07/2019
Aprova a retificação do edital do Prêmio Zélia Maia Nobre 2019, acrescentando parágrafo ao item 6. PREMIAÇÃO. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0083-02/2019
18/07/2019
Designa o Conselheiro José Rafael dos Santos Cordeiro Oliveira como relator do processo de fiscalização n° 1000081458/2019, cujo recurso foi apresentado de forma tempestiva. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0083-01/2019
18/07/2019
Aprova a ata da 82ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0082-04/2019
27/06/2019
Aprova a correlação de cargos de livre provimento e demissão do CAU/AL aos níveis DAS, na forma apresentado no Anexo I desta deliberação. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0082-03/2019
27/06/2019
Designa o Conselheiro José Rafael dos Santos Cordeiro Oliveira como relatora do processo de fiscalização n° 1000069236/2018, cujo recurso foi apresentado de forma tempestiva. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0082-02/2019
27/06/2019
Aplica sanção de ADVERTÊNCIA RESERVADA, conforme Art. 62 da Resolução Nº 143 do CAU/BR, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Alexandre Henrique Pereira e Silva, relator designado para este Processo Nº 834603/2019. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0082-01/2019
27/06/2019
Aprova a ata da 81ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0081-05/2019
30/05/2019
Autoriza a Comissão de Exercício Profissional – CEP/AL, a utilização de recursos do superávit financeiro condicionado a elaboração de projeto específico de fiscalização (CAU no interior). PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0081-04/2019
30/05/2019
Aprova a prestação de contas do 1º trimestre de 2019 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas – CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0081-03/2019
30/05/2019
Define o dia 12/12/2019 como data para comemorar o dia do arquiteto e premiar os ganhadores do Prêmio Zélia Maia Nobre e dá outras providências. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0081-02/2019
30/05/2019
Manifesta contrariedade à Deliberação nº 007/2019-CPFI-CAU/BR e, ainda, à aplicação desses recursos no evento Congresso Mundial de Arquitetura – UIA Rio 2020 e dá outras providências. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0081-01/2019
30/05/2019
Aprova a ata da 80ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0080-05/2019
02/05/2019
Aceita o convite do Centro Universitário CESMAC. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0080-04/2019
02/05/2019
Aprova a celebração de convênio com o Grupo Alexander Justi, condicionada à apresentação de documentação de regularidade fiscal conforme parecer jurídico. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0080-03/2019
02/05/2019
Aprova a minuta de edital do Prêmio Zélia Maia Nobre 2019 e seus anexos. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0080-02/2019
02/05/2019
Aprova a ata da 17ª Reunião Plenária Extraordinária do CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0080-01/2019
02/05/2019
Aprova a ata da 79ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0079-08/2019
28/03/2019
Autoriza a doação de 06 (seis) computadores tipo desktop all in one, condicionada ao parecer jurídico. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0079-07/2019
28/03/2019
Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000066176, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Rafael dos Santos Cordeiro Oliveira, relator designado para este processo e dá outras providências. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0079-06/2019
28/03/2019
Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000066174, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Rafael dos Santos Cordeiro Oliveira, relator designado para este processo e dá outras providências. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0079-05/2019
28/03/2019
Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000066169, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Rafael dos Santos Cordeiro Oliveira, relator designado para este processo e dá outras providências. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0079-04/2019
28/03/2019
Consulta os arquitetos selecionados no edital ATHIS 2018, sobre a possibilidade de atuar em processo de regularização de usucapião juntos a Defensoria Pública Estadual utilizando um valor máximo de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) e dá outras providências. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0079-03/2019
28/03/2019
Aprova minuta de edital para cadastro de arquitetos que atuarão no levantamento arquitetônico na área do bairro do Pinheiro utilizando um valor máximo de R$ 10.000,00 (Dez mil reais). PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0079-02/2019
28/03/2019
Aprova o relatório de gestão, exercício 2018, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas – CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0079-01/2019
28/03/2019
Aprova a ata da 78ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0078-04/2019
28/02/2019
Aprova a criação de um Grupo de Trabalho com o tema Política Urbana e Ambiental e dá outras providências. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0078-03/2019
28/02/2019
Aprova relatório e voto da Conselheira Gianna Melo Barbirato, pelo arquivamento do auto de infração. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0078-02/2019
28/02/2019
Aprova relatório e voto do Conselheiro Dilson Batista Ferreira, pelo arquivamento do auto de infração e cancelamento da multa aplicada. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0078-01/2019
28/02/2019
Aprova a ata da 77ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0077-03/2019
24/01/2019
Designa a Conselheira Gianna Melo Barbirato como relatora do processo de fiscalização n° 1000060256/2017, cujo recurso foi apresentado de forma tempestiva. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0077-02/2019
24/01/2019
Aprova a formação das Comissões Permanentes – Exercício 2019. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0077-01/2019
24/01/2019
Aprova a ata da 76ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0076-05/2018
20/12/2018
Define que devido aos feriados de Natal e Ano Novo, não haverá expediente nos dias 24, 25 e 31/12/2018 e 01/01/2019. Nos dias 26, 27 e 28/12/2018 o expediente terá horário reduzido, das 13h00 às 17h00. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0076-04/2018
20/12/2018
Aprova a adesão do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas – CAU/AL ao Sistema de Gestão Integrada (SGI) em 2019 e a partir de 2020, condicionar tal adesão a disponibilidade financeira e orçamentária. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0076-03/2018
20/12/2018
Designa o Conselheiro Dilson Batista Ferreira como relator do processo de fiscalização n° 1000052431/2017, cujo recurso foi apresentado de forma tempestiva. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0076-02/2018
20/12/2018
Aprova calendário para as Reuniões Plenárias Ordinárias do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas – CAU/AL em 2019. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0076-01/2018
20/12/2018
Aprova a ata da 75ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0075-07/2018
29/11/2018
Revoga a deliberação plenária DPOAL Nº 0073-04/2018 e define o dia 14/12/2018 como data para comemorar o dia do arquiteto e premiar os ganhadores do Prêmio Zélia Maia Nobre. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0075-06/2018
29/11/2018
Aprova a alteração da jornada de trabalho do assistente de registro e atendimento de 6h para 8h, com horário de trabalho das 09h às 12h e das 13h às 18h. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0075-05/2018
29/11/2018
Designa o Conselheiro José Rafael dos Santos Cordeiro Oliveira como relator do processo de fiscalização n° 1000066176/2018, cujo recurso foi apresentado de forma tempestiva. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0075-04/2018
29/11/2018
Designa o Conselheiro José Rafael dos Santos Cordeiro Oliveira como relator do processo de fiscalização n° 1000066174/2018, cujo recurso foi apresentado de forma tempestiva. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0075-03/2018
29/11/2018
Designa o Conselheiro José Rafael dos Santos Cordeiro Oliveira como relator do processo de fiscalização n° 1000066169/2018, cujo recurso foi apresentado de forma tempestiva. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0075-02/2018
29/11/2018
Aprova a realização do convênio com o Instituto de Pós-Graduação e Graduação – IPOG. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0075-01/2018
29/11/2018
Aprova a ata da 74ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0074-05/2018
01/11/2018
Aprova minuta de notificação extrajudicial para inscrição de débito em divida ativa (anexo I), a respeito das anuidades em atraso de Pessoa Física – PF. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0074-04/2018
01/11/2018
Aprova a prestação de contas do 3° trimestre de 2018 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas – CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0074-03/2018
01/11/2018
Aprova Regimento Interno e Organograma do CAU/AL, processo 535335/2017, conforme Deliberação n° 013-2018 CAF-CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0074-02/2018
01/11/2018
Aprova a Tabela anexa a esta deliberação, a respeito das recomendações da CED-CAU/AL sobre o relacionamento entre contratantes, fornecedores e profissionais arquitetos e urbanismo. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0074-01/2018
01/11/2018
Aprova a ata da 73ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0073-04/2018
27/09/2018
Define o dia 11/12/2018 como data para comemorar o dia do arquiteto e premiar os ganhadores do Prêmio Zélia Maia Nobre. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0073-03/2018
27/09/2018
Encaminha para Comissão de Exercício Profissional para que seja designado  o conselheiro relator do processo n° 456825/2016, proveniente da Arquiteta e Urbanista Diva Carolina Antas de Assis sobre a Cartilha de Acessibilidade a calçadas. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0073-02/2018
27/09/2018
Aprova o Plano de Ação e Orçamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas – CAU/AL, exercício de 2019. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0073-01/2018
27/09/2018
Aprova a ata da 72ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0072-05/2018
23/08/2018
Aplica sanção de ADVERTÊNCIA RESERVADA, conforme Art. 62 da Resolução Nº 143 do CAU/BR, seguindo o voto fundamentado da Conselheira Pollenya Rhamadavya Costa Pontes, relatora designada para este Processo Nº 664691/2018. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0072-04/2018
23/08/2018
Aprova o lançamento do edital do ATHIS e dá outras providências. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0072-03/2018
23/08/2018
Aplica sanção de ADVERTÊNCIA RESERVADA, conforme Art. 62 da Resolução Nº 143 do CAU/BR, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Alexandre Henrique Pereira e Silva, relator designado para este Processo Nº 696865/2018. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0072-02/2018
23/08/2018
Arquiva o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000062843, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Rafael dos Santos Cordeiro Oliveira, relator designado para este processo e dá outras providências. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0072-01/2018
23/08/2018
Aprova a ata da 71ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0071-07/2018
26/07/2018
Aprova a Portaria Normativa n. 02/2018 que dispõe sobre a concessão de diárias, de ajuda de custo, auxílio deslocamento, fornecimento de passagem aéreo e ressarcimento das despesas com transporte aos Conselheiros, Convidados e Representantes a serviço do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas – CAU/AL, bem como regulamenta os respectivos procedimentos administrativos e financeiros e dá outras providências. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0071-06/2018
26/07/2018
Aprova a primeira reprogramação do plano de ação e orçamento de 2018 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas – CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0071-05/2018
26/07/2018
Aprova a prestação de contas do segundo trimestre de 2018 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas – CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0071-04/2018
26/07/2018
Arquiva o processo 581563/2017, mantendo o entendimento pelo não acatamento da denúncia conforme Deliberação nº 014-2018 CED-CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0071-03/2018
26/07/2018
Designa o Conselheiro José Rafael dos Santos Cordeiro Oliveira como relator do processo de fiscalização n° 1000062843/2018, cujo recurso foi apresentado de forma tempestiva. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0071-02/2018
26/07/2018
Aprova a ata da 70ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0071-01/2018
26/07/2018
Aprova a ata da 69ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0070-04/2018
14/06/2018
Aprova a minuta de edital do Prêmio Zélia Maia Nobre 2018 e seus anexos. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0070-03/2018
14/06/2018
Arquiva o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000024507, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Dilson Batista Ferreira, relator designado para este processo e dá outras providências. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0070-02/2018
14/06/2018
Arquiva o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000039466, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Rafael dos Santos Cordeiro Oliveira, relator designado para este processo e dá outras providências. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0070-01/2018
14/06/2018
Retorna os autos do processo à CEP para que seja esclarecida a decisão que fora tomada. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0069-04/2018
17/05/2018
Designa o Conselheiro José Rafael dos Santos Cordeiro Oliveira como relator do processo de fiscalização n° 1000039466/2016, cujo recurso foi apresentado de forma tempestiva. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0069-03/2018
17/05/2018
Designa o Conselheiro Edgar Francisco do Nascimento Filho como relator do processo de fiscalização n° 1000052074/2017, cujo recurso foi apresentado de forma tempestiva. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0069-02/2018
17/05/2018
Aplica sanção de ADVERTÊNCIA RESERVADA, conforme Art. 5 e 6 da Resolução Nº 58 do CAU/BR, concomitantemente com a MULTA de 02 (duas) anuidades, respaldado na Lei Nº 12.378/2010, seguindo o voto fundamentado da Conselheira Pollenya Rhamadavya Costa Pontes, relatora designada para este Processo Nº 640134/2017. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0069-01/2018
17/05/2018
Aprova a ata da 68ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0068-04/2018
19/04/2018
Aprova a prestação de contas do primeiro trimestre de 2018 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas – CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0068-03/2018
19/04/2018
Designa o Conselheiro Dilson Batista Ferreira como relator do processo de fiscalização n° 1000024507/2015, cujo recurso foi apresentado de forma tempestiva. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0068-02/2018
19/04/2018
Aprova a ata da 16ª Reunião Plenária Extraordinária do CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0068-01/2018
19/04/2018
Aprova a ata da 67ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPEAL Nº 0016-01/2018
10/04/2018
Aprova as contas do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas – CAU/AL, exercício 2017. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0067-03/2018
15/03/2018
Aprova relatório e voto do Conselheiro José Rafael dos Santos Cordeiro Oliveira, pelo arquivamento do auto de infração e cancelamento da multa aplicada. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0067-02/2018
15/03/2018
Aprova relatório e voto do Conselheiro José Rafael dos Santos Cordeiro Oliveira, pela manutenção do auto de infração e da multa aplicada e dá outras providências. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0067-01/2018
15/03/2018
Aprova a ata da 66ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0066-11/2018
08/02/2018
Encaminha o tema de Educação Continuada para a Comissão de Ensino e Formação – CEF/AL com consulta e apoio da Comissão de Exercício Profissional – CEP/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0066-10/2018
08/02/2018
Reajusta em 2,50% (dois ponto cinquenta por cento) o valor dos salários dos funcionários do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas – CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0066-09/2018
08/02/2018
Designa o Conselheiro José Rafael dos Santos Cordeiro Oliveira como relator do processo de fiscalização n° 1000049882/2017, cujo recurso foi apresentado de forma tempestiva. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0066-08/2018
08/02/2018
Designa o Conselheiro José Rafael dos Santos Cordeiro Oliveira como relator do processo de fiscalização n° 1000052074/2017, cujo recurso foi apresentado de forma tempestiva. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0066-07/2018
08/02/2018
Aprova relatório e voto do Conselheiro Edgar Francisco do Nascimento Filho, pelo arquivamento do auto de infração e cancelamento da multa aplicada e dá outras providências. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0066-06/2018
08/02/2018
Aprova relatório e voto do Conselheiro Edgar Francisco do Nascimento Filho, pelo arquivamento do auto de infração e cancelamento da multa aplicada e dá outras providências. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0066-05/2018
08/02/2018
Aprova relatório e voto do Conselheiro Edgar Francisco do Nascimento Filho, pelo arquivamento do auto de infração e cancelamento da multa aplicada e dá outras providências. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0066-04/2018
08/02/2018
Aprova relatório e voto do Conselheiro Edgar Francisco do Nascimento Filho, pela manutenção do auto de infração e da multa aplicada. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0066-03/2018
08/02/2018
Aprova relatório e voto do Conselheiro Edgar Francisco do Nascimento Filho, pelo arquivamento do auto de infração e cancelamento da multa aplicada. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0066-02/2018
08/02/2018
Aprova relatório e voto do Conselheiro Edgar Francisco do Nascimento Filho, pelo arquivamento do auto de infração e cancelamento da multa aplicada. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0066-01/2018
08/02/2018
Aprova relatório e voto do Conselheiro Edgar Francisco do Nascimento Filho, pelo arquivamento do auto de infração e cancelamento da multa aplicada. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0065-05/2018
04/01/2018
Aprova a ata da 65ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0065-04/2018
04/01/2018
Aprova a formação das Comissões Permanentes (Exercício Profissional, Ética e Disciplina, Ensino e Formação  e Administração e Finanças) para o exercício 2018 e dá outras providências. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0065-03/2018
04/01/2018
Define como tesoureiro do CAU/AL para o triênio 2018-2020 a Conselheira POLLENYA RHAMADAVYA COSTA PONTES. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0065-02/2018
04/01/2018
Elege com 8 votos a favor, 00 contrários, 00 abstenções e 00 ausências a Conselheira GIANNA MELO BARBIRATO como vice-presidente do CAU/AL para o triênio 2018-2020 . PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOAL Nº 0065-01/2018
04/01/2018
Elege com 8 votos a favor, 00 contrários, 00 abstenções e 00 ausências o Conselheiro HEITOR ANTONIO MAIA DA SILVA DORES como presidente do CAU/AL para o triênio 2018-2020 . PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 02-15/2017
28/12/2017
Aprova o calendário para as Sessões Plenárias Ordinárias do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas – CAU/AL em 2018. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 01-15/2017
28/12/2017
Aprova relatório da CED/AL, com base no voto e relato do Conselheiro Edgar Francisco do Nascimento Filho. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 13-63/2017
16/11/2017
Aprova o Regimento Interno e o Organograma do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas – CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 12-63/2017
16/11/2017
Aprova as contas do terceiro trimestre de 2017 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas – CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 11-63/2017
16/11/2017
Concede o apoio institucional na divulgação do projeto Escritório Eficiente, IAGORA? Da empresa ARCO 180º e dá outras providências. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 10-63/2017
16/11/2017
Designa o Conselheiro Edgar Francisco do Nascimento Filho como relator do processo de fiscalização n° 1000046909/2017, cujo recurso foi apresentado de forma tempestiva. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 09-63/2017
16/11/2017
Designa o Conselheiro Edgar Francisco do Nascimento Filho como relator do processo de fiscalização n° 1000049135/2017, cujo recurso foi apresentado de forma tempestiva. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 08-63/2017
16/11/2017
Designa o Conselheiro Edgar Francisco do Nascimento Filho como relator do processo de fiscalização n° 1000052093/2017, cujo recurso foi apresentado de forma tempestiva. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 07-63/2017
16/11/2017
Designa o Conselheiro Edgar Francisco do Nascimento Filho como relator do processo de fiscalização n° 1000050988/2017, cujo recurso foi apresentado de forma tempestiva. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 06-63/2017
16/11/2017
Designa o Conselheiro Edgar Francisco do Nascimento Filho como relator do processo de fiscalização n° 1000050992/2017, cujo recurso foi apresentado de forma tempestiva. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 05-63/2017
16/11/2017
Designa o Conselheiro Edgar Francisco do Nascimento Filho como relator do processo de fiscalização n° 1000052429/2017, cujo recurso foi apresentado de forma tempestiva. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 04-63/2017
16/11/2017
Designa o Conselheiro Edgar Francisco do Nascimento Filho como relator do processo de fiscalização n° 1000024678/2015, cujo recurso foi apresentado de forma tempestiva. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 03-63/2017
16/11/2017
Aprova a Deliberação Plenária AD REFERENDUM 03/2017 de 19 de outubro de 2017, que  concede o apoio institucional na divulgação da Ecos Urbanos – Encontros para Criação de Oportunidades e Soluções. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 02-63/2017
16/11/2017
Aprova a Deliberação Plenária AD REFERENDUM 02/2017 de 19 de outubro de 2017, que  concede o apoio institucional na divulgação da IV SLAT – Semana Luz no Ambiente Tropical. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 01-63/2017
16/11/2017
Aprova a Deliberação Plenária AD REFERENDUM 01/2017 de 19 de outubro de 2017, que  prorrogou o prazo de inscrições do Edital ATHIS até o dia 31 de outubro de 2017. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº 03/2017
19/10/2017
Concede o apoio institucional na divulgação da Ecos Urbanos – Encontros para Criação de Oportunidades e Soluções. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº 02/2017
19/10/2017
Concede o apoio institucional na divulgação da IV SLAT – Semana Luz no Ambiente Tropical. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº 01/2017
19/10/2017
Prorroga o prazo de inscrições do Edital ATHIS até o dia 31 de outubro de 2017. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 05-61/2017
28/09/2017
Define o dia 12/12/2017 como data para comemorar o dia do arquiteto, premiar os ganhadores do Prêmio Zélia Maia Nobre e empossar os novos conselheiros eleitos para o triênio 2018-2020. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 04-61/2017
28/09/2017
Aprova o plano de ação e orçamento 2018 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas – CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 03-61/2017
28/09/2017
Aprova as contas de Janeiro à Agosto 2017 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas – CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 02-61/2017
28/09/2017
Homologa a substituição de membros da Comissão Eleitoral. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 01-61/2017
28/09/2017
Aprova relatório e voto do Conselheiro Hermes Teixeira Campêlo, pelo arquivamento do auto de infração e cancelamento da multa aplicada. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 08-60/2017
31/08/2017
Prorroga por 120 (cento e vinte) dias do processo ético disciplinar 526793/2017. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 07-60/2017
31/08/2017
Designa o Conselheiro Hermes Teixeira Campêlo como relator do processo de fiscalização n° 1000024710/2015, cujo recurso foi apresentado de forma tempestiva. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 06-60/2017
31/08/2017
Delibera encaminhar o assunto em tela para a Comissão de Exercício Profissional  – CEP/AL, para análise, considerações e encaminhamento a Plenária do CAU/AL no prazo de 30 dias. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 05-60/2017
31/08/2017
Aprova relatório e voto do Conselheiro Hermes Teixeira Campêlo, pela manutenção do auto de infração e manutenção da multa aplicada. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 04-60/2017
31/08/2017
Aprova relatório e voto do Conselheiro Edgar Francisco do Nascimento Filho, pelo arquivamento do auto de infração. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 03-60/2017
31/08/2017
Aprova relatório e voto do Conselheiro Hermes Teixeira Campêlo e dá outras providências. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 02-60/2017
31/08/2017
Aprova relatório e voto do Conselheiro Edgar Francisco do Nascimento Filho e dá outras providências. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 01-60/2017
31/08/2017
Aprova o lançamento do edital do ATHIS e dá outras providências. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 14-59/2017
27/07/2017
Aprova as contas do segundo trimestre de 2017 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas – CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 13-59/2017
27/07/2017
Aprova a reprogramação orçamentária 2017 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas – CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 12-59/2017
27/07/2017
Aprova relatório e voto da Conselheira Nise de Araújo Sarmento com ressalvas, sugerindo que na conclusão se faça a citação ao art. 373 da lei 5593/2007 e correção do nome do logradouro e dá outras providências. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 11-59/2017
27/07/2017
Designa o Conselheiro Hermes Teixeira Campêlo como relator do processo de fiscalização n° 1000029883/2016, cujo recurso foi apresentado de forma tempestiva. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 10-59/2017
27/07/2017
Designa o Conselheiro Edgar Francisco do Nascimento Filho como relator do processo de fiscalização n° 1000042020/2016, cujo recurso foi apresentado de forma tempestiva. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 09-59/2017
27/07/2017
Designa o Conselheiro Hermes Teixeira Campêlo como relator do processo de fiscalização n° 1000024507/2015, cujo recurso foi apresentado de forma tempestiva. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 08-59/2017
27/07/2017
Designa o Conselheiro Edgar Francisco do Nascimento Filho como relator do processo de fiscalização n° 1000039466/2016, cujo recurso foi apresentado de forma tempestiva. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 07-59/2017
27/07/2017
Aprova relatório e voto do Conselheiro Edgar Francisco do Nascimento Filho, pelo arquivamento do auto de infração. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 06-59/2017
27/07/2017
Aprova relatório e voto do Conselheiro Edgar Francisco do Nascimento Filho, pelo arquivamento do auto de infração e cancelamento da multa aplicada. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 05-59/2017
27/07/2017
Aprova relatório e voto do Conselheiro Edgar Francisco do Nascimento Filho, pelo arquivamento do auto de infração. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 04-59/2017
27/07/2017
Aprova relatório e voto do Conselheiro Edgar Francisco do Nascimento Filho, pelo arquivamento do auto de infração e cancelamento da multa aplicada. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 03-59/2017
27/07/2017
Aprova relatório e voto do Conselheiro Edgar Francisco do Nascimento Filho, pelo arquivamento do auto de infração e cancelamento da multa aplicada. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 02-59/2017
27/07/2017
Aprova relatório e voto do Conselheiro Edgar Francisco do Nascimento Filho, pelo arquivamento do auto de infração e cancelamento da multa aplicada. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 01-59/2017
27/07/2017
Aprova relatório e voto do Conselheiro Hermes Teixeira Campêlo, pelo manutenção do auto de infração e manutenção da multa aplicada. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 09-58/2017
22/06/2017
Designa a Conselheira Nise de Araújo Sarmento como relatora do processo Protocolo SICCAU 515579/2017– Ofício nº 186/2015 – 66ª PJC/MPE/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 08-58/2017
22/06/2017
Designa o Conselheiro Edgar Francisco do Nascimento Filho como relator do processo de fiscalização n° 1000040852/2016, cujo recurso foi apresentado de forma tempestiva. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 07-58/2017
22/06/2017
Designa o Conselheiro Edgar Francisco do Nascimento Filho como relator do processo de fiscalização n° 1000036993/2016, cujo recurso foi apresentado de forma tempestiva. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 06-58/2017
22/06/2017
Designa o Conselheiro Edgar Francisco do Nascimento Filho como relator do processo de fiscalização n° 1000033135/2016, cujo recurso foi apresentado de forma tempestiva. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 05-58/2017
22/06/2017
Designa o Conselheiro Edgar Francisco do Nascimento Filho como relator do processo de fiscalização n° 1000037495/2016, cujo recurso foi apresentado de forma tempestiva. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 04-58/2017
22/06/2017
Designa o Conselheiro Edgar Francisco do Nascimento Filho como relator do processo de fiscalização n° 1000037454/2016, cujo recurso foi apresentado de forma tempestiva. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 03-58/2017
22/06/2017
Designa o Conselheiro Edgar Francisco do Nascimento Filho como relator do processo de fiscalização n° 1000043030/2016, cujo recurso foi apresentado de forma tempestiva. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 02-58/2017
22/06/2017
Designa o Conselheiro Hermes Teixeira Campêlo como relator do processo de fiscalização n° 1000043025/2016, cujo recurso foi apresentado de forma tempestiva. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 01-58/2017
22/06/2017
Aprova relatório e voto do Conselheiro Hermes Teixeira Campêlo, pelo manutenção do auto de infração e manutenção da multa aplicada. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 02-14/2017
08/06/2017
Não aprova relatório e voto do Conselheiro Hermes Teixeira Campêlo e dá outras providências. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 01-14/2017
08/06/2017
Homologa os membros da Comissão Eleitoral do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas (CAU/AL), no exercício de 2017 e dá outras providências. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 07-57/2017
18/05/2017
Aprova relatório e voto do Conselheiro Daniel de Gouvêa Lemos, pelo arquivamento e cancelamento da multa aplicada. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 06-57/2017
18/05/2017
Aprova relatório e voto do Conselheiro Daniel de Gouvêa Lemos, pelo arquivamento e dá outras providências. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 05-57/2017
18/05/2017
Aprova relatório e voto do Conselheiro Daniel de Gouvêa Lemos, pelo arquivamento e cancelamento da multa aplicada. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 04-57/2017
18/05/2017
Aprova relatório e voto do Conselheiro Hermes Teixeira Campêlo, pelo arquivamento e cancelamento da multa aplicada. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 03-57/2017
18/05/2017
Aprova relatório e voto do Conselheiro Hermes Teixeira Campêlo, pelo arquivamento do processo. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 02-57/2017
18/05/2017
Aprova relatório e voto do Conselheiro Hermes Teixeira Campêlo, pelo arquivamento e manutenção da multa aplicada. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 01-57/2017
18/05/2017
Designa o Conselheiro Daniel de Gouvêa Lemos como relator do processo de fiscalização n° 1000036993/2016, cujo recurso foi apresentado de forma tempestiva. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 13-56/2017
27/04/2017
Adia o envio da minuta de Ofício / Notificação extrajudicial,  conforme disposto na deliberação nº 02-2017 da Comissão de Ética e Disciplina – CED do CAU, até a realização de reuniões com os programas de bonificação a especificadores do Estado de Alagoas, lojistas, profissionais e etc, a convite e coordenação da Comissão de Ética e Disciplina – CED, para apresentação dos regramentos jurídicos acerca do assunto da Reserva Técnica – RT. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 12-56/2017
27/04/2017
Concede o apoio institucional ao Seminário Ética & Compliance para uma Gestão Eficaz, do Sindicato da Indústria da Construção do Estado de Alagoas – SINDUSCON. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 11-56/2017
27/04/2017
Designa o Conselheiro Daniel de Gouvêa Lemos como relator do processo de fiscalização n° 1000037479/2016, cujo recurso foi apresentado de forma tempestiva. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 10-56/2017
27/04/2017
Designa o Conselheiro Daniel de Gouvêa Lemos como relator do processo de fiscalização n° 1000041032/2016, cujo recurso foi apresentado de forma tempestiva. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 09-56/2017
27/04/2017
Designa o Conselheiro Daniel de Gouvêa Lemos como relator do processo de fiscalização n° 1000012460/2015, cujo recurso foi apresentado de forma tempestiva. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 08-56/2017
27/04/2017
Designa o Conselheiro Hermes Teixeira Campêlo como relator do processo de fiscalização n° 1000021821/2015, cujo recurso foi apresentado de forma tempestiva. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 07-56/2017
27/04/2017
Designa o Conselheiro Hermes Teixeira Campêlo como relator do processo de fiscalização n° 1000024458/2015, cujo recurso foi apresentado de forma tempestiva. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 06-56/2017
27/04/2017
Designa o Conselheiro Hermes Teixeira Campêlo como relator do processo de fiscalização n° 1000034277/2016, cujo recurso foi apresentado de forma tempestiva. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 05-56/2017
27/04/2017
Designa o Conselheiro Hermes Teixeira Campêlo como relator do processo de fiscalização n° 1000024713/2015, cujo recurso foi apresentado de forma tempestiva. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 04-56/2017
27/04/2017
Aprova as contas de Março de 2017 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas – CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 03-56/2017
27/04/2017
Aprova a minuta de edital do Prêmio Zélia Maia Nobre 2017. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 02-56/2017
27/04/2017
Aprova relatório e voto do Conselheiro Hermes Teixeira Campêlo, pelo arquivamento e manutenção da multa aplicada. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 01-56/2017
27/04/2017
Aprova relatório e voto do Conselheiro Hermes Teixeira Campêlo, pelo arquivamento e cancelamento da multa aplicada. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 03-55/2017
30/03/2017
Aprova a Portaria Normativa nº 02/2017 de 24 de fevereiro de 2017, AD REFERENDUM DO PLENÁRIO que reajusta em 6,29% (seis ponto vinte e nove por cento) o valor dos salários dos funcionários do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas – CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 02-55/2017
30/03/2017
Aprova as contas de Fevereiro de 2017 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas – CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 01-55/2017
30/03/2017
Aprova as contas referente ao exercício de 2016 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas – CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 04-54/2017
23/02/2017
Aprova as contas de Janeiro de 2017 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas – CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 03-54/2017
23/02/2017
Aprova relatório e voto do Conselheiro Daniel de Gouvêa Lemos, pelo arquivamento e cancelamento da multa aplicada. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 02-54/2017
23/02/2017
Designa o Conselheiro Hermes Teixeira Campêlo como relator do processo de fiscalização n° 1000026828/2015, cujo recurso foi apresentado de forma tempestiva. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 01-54/2017
23/02/2017
Designa o Conselheiro Hermes Teixeira Campêlo como relator do processo de fiscalização n° 1000024684/2015, cujo recurso foi apresentado de forma tempestiva. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 05-53/2017
26/01/2017
Aprovar relatório e voto do Conselheiro Edgar F.do Nascimento Filho, pelo arquivamento e cancelamento da multa aplicada. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 04-53/2017
26/01/2017
Aprova as contas de Janeiro a Dezembro de 2016 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas – CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 03-53/2017
26/01/2017
Prorroga a apresentação da minuta de Portaria Normativa para a 55ª Sessão Plenária Ordinária. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 02-53/2017
26/01/2017
Designa o Conselheiro Daniel de Gouvêa Lemos como relator do processo de fiscalização n° 1000025402/2015, cujo recurso foi apresentado de forma tempestiva. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 01-53/2017
26/01/2017
Aprova as comissões permanentes e temporárias do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas – CAU/AL em 2017. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 04-52/2016
22/12/2016
Aprova calendário para as Sessões Plenárias Ordinárias do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas – CAU/AL em 2017. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 03-52/2016
22/12/2016
Aprova o recesso de fim de ano do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas – CAU/AL e dá outras providências. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 02-52/2016
22/12/2016
Aprova as contas de Janeiro a Novembro de 2016 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas – CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 01-52/2016
22/12/2016
Designa o Conselheiro Edgar Francisco do Nascimento Filho como relator do processo de fiscalização n° 1000006891/2014, cujo recurso foi apresentado de forma tempestiva. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 03-51/2016
17/11/2016
Aprova as contas do 3º Trimestre de 2016 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas – CAU/AL e dá outras providências. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 02-51/2016
17/11/2016
Aprova o Plano de Ação e Orçamento para 2017 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas – CAU/AL, em atendimento as diretrizes orçamentárias do CAU/BR e dá outras providências. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 01-51/2016
17/11/2016
Encaminha para Comissão de Ensino e Formação e para a Comissão de Exercício Profissional do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas – CAU/AL a elaboração de minuta de Portaria Normativa para apoio institucional, cursos e eventos e dá outras providências. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 07-50/2016
13/10/2016
Aprova o Laudo Técnico referente a Unidade de Internação Feminina – UIF localizada no conjunto Rui Palmeira no bairro da Serraria em Maceió – Alagoas. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 06-50/2016
13/10/2016
Aprova orçamento para custear os prêmios do II Prêmio Zélia Maia Nobre, assim como evento comemorativo ao dia do arquiteto. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 05-50/2016
13/10/2016
Aprova relatório e parecer da Comissão de Ética e Disciplina – CED/AL referente ao processo Ético-Disciplinar n° 360877/2016. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 04-50/2016
13/10/2016
Aprova relatório e parecer da Comissão de Ética e Disciplina – CED/AL referente ao processo Ético-Disciplinar n° 360872/2016. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 03-50/2016
13/10/2016
Aprova relatório e parecer da Comissão de Ética e Disciplina – CED/AL referente ao processo Ético-Disciplinar n° 363398/2016. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 02-50/2016
13/10/2016
Aprova relatório e parecer da Comissão de Ética e Disciplina – CED/AL referente ao processo Ético-Disciplinar n° 363853/2016. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 01-50/2016
13/10/2016
Não aprova os modelos (vertical, horizontal retangular e horizontal quadrada) de Placa de Obra do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas – CAU/AL e dá outras providências. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 05-49/2016
22/09/2016
Aprova Minuta da Carta de exclusão dos nomes de conselheiros e funcionários de prêmios condicionados a pontuação sobre vendas, a ser enviada individualmente. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 04-49/2016
22/09/2016
Aprova Relatório Quadrimestral da execução do Plano de Ação 2016 (2º Quadrimestre) do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas – CAU/AL e dá outras providências. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 03-49/2016
22/09/2016
Aprova as contas de Janeiro a Agosto de 2016 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas – CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 02-49/2016
22/09/2016
Arquiva o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000006399/2014 e dá outras providências. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 01-49/2016
22/09/2016
Arquiva o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000012403/2014 e dá outras providências. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 01-48/2016
11/08/2016
Define a formatação da placa de inauguração da sede do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas – CAU/AL. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 03-47/2016
14/07/2016
Aprova as contas do 2º Trimestre de 2016 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas – CAU/AL e dá outras providências. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 02-47/2016
14/07/2016
Aprova a 1ª Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do CAU/AL, relativa ao exercício de 2016 e dá outras providências. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 01-47/2016
14/07/2016
Aprova a Deliberação Plenária 01/2016 AD REFERENDUM de 30 de junho de 2016, que  prorrogou por mais 120 (cento e vinte) dias os  processos ético-disciplinares 360872/2016, 360877/2016, 363853/2016 e 363398/2016. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 02-46/2016
12/05/2016
Aprova o Relatório de Gestão TCU – Exercício 2015 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas – CAU/AL e dá outras providências. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 01-46/2016
12/05/2016
Aprova as contas do 1º Trimestre de 2016 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas – CAU/AL e dá outras providências. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 05-45/2016
14/04/2016
Acata a Deliberação Extraordinária 001/2015 de 08 de outubro de 2015 da Comissão de Exercício Profissional CAU/AL e a Deliberação 02 da Reunião Ordinária 002/2016 de 16 de fevereiro de 2016 da Comissão de Ética e Disciplina CAU/AL sob o entendimento de que INEXISTE qualquer disposição legal que impeça a atuação como profissional de Arquitetura e Urbanismo pelo Analista de Fiscalização, em horário diverso ao de trabalho e dá outras providências. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 04-45/2016
14/04/2016
Julga pelo acatamento ao Recurso do processo de fiscalização n° 1000009454/2014. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 03-45/2016
14/04/2016
Designa a Conselheira Ianara Alves do Amaral Mansur como relator do processo de fiscalização n° 1000006399/2014, cujo recurso foi apresentado de forma tempestiva. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 02-45/2016
14/04/2016
Designa a Conselheira Ianara Alves do Amaral Mansur como relatora do processo de fiscalização n° 1000012403/2014, cujo recurso foi apresentado de forma tempestiva. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 01-45/2016
14/04/2016
Encaminha ao CAU/BR a referida Carta Aberta e Manifesto abaixo assinada pelos profissionais de Arquitetura e Urbanismo, contra a campanha denominada “Arquitetos Pela Ética”, veiculada pelo CAU/BR e os CAU/UF. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 01-44/2016
21/03/2016
Aprova relatório e parecer da Comissão de Ética e Disciplina – CED/AL referente ao processo Ético-Disciplinar n° 283997/2015. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 05/2016
28/01/2016
Acata a solicitação de afastamento por um período de 06(seis) meses do Conselheiro Titular José David Pacheco Guerra e dá outras providências. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 04/2016
28/01/2016
Aprova o reajuste salarial dos funcionários do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas – CAU/AL, exercício 2016. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 03/2016
28/01/2016
Aprova a formação da comissão de licitação e da comissão de patrimônio do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas – CAU/AL, exercício 2016. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 02/2016
28/01/2016
Aprova a formação das comissões permanentes e temporárias do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas – CAU/AL, exercício 2016. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 01/2016
28/01/2016
Aprova as contas do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas – CAU/AL, exercício 2015 e dá outras providências. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 09/2015
16/11/2015
Aprova o relatório e voto fundamento do relator Conselheiro Vivaldo Ferreira Chagas Júnior. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 08/2015
16/11/2015
Aprova a prestação de contas do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas – CAU/AL, de janeiro a setembro, relativo ao exercício 2015 e dá outras providências. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 07/2015
15/10/2015
Aprova o plano de ação 2016 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas – CAU/AL e dá outras providências. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 06/2015
20/08/2015
Aprova a Prestação de Contas do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas – CAU/AL, de Janeiro a Julho, relativa ao exercício de 2015 e dá outras providências. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 05/2015
16/07/2015
Aprova a 1ª Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas – CAU/AL, relativa ao exercício de 2015 e dá outras providências. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 04/2015
18/06/2015
Aprova transposição do orçamento do centro de custo CAU MÓVEL do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas – CAU/AL e dá outras providências. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 03/2015
18/06/2015
Aprova a Prestação de Contas do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas – CAU/AL, de Janeiro a Maio, relativa ao exercício de 2015 e dá outras providências. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 02/2015
31/03/2015
Aprova o procedimento a ser tomado acerca dos processos relativos à débito de anuidade do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas – CAU/AL e dá outras providências. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 01/2015
12/02/2015
Aprova a Prestação de Contas do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas – CAU/AL, relativa ao exercício de 2014 e dá outras providências. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 06/2014
18/11/2014
Aprova ad referendum do plenário o PLANO DE AÇÃO 2015 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas – CAU/AL e dá outras providências. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 05/2014
12/09/2014
Aprova o Regimento Interno do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas – CAU/AL e dá outras providências. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 04/2014
07/08/2014
Aprova a 2ª reprogramação do plano de ação e orçamento do CAU/AL, relativa ao exercício de 2014 e dá outras providências. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 03/2014
09/07/2014
Aprova ad referendum do plenário a constituição da Comissão Eleitoral Estadual do CAU/AL (CE-AL) para condução do processo eleitoral no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas no ano de 2014 e dá outras providências. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 02/2014
08/05/2014
Aprova a 1ª reprogramação do plano de ação e orçamento do CAU/AL, relativa ao exercício de 2014 e dá outras providências. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 01/2014
08/05/2014
Aprova a prestação de contas do CAU/AL, relativa ao exercício de 2013 e dá outras providências. PDF – DOC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 01/2013
05/11/2013
Aprova a prestação de contas do CAU/AL, relativa ao exercício de 2012 e dá outras providências. PDF – DOC

Não houve deliberações plenárias em 2012.