Comissão Ordinária de Exercício Profissional

2023

2ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

02/02/2023

Súmula da Reunião Ordinária nº 02-2023 – PDF

Deliberação nº 05-2023 – Defere definir como Coordenadora Adjunta da Comissão de Exercício Profissional para o exercício de 2023 a Conselheira CYLLEIDE DE LIMA BARROS.– PDF

Deliberação nº 06-2023 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo e do título de Arquiteto e Urbanista, conforme previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010, para os protocolos relacionados – PDF

Deliberação nº 07-2023 – Defere o requerimento de REGISTRO dos RRTs Extemporâneos, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010, para os protocolos relacionados. Indefere REGISTRO dos RRTs Extemporâneos, conforme
previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010, para os protocolos relacionados.  – PDF

Deliberação nº 08-2023 – Defere o requerimento de NULIDADE dos RRTs, conforme previsto nos artigos 34º e 35º da Resolução Nº 91 do CAU/BR, para o protocolo relacionado. – PDF

Deliberação nº 09-2023 – Defere a Conselheira Cylleide de Lima Barros como relatora dos processos relacionados. – PDF

Deliberação nº 10-2023 – Defere a Conselheira Rosângela Benigna de Oliveira Carvalho como relatora dos processos relacionados. – PDF

 

1ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

02/02/2023

Súmula da Reunião Ordinária nº 01-2023 – PDF

Deliberação nº 01-2023 – Defere a aprovação do calendário de Sessões Ordinárias da Comissão de Exercício Profissional – CEP-CAU/AL do Exercício 2023. E o encaminhamento da convocação de reunião ordinária aos integrantes da comissão ordinária. – PDF

Deliberação nº 02-2023 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo e do título de Arquiteto e Urbanista, conforme previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010, para os protocolos relacionados – PDF

Deliberação nº 03-2023 – Defere o requerimento de REGISTRO dos RRTs Extemporâneos, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010, para os protocolos relacionados. Indefere REGISTRO dos RRTs Extemporâneos, conforme
previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010, para os protocolos relacionados.  – PDF

Deliberação nº 04-2023 – Defere o requerimento de CANCELAMENTO dos RRTs, conforme previsto nos artigos 34º e 35º da Resolução Nº 91 do CAU/BR, para o protocolo relacionado, e  encaminha à Divisão de Fiscalização para verificação da continuidade da obra registrada, conforme previsto nos artigos 34º e 35º da Resolução Nº 91 do CAU/BR, para o protocolo relacionado. – PDF

2022

8ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

07/12/2022

Súmula da Reunião Ordinária nº 08-2022 – PDF

Deliberação nº 53-2022 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo e do título de Arquiteto e Urbanista, conforme previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010, para os protocolos relacionados – PDF

Deliberação nº 54-2022 – Defere o requerimento de REGISTRO dos RRTs Extemporâneos, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010, para os protocolos relacionados – PDF

Deliberação nº 55-2022 – Defere o requerimento de CANCELAMENTO dos RRTs, conforme previsto nos artigos 34º e 35º da Resolução Nº 91 do CAU/BR, para o protocolo relacionado – PDF

Deliberação nº 56-2022 – Defere a revisão da decisão anterior, encaminhando para arquivamento o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000099128, seguindo o voto fundamentado da Conselheira Cylleide de Lima Barros, relatora designada para este processo. – PDF

Deliberação nº 57-2022 – Manutenção do Auto de Infração e multa no valor mínimo estipulado inicialmente, referente ao processo de fiscalização n° 1000122041, e seguindo o voto fundamentado da Conselheira Cylleide de Lima Barros, relatora designada para este processo.– PDF

Deliberação nº 58-2022 – Defere o encaminhamento dos fatos denunciados à Presidência para conhecimento e posterior envio à Comissão de Ética e Disciplina do CAU/AL para a devida verificação de admissibilidade. – PDF

Deliberação nº 59-2022 – Delibera o arquivamento do Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000148925, seguindo o voto fundamentado da Conselheira Cylleide de Lima Barros, relatora designada para este processo. – PDF

Deliberação nº 60-2022 – Delibera o arquivamento do Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000149229, seguindo o voto fundamentado da Conselheira Cylleide de Lima Barros, relatora designada para este processo. – PDF

Deliberação nº 61-2022 – Delibera a manutenção do Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000149498, seguindo o voto fundamentado da Conselheira Cylleide de Lima Barros, relatora designada para este processo.  – PDF

Deliberação nº 62-2022 – Delibera a manutenção do Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000150956, seguindo o voto fundamentado da Conselheira Rosângela Benigna de Oliveira Carvalho, relatora designada para este processo. – PDF

Deliberação nº 63-2022 – Delibera a manutenção do Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000150984, seguindo o voto fundamentado da Conselheira Rosângela Benigna de Oliveira Carvalho, relatora designada para este processo. – PDF

Deliberação nº 64-2022 – Delibera a manutenção do Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000151677, seguindo o voto fundamentado da Conselheira Rosângela Benigna de Oliveira Carvalho, relatora designada para este processo. – PDF

Deliberação nº 65-2022 – Delibera o arquivamento do Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000152511, seguindo o voto fundamentado da Conselheira Rosângela Benigna de Oliveira Carvalho, relatora designada para este processo. – PDF

Deliberação nº 66-2022 – Delibera a manutenção do Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000157943, seguindo o voto fundamentado da Conselheira Rosângela Benigna de Oliveira Carvalho, relatora designada para este processo. – PDF

Deliberação nº 67-2022 – Delibera o arquivamento do Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000157980, seguindo o voto fundamentado da Conselheira Rosângela Benigna de Oliveira Carvalho, relatora designada para este processo. – PDF

7ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

24/10/2022

Súmula da Reunião Ordinária nº 07-2022 – PDF

Deliberação nº 50-2022 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo e do título de Arquiteto e Urbanista, conforme previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010, para os protocolos relacionados – PDF

Deliberação nº 51-2022 – Defere o encaminhamento dos fatos denunciados à Presidência para conhecimento e posterior envio à Comissão de Ética e Disciplina do CAU/AL para a devida verificação de admissibilidade. – PDF

Deliberação nº 52-2022 – Defere o requerimento de REGISTRO dos RRTs Extemporâneos, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010, para os protocolos relacionados– PDF

 

6ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

19/09/2022

Súmula da Reunião Ordinária nº 06-2022 – PDF

Deliberação nº 43-2022 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo e do título de Arquiteto e Urbanista, conforme previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010, para os protocolos relacionados – PDF

Deliberação nº 44-2022 – Defere o requerimento de REGISTRO dos RRTs Extemporâneos, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010, para os protocolos relacionados – PDF

Deliberação nº 45-2022 – Designa a Conselheira Cylleide de Lima Barros como relatora dos processos relacionados– PDF

Deliberação nº 46-2022 – Defere o arquivamento do Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000115959 e Cancelamento da multa – PDF

Deliberação nº 47-2022 – Defere o encaminhamento dos fatos denunciados à Presidência para conhecimento e posterior envio à Comissão de Ética e Disciplina do CAU/AL para a devida verificação de admissibilidade. – PDF

Deliberação nº 48-2022 – Defere o encaminhamento dos fatos denunciados à Presidência para conhecimento e posterior envio à Comissão de Ética e Disciplina do CAU/AL para a devida verificação de admissibilidade. – PDF

Deliberação nº 49-2022 – Solicita à Presidência momento durante a Plenária para a apresentação pela ASJUR-CAU/AL de argumentos do Parecer referente ao Protocolo SICCAU nº 1376759/2021. – PDF

 

5ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

06/07/2022

Súmula da Reunião Ordinária nº 05-2022 – PDF – DOC

Deliberação nº 40-2022 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo e do título de Arquiteto e Urbanista, conforme previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010, para os protocolos relacionados – PDF – DOC

Deliberação nº 41-2022 – Defere o requerimento de REGISTRO dos RRTs Extemporâneos, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010, para os protocolos relacionados – PDF – DOC

Deliberação nº 42-2022 – Revoga a Deliberação Nº CEP-DELIBERACAO-Nº055-RO08-2021 e dá outras providências – PDF – DOC

4ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

13/06/2022

Súmula da Reunião Ordinária nº 04-2022 – PDF – DOC

Deliberação nº 35-2022 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo e do título de Arquiteto e Urbanista, conforme previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010, para os protocolos relacionados – PDF – DOC

Deliberação nº 36-2022 – Defere o requerimento de REGISTRO dos RRTs Extemporâneos, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010, para os protocolos relacionados – PDF – DOC

Deliberação nº 37-2022 – Defere o requerimento de CANCELAMENTO dos RRTs, conforme previsto nos artigos 34º e 35º da Resolução Nº 91 do CAU/BR, para o protocolo relacionado – PDF – DOC

Deliberação nº 38-2022 – Defere o requerimento de NULIDADE do RRTs, conforme previsto nos artigos 39º e 40º da Resolução Nº 91 do CAU/BR, para o protocolo relacionado – PDF – DOC

Deliberação nº 39-2022 – Aprova o modelo sugestivo de Placa de Obra do CAU/AL e dá outras providências – PDF – DOC

3ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

09/05/2022

Súmula da Reunião Ordinária nº 03-2022 – PDF – DOC

Deliberação nº 32-2022 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo e do título de Arquiteto e Urbanista, conforme previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010, para os protocolos relacionados – PDF – DOC

Deliberação nº 33-2022 – Defere o requerimento de REGISTRO dos RRTs Extemporâneos, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010, para os protocolos relacionados – PDF – DOC

Deliberação nº 34-2022 – Defere o requerimento de CANCELAMENTO dos RRTs, conforme previsto nos artigos 34º e 35º da Resolução Nº 91 do CAU/BR, para o protocolo relacionado – PDF – DOC

2ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

04/04/2022

Súmula da Reunião Ordinária nº 02-2022 – PDF – DOC

Deliberação nº 11-2022 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo e do título de Arquiteto e Urbanista, conforme previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010, para os protocolos relacionados – PDF – DOC

Deliberação nº 12-2022 – Defere o requerimento de REGISTRO dos RRTs Extemporâneos, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010, para os protocolos relacionados – PDF – DOC

Deliberação nº 13-2022 – Defere o requerimento de CANCELAMENTO dos RRTs, conforme previsto nos artigos 34º e 35º da Resolução Nº 91 do CAU/BR, para o protocolo relacionado – PDF – DOC

Deliberação nº 14-2022 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000123834, seguindo o voto fundamentado da Conselheira Cylleide de Lima Barros, relatora designada para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 15-2022 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000123917, seguindo o voto fundamentado da Conselheira Cylleide de Lima Barros, relatora designada para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 16-2022 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000138417, seguindo o voto fundamentado da Conselheira Cylleide de Lima Barros, relatora designada para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 17-2022 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000138253, seguindo o voto fundamentado da Conselheira Cylleide de Lima Barros, relatora designada para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 18-2022 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000139067, seguindo o voto fundamentado da Conselheira Cylleide de Lima Barros, relatora designada para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 19-2022 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000138250, seguindo o voto fundamentado da Conselheira Cylleide de Lima Barros, relatora designada para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 20-2022 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000098404, seguindo o voto fundamentado da Conselheira Cylleide de Lima Barros, relatora designada para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 21-2022 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000098354, seguindo o voto fundamentado da Conselheira Cylleide de Lima Barros, relatora designada para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 22-2022 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000096147, seguindo o voto fundamentado da Conselheira Cylleide de Lima Barros, relatora designada para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 23-2022 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000098287, seguindo o voto fundamentado da Conselheira Rosângela Benigna de O. Carvalho, relatora designada para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 24-2022 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000098403, seguindo o voto fundamentado da Conselheira Rosângela Benigna de O. Carvalho, relatora designada para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 25-2022 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000112835, seguindo o voto fundamentado da Conselheira Rosângela Benigna de O. Carvalho, relatora designada para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 26-2022 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000099024, seguindo o voto fundamentado da Conselheira Rosângela Benigna de O. Carvalho, relatora designada para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 27-2022 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000099021, seguindo o voto fundamentado da Conselheira Rosângela Benigna de O. Carvalho, relatora designada para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 28-2022 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000100870, seguindo o voto fundamentado da Conselheira Rosângela Benigna de O. Carvalho, relatora designada para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 29-2022 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000099021, seguindo o voto fundamentado da Conselheira Rosângela Benigna de O. Carvalho, relatora designada para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 30-2022 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000100746, seguindo o voto fundamentado da Conselheira Rosângela Benigna de O. Carvalho, relatora designada para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 31-2022 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000122041, seguindo o voto fundamentado da Conselheira Rosângela Benigna de O. Carvalho, relatora designada para este processo – PDF – DOC

1ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

18/03/2022

Súmula da Reunião Ordinária nº 01-2022 – PDF – DOC

Deliberação nº 01-2022 – Define como Coordenadora Adjunta da Comissão de Exercício Profissional para o exercício de 2022 a Conselheira CYLLEIDE DE LIMA BARROS – PDF – DOC

Deliberação nº 02-2022 – Aprova calendário para as Sessões Ordinárias da Comissão de Exercício Profissional – CEP-CAU/AL do Exercício 2022, com reuniões realizadas às 17h – PDF – DOC

Deliberação nº 03-2022 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo e do título de Arquiteto(a) e Urbanista, conforme previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010, para os protocolos relacionados – PDF – DOC

Deliberação nº 04-2022 – Defere o requerimento de REGISTRO dos RRTs Extemporâneos, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010, para os protocolos relacionados – PDF – DOC

Deliberação nº 05-2022 – Defere o requerimento de CANCELAMENTO dos RRTs, conforme previsto nos artigos 34º e 35º da Resolução Nº 91 do CAU/BR, para o protocolo relacionado – PDF – DOC

Deliberação nº 06-2022 – Designa a Conselheira Cylleide de Lima Barros como relatora dos processos listados – PDF – DOC

Deliberação nº 07-2022 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000135534, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Vivaldo Ferreira Chagas Júnior, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 08-2022 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000137922, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Vivaldo Ferreira Chagas Júnior, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 09-2022 – Arquiva o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000135514, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Vivaldo Ferreira Chagas Júnior, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 10-2022 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000124476, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Vivaldo Ferreira Chagas Júnior, relator designado para este processo – PDF – DOC

2021

10ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

15/12/2021

Súmula da Reunião Ordinária nº 10-2021 – PDF – DOC

Deliberação nº 68-2021 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo e do título de Arquiteto e Urbanista, conforme previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010, para os protocolos relacionados – PDF – DOC

Deliberação nº 69-2021 – Defere o requerimento de REGISTRO dos RRTs Extemporâneos, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010, para os protocolos relacionados – PDF – DOC

Deliberação nº 70-2021 – Designa o Conselheiro Vivaldo Ferreira Chagas Júnior como relator dos processos listados – PDF – DOC

9ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

05/11/2021

Súmula da Reunião Ordinária nº 09-2021 – PDF – DOC

Deliberação nº 65-2021 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo e do título de Arquiteto e Urbanista, conforme previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010, para os protocolos relacionados – PDF – DOC

Deliberação nº 66-2021 – Defere o requerimento de REGISTRO dos RRTs Extemporâneos, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010, para os protocolos relacionados – PDF – DOC

Deliberação nº 67-2021 – Revoga a DELIBERAÇÃO N° 034-2021 CEP-CAU/AL e dá outras providências – PDF – DOC

8ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

15/09/2021

Súmula da Reunião Ordinária nº 08-2021 – PDF – DOC

Deliberação nº 47-2021 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo e do título de Arquiteto e Urbanista, conforme previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010, para os protocolos relacionados – PDF – DOC

Deliberação nº 48-2021 – Defere o requerimento de REGISTRO dos RRTs Extemporâneos, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010, para os protocolos relacionados – PDF – DOC

Deliberação nº 49-2021 – Defere o requerimento de CANCELAMENTO dos RRTs, conforme previsto nos artigos 34º e 35º da Resolução Nº 91 do CAU/BR, para o protocolo relacionado – PDF – DOC

Deliberação nº 50-2021 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000096209, seguindo o voto fundamentado da Conselheira Cylleide de Lima Barros, relatora designada para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 51-2021 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000099107, seguindo o voto fundamentado da Conselheira Cylleide de Lima Barros, relatora designada para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 52-2021 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n°1000099118, seguindo o voto fundamentado da Conselheira Cylleide de Lima Barros, relatora designada para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 53-2021 – Arquiva o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000099128, seguindo o voto fundamentado da Conselheira Cylleide de Lima Barros, relatora designada para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 54-2021 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000101752, seguindo o voto fundamentado da Conselheira Cylleide de Lima Barros, relatora designada para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 55-2021 – Realiza diligência para verificação da existência de profissional responsável pela execução da Obra, tendo em vista dados constatados após o andamento do processo a possibilidade de profissional responsável pela execução da obra – PDF – DOC

Deliberação nº 56-2021 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n°1000104662, seguindo o voto fundamentado da Conselheira Cylleide de Lima Barros, relatora designada para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 57-2021 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000110460, seguindo o voto fundamentado da Conselheira Cylleide de Lima Barros, relatora designada para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 58-2021 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000114476, seguindo o voto fundamentado da Conselheira Cylleide de Lima Barros, relatora designada para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 59-2021 – Arquiva o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000104725, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Vivaldo Ferreira Chagas Júnior, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 60-2021 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000123541, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Vivaldo Ferreira Chagas Júnior, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 61-2021 – Retorna o processo a Divisão de Fiscalização para a realização dos trâmites processuais devidos – PDF – DOC

Deliberação nº 62-2021 – Retorna o processo a Divisão de Fiscalização para a realização dos trâmites processuais devidos – PDF – DOC

Deliberação nº 63-2021 – Retornar o processo a Divisão de Fiscalização para a realização dos trâmites processuais devidos – PDF – DOC

Deliberação nº 64-2021 – Retornar o processo a Divisão de Fiscalização para a realização dos trâmites processuais devidos – PDF – DOC

7ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

13/08/2021

Súmula da Reunião Ordinária nº 07-2021 – PDF – DOC

Deliberação nº 36-2021 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo e do título de Arquiteto e Urbanista, conforme previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010, para os protocolos relacionados – PDF – DOC

Deliberação nº 37-2021 – Defere o requerimento de REGISTRO dos RRTs Extemporâneos, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010, para os protocolos relacionados – PDF – DOC

Deliberação nº 38-2021 – Designa o Conselheiro Vivaldo Ferreira Chagas Júnior como relator dos processos listados – PDF – DOC

Deliberação nº 39-2021 – Arquiva o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000115959, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Vivaldo Ferreira Chagas Júnior, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 40-2021 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000116289, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Vivaldo Ferreira Chagas Júnior, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 41-2021 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000119379, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Vivaldo Ferreira Chagas Júnior, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 42-2021 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000119764, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Vivaldo Ferreira Chagas Júnior, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 43-2021 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000119769, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Vivaldo Ferreira Chagas Júnior, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 44-2021 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000121664, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Vivaldo Ferreira Chagas Júnior, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 45-2021 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000123305, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Vivaldo Ferreira Chagas Júnior, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 46-2021 – Arquiva o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000123496, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Vivaldo Ferreira Chagas Júnior, relator designado para este processo – PDF – DOC

6ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

09/07/2021

Súmula da Reunião Ordinária nº 06-2021 – PDF – DOC

Deliberação nº 29-2021 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo e do título de Arquiteto e Urbanista, conforme previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010, para os protocolos relacionados – PDF – DOC

Deliberação nº 30-2021 – Defere o requerimento de REGISTRO dos RRTs Extemporâneos, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010, para os protocolos relacionados – PDF – DOC

Deliberação nº 31-2021 – Designa a Conselheira Cylleide de Lima Barros como relatora dos processos listados – PDF – DOC

Deliberação nº 32-2021 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000109872, seguindo o voto fundamentado da Conselheira Cylleide de Lima Barros, relatora designada para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 33-2021 – Aprova os modelos sugestivos (vertical, horizontal retangular e horizontal quadrada) de Placa de Obra do CAU/AL, atendendo ao que está disposto no artigo 14 da Lei Federal n° 12.378/2010 e ao artigo 15 da Resolução CAU/BR n° 67, de 5 de dezembro de 2013, para as obras cujo acesso é voltado diretamente aos passeios públicos e dá outras providências – PDF – DOC

Deliberação nº 34-2021 – Cancela as multas dos processos com trânsito em julgado dos quais surgiram novas evidências que comprovaram a regularidade da situação e inexistência de fato gerador à época do ato fiscalizatório, ou sua regularização dentro do prazo da notificação preventiva e dá outras providências – PDF – DOC

Deliberação nº 35-2021 – Defere o requerimento de CANCELAMENTO dos RRTs, conforme previsto nos artigos 34º e 35º da Resolução Nº 91 do CAU/BR, para o protocolo relacionado – PDF – DOC

5ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

09/06/2021

Súmula da Reunião Ordinária nº 05-2021 – PDF – DOC

Deliberação nº 18-2021 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo e do título de Arquiteto e Urbanista, conforme previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010, para os protocolos relacionados – PDF – DOC

Deliberação nº 19-2021 – Defere o requerimento de REGISTRO dos RRTs Extemporâneos, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010, para os protocolos relacionados – PDF – DOC

Deliberação nº 20-2021 – Designa a Conselheira Cylleide de Lima Barros como relatora do processo listado – PDF – DOC

Deliberação nº 21-2021 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000088189, seguindo o voto fundamentado da Conselheira Cylleide de Lima Barros, relatora designada para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 22-2021 – Arquiva o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000091820, seguindo o voto fundamentado da Conselheira Cylleide de Lima Barros, relatora designada para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 23-2021 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000092519, seguindo o voto fundamentado da Conselheira Cylleide de Lima Barros, relatora designada para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 24-2021 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000092521, seguindo o voto fundamentado da Conselheira Cylleide de Lima Barros, relatora designada para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 25-2021 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000092529, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Vivaldo Ferreira Chagas Júnior, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 26-2021 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000094923, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Vivaldo Ferreira Chagas Júnior, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 27-2021 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000096329, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Vivaldo Ferreira Chagas Júnior, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 28-2021 – Solicita Parecer da assessoria jurídica do CAU/AL, referente às  situações envolvendo processos administrativos da fiscalização – PDF – DOC

4ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

12/05/2021

Súmula da Reunião Ordinária nº 04-2021 – PDF – DOC

Deliberação nº 12-2021 – Define como Coordenador adjunto da Comissão de Exercício Profissional para o exercício de 2021 o Conselheiro VIVALDO FERREIRA CHAGAS JÚNIOR – PDF – DOC

Deliberação nº 13-2021 – Aprova o  calendário para as Sessões Ordinárias da Comissão de Exercício Profissional – CEP-CAU/AL do Exercício 2021, com reuniões realizadas às 16h30min – PDF – DOC

Deliberação nº 14-2021 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo e do título de Arquiteto e Urbanista, conforme previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010, para os protocolos relacionados – PDF – DOC

Deliberação nº 15-2021 – Defere o requerimento de REGISTRO dos RRTs Extemporâneos, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010, para os protocolos relacionados – PDF – DOC

Deliberação nº 16-2021 – Designa a Conselheira Cylleide de Lima Barros e o conselheiro Vivaldo Ferreira Chagas Júnior como relatores dos processos listados – PDF – DOC

Deliberação nº 17-2021 – Defere o requerimento de CANCELAMENTO dos RRTs, conforme previsto nos artigos 34º e 35º da Resolução Nº 91 do CAU/BR, para o protocolo relacionado – PDF – DOC

3ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

07/04/2021

Súmula da Reunião Ordinária nº 03-2021 – PDF – DOC

Deliberação nº 10-2021 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo e do título de Arquiteto e Urbanista, conforme previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010, para os protocolos relacionados – PDF – DOC

Deliberação nº 11-2021 – Defere o requerimento de REGISTRO dos RRTs Extemporâneos, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010, para os protocolos relacionados – PDF – DOC

2ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

15/03/2021

Súmula da Reunião Ordinária nº 02-2021 – PDF – DOC

Deliberação nº 09-2021 – Defere o requerimento de REGISTRO dos RRTs Extemporâneos, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010, para os protocolos relacionados – PDF – DOC

1ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

03 e 10/02/2021

Súmula da Reunião Ordinária nº 01-2021 – PDF – DOC

Deliberação nº 01-2021 – Delibera que não haverá a figura do Coordenador(a) adjunto(a) da Comissão de Exercício Profissional, diante do não interesse na candidatura pelos demais membros da Comissão – PDF – DOC

Deliberação nº 02-2021 – Aprova o calendário para as Sessões Ordinárias da Comissão de Exercício Profissional – CEP-CAU/AL do Exercício 2021, com reuniões realizadas às 19h30min – PDF – DOC

Deliberação nº 03-2021 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo e do título de Arquiteto(a) e Urbanista, conforme previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010, para os protocolos relacionados – PDF – DOC

Deliberação nº 04-2021 – Defere o requerimento de REGISTRO dos RRTs Extemporâneos, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010, para os protocolos relacionados – PDF – DOC

Deliberação nº 05-2021 – Defere o requerimento de CANCELAMENTO dos RRTs, conforme previsto nos artigos 34º e 35º da Resolução Nº 91 do CAU/BR, para o protocolo relacionado – PDF – DOC

Deliberação nº 06-2021 – Aprova o Plano de Fiscalização para o 1º semestre do exercício 2021 – PDF – DOC

Deliberação nº 07-2021 – Apresenta à presidência do CAU/AL um estudo comparativo entre os custos fiscais e tributários entre uma Pessoa Jurídica (PJ) e uma Pessoa Física (PF) que operam em projetos de pequeno e médio porte em Arquitetura e Urbanismo – PDF – DOC

Deliberação nº 08-2021 – Aprova, a proposta da criação da Comissão Temporária de Equidade de Gênero, visando dar encaminhamento ao compromisso assumido pelo CAU/BR, de promover a equidade de gênero em todas as suas instâncias organizacionais e em seu relacionamento com a sociedade, seguindo os princípios definidos pelo Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU) e a ONU Mulher – PDF – DOC

2020

8ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

03/12/2020

Súmula da Reunião Ordinária nº 08-2020 – PDF – DOC

Deliberação nº 76-2020 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo e do título de Arquiteto(a) e Urbanista, conforme previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010, para os protocolos relacionados – PDF – DOC

Deliberação nº 77-2020 – Defere o requerimento de REGISTRO dos RRTs Extemporâneos, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010, para os protocolos relacionados – PDF – DOC

Deliberação nº 78-2020 – Arquiva o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000093146, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 79-2020 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000099394, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Ricardo Vistor, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 80-2020 – Procede com a atualização dos registros das pessoas jurídicas no SICCAU, com os critérios análogos ao utilizado nos registros de pessoa física observando as devidas particularidades legais – PDF – DOC

7ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

08, 15 e 22/10/2020

Súmula da Reunião Ordinária nº 07-2020 – PDF – DOC

Deliberação nº 66-2020 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo e do título de Arquiteto e Urbanista, conforme previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010, para os protocolos relacionados – PDF – DOC

Deliberação nº 67-2020 – Defere o requerimento de REGISTRO dos RRTs Extemporâneos, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010, para os protocolos relacionados – PDF – DOC

Deliberação nº 68-2020 – Indefere o requerimento de CANCELAMENTO dos RRTs, conforme previsto nos artigos 34º e 35º da Resolução Nº 91 do CAU/BR, solicitar dos profissionais, documentos que comprovem que as atividades registradas não foram executadas, para os protocolos relacionados – PDF – DOC

Deliberação nº 69-2020 – Designa o Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa como relator dos processos listados  – PDF – DOC

Deliberação nº 70-2020 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000092253, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 71-2020 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000098285, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 72-2020 – Arquiva o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000098291, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 73-2020 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000098402, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 74-2020 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000099374, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 75-2020 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000099394, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo– PDF – DOC

6ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

20/08/2020

Súmula da Reunião Ordinária nº 06-2020 – PDF – DOC

Deliberação nº 63-2020 – Defere o requerimento de REGISTRO dos RRTs Extemporâneos, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010, para os protocolos relacionados – PDF – DOC

Deliberação nº 64-2020 – Designa o Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa como relator dos processos listados – PDF – DOC

Deliberação nº 65-2020 – Aprova a recontratação de GABRIELA SILVA SOUZA para a vaga de Estagiária do Setor da Gerencia Técnica / Divisão de Fiscalização, a partir de setembro de 2020 – PDF – DOC

1ª Reunião Extraordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

14/08/2020

Súmula da Reunião Extraordinária nº 01-2020 – PDF – DOC

Deliberação nº 62-2020 – Aprova o Plano de Fiscalização para restante do exercício 2020, devido as mudanças provocadas pela pandemia do COVID-19 – PDF – DOC

5ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

28/07/2020

Súmula da Reunião Ordinária nº 05-2020 – PDF – DOC

Deliberação nº 57-2020 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo e do título de Arquiteto e Urbanista, conforme previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010, para os protocolos relacionados abaixo – PDF – DOC

Deliberação nº 58-2020 – Defere pelo atendimento ao que está disposto na Portaria Normativa Nº 03 de 16 de julho de 2020, das medidas preventivas e de proteção quanto à disseminação da COVID-19, pela equipe de fiscalização, no desempenho de suas atividades externas – PDF – DOC

Deliberação nº 59-2020 – Aprova a Agenda da Fiscalização para o mês de agosto  de 2020, conforme anexo a esta deliberação – PDF – DOC

Deliberação nº 60-2020 – Defere o requerimento de REGISTRO dos RRTs Extemporâneos, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010, para os protocolos relacionados abaixo – PDF – DOC

Deliberação nº 61-2020 – Encaminha a denúncia à Divisão de Fiscalização para apuração dos dados necessários para abertura de processo de fiscalização – PDF – DOC

4ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

02/07/2020

Súmula da Reunião Ordinária nº 04-2020 – PDF – DOC

Deliberação nº 47-2020 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo e do título de Arquiteto e Urbanista, conforme previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010, para os protocolos relacionados – PDF – DOC

Deliberação nº 48-2020 – Defere o requerimento de REGISTRO dos RRTs Extemporâneos, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010, para os protocolos relacionados – PDF – DOC

Deliberação nº 49-2020 – Solicita à profissional a apresentação de documentos que comprovem que as atividades não foram executadas – PDF – DOC

Deliberação nº 50-2020 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000089192, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 51-2020 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000092121, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 52-2020 – Arquiva o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000093970, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 53-2020 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000094870, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 54-2020 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000094894, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 55-2020 – Aprova adaptação de Minuta para posterior envio às Concessionárias locais – PDF – DOC

Deliberação nº 56-2020 – Designa o Conselheiro José Adenilton Santos Andrade como relator do referido processo, afim de adaptar a documento à realizado do CAU/AL – PDF – DOC

Deliberação nº 57.1-2020 – Encaminha os fatos denunciados à Presidência para conhecimento e posterior envio à Comissão de Ética e Disciplina do CAU/AL para a devida admissibilidade – PDF – DOC

3ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

28/05/2020

Súmula da Reunião Ordinária nº 03-2020 – PDF – DOC

Deliberação nº 45-2020 – Institui procedimento paliativo para a nova regra de emissão de RRT Extemporâneo, quando solicitado de forma espontânea pelo profissional, de acordo com a nova redação do art. 18 da Resolução CAU/BR nº 91, dada pela Resolução CAU/BR nº 184 – PDF – DOC

Deliberação nº 46-2020 – Encaminha os fatos denunciados à Presidência para conhecimento e posterior envio à Comissão de Ética e Disciplina do CAU/AL para a devida admissibilidade – PDF – DOC

2ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

27/02/2020

Súmula da Reunião Ordinária nº 02-2020 – PDF – DOC

Deliberação nº 08-2020 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo e do título de Arquiteto e Urbanista, conforme previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010, para os protocolos relacionados – PDF – DOC

Deliberação nº 09-2020 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo e do título de Arquiteto e Urbanista, retroagindo seus efeitos à data em que a Resolução Nº 121/2016 entrou em vigor, ou seja, 31 de dezembro de 2016; conforme previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010, para os protocolos relacionados – PDF – DOC

Deliberação nº 10-2020 – Defere o requerimento de REGISTRO dos RRTs Extemporâneos, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010, para os protocolos relacionados – PDF – DOC

Deliberação nº 11-2020 – Designa o Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa como relator dos processos listados – PDF – DOC

Deliberação nº 12-2020 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000067453, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 13-2020 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000087103, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 14-2020 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000087357, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 15-2020 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000087882, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 16-2020 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000088108, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 17-2020 – Arquiva o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000089172, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 18-2020 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000089178, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 19-2020 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000089303, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 20-2020 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000089516, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 21-2020 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000091839, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 22-2020 – Arquiva o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000092122, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 23-2020 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000092189, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 24-2020 – Arquiva o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000092193, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Ricardo Victor Rodrigues Barbosa, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 25-2020 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000092198, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 26-2020 – Arquiva o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000092266, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 27-2020 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000092909, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 28-2020 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000092931, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 29-2020 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000093079, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 30-2020 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000093086, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 31-2020 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000093104, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 32-2020 – Arquiva o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000093134, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 33-2020 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000093294, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 34-2020 – Arquiva o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000093336, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 35-2020 – Arquiva o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000093513, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 36-2020 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000093890, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 37-2020 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000093907, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 38-2020 – Arquiva o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000093978, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 39-2020 – Arquiva o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000094257, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo– PDF – DOC

Deliberação nº 40-2020 – Arquiva o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000095006, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 41-2020 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000096206, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 42-2020 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000096207, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 43-2020 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000096398, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 44-2020 – Defere o requerimento de CANCELAMENTO dos RRTs, conforme previsto nos artigos 34º e 35º da Resolução Nº 91 do CAU/BR, para o protocolo relacionado – PDF – DOC

1ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

06/02/2020

Súmula da Reunião Ordinária nº 01-2020 – PDF – DOC

Deliberação nº 01-2020 – Aprova o calendário para as Sessões Ordinárias da Comissão de Exercício Profissional – CEP-CAU/AL do Exercício 2020 – PDF – DOC

Deliberação nº 02-2020 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo e do título de Arquiteto e Urbanista, conforme previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010, para o protocolo relacionado – PDF – DOC

Deliberação nº 03-2020 – Solicita parecer jurídico acerca da data da interrupção dos registros dos seguintes profissionais listados – PDF – DOC

Deliberação nº 04-2020 – Defere o requerimento de CANCELAMENTO do Registro Definitivo e do título de Arquiteto e Urbanista, conforme previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010, para o protocolo relacionado – PDF – DOC

Deliberação nº 05-2020 – Defere o requerimento de REGISTRO dos RRTs Extemporâneos, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010, para os protocolos relacionados – PDF – DOC

Deliberação nº 06-2020 – Designa o Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa como relator dos processos listados – PDF – DOC

Deliberação nº 07-2020 – Defere o requerimento de REGISTRO dos RRTs Extemporâneos, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010, para os protocolos relacionados – PDF – DOC

2019

11ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

16/12/2019

Súmula da Reunião Ordinária nº 011-2019 – PDF – DOC

Deliberação nº 187-2019 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo e do título de Arquiteto e Urbanista, conforme previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010, para o protocolo relacionado. – PDF – DOC

Deliberação nº 188-2019 – Defere o requerimento de REGISTRO dos RRTs Extemporâneos, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010, para os protocolos relacionados. – PDF – DOC

Deliberação nº 189-2019 – Defere o requerimento de CANCELAMENTO dos RRTs, conforme previsto nos artigos 34º e 35º da Resolução Nº 91 do CAU/BR, para o protocolo relacionado. – PDF – DOC

Deliberação nº 190-2019 – Arquiva o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000089195, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo. – PDF – DOC

Deliberação nº 191-2019 – Arquiva o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000089279, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo. – PDF – DOC

Deliberação nº 192-2019 – Arquiva o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000085307, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo. – PDF – DOC

Deliberação nº 193-2019 – Arquiva o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000088104, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo. – PDF – DOC

Deliberação nº 194-2019 – Arquiva o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000089187, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo. – PDF – DOC

Deliberação nº 195-2019 – Arquiva o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000091841, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo. – PDF – DOC

Deliberação nº 196-2019 – Arquiva o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000092075, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo. – PDF – DOC

Deliberação nº 197-2019 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000085324, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo. – PDF – DOC

Deliberação nº 198-2019 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000064057, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo. – PDF – DOC

Deliberação nº 199-2019 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000066476, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo. – PDF – DOC

Deliberação nº 200-2019 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000069227, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo. – PDF – DOC

Deliberação nº 201-2019 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000074027, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo. – PDF – DOC

Deliberação nº 202-2019 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000082113, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo. – PDF – DOC

Deliberação nº 203-2019 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000087160, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo. – PDF – DOC

Deliberação nº 204-2019 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000087495, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo. – PDF – DOC

Deliberação nº 205-2019 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000088011, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo. – PDF – DOC

Deliberação nº 206-2019 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000089170, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo. – PDF – DOC

Deliberação nº 207-2019 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000089192, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo. – PDF – DOC

Deliberação nº 208-2019 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000089204, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo. – PDF – DOC

Deliberação nº 209-2019 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000089319, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo. – PDF – DOC

Deliberação nº 210-2019 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000091956, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo. – PDF – DOC

Deliberação nº 211-2019 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000091957, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo. – PDF – DOC

Deliberação nº 212-2019 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000091958, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo. – PDF – DOC

Deliberação nº 213-2019 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000091959, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo. – PDF – DOC

Deliberação nº 214-2019 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000089488, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo. – PDF – DOC

Deliberação nº 215-2019 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000091922, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo. – PDF – DOC

Deliberação nº 216-2019 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000089494, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo. – PDF – DOC

Deliberação nº 217-2019 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000090549, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo. – PDF – DOC

Deliberação nº 218-2019 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000092186, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo. – PDF – DOC

Deliberação nº 219-2019 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000092413, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo. – PDF – DOC

Deliberação nº 220-2019 – Arquiva o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000087501, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo. – PDF – DOC

Deliberação nº 221-2019 – Arquiva o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000087704, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo. – PDF – DOC

Deliberação nº 222-2019 – Arquiva o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000089616, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo. – PDF – DOC

10ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

28/11/2019

Súmula da Reunião Ordinária nº 010-2019 – PDF – DOC

Deliberação nº 178-2019 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo e do título de Arquiteto e Urbanista, conforme previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010, para o protocolo relacionado – PDF – DOC

Deliberação nº 179-2019 – Defere o requerimento de REGISTRO dos RRTs Extemporâneos, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010, para os protocolos relacionados – PDF – DOC

Deliberação nº 180-2019 – Defere o requerimento de CANCELAMENTO dos RRTs, conforme previsto nos artigos 34º e 35º da Resolução Nº 91 do CAU/BR, para o protocolo relacionado – PDF – DOC

Deliberação nº 181-2019 – Designa o Conselheiro José Adenilton Santos Andrade como relator dos processos listados – PDF – DOC

Deliberação nº 182-2019 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000086199, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 183-2019 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000088191, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 184-2019 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000086813, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 185-2019 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000087164, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 186-2019 – Sugere à Presidência do CAU/AL, caso julgue pertinente, a realização de trabalho remoto pelo Analista de Fiscalização durante o período de até 30 (trinta) dias, concluído este prazo, o resultado deve ser avaliado quantitativamente e qualitativamente – PDF – DOC

9ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

31/10/2019

Súmula da Reunião Ordinária nº 09-2019 – PDF – DOC

Deliberação nº 162-2019 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo e do título de Arquiteto e Urbanista, conforme previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010, para o protocolo relacionado – PDF – DOC

Deliberação nº 163-2019 – Defere o requerimento de REGISTRO dos RRTs Extemporâneos, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010, para os protocolos relacionados – PDF – DOC

Deliberação nº 164-2019 – Defere o requerimento de CANCELAMENTO dos RRTs, conforme previsto nos artigos 34º e 35º da Resolução Nº 91 do CAU/BR, para o protocolo relacionado – PDF – DOC

Deliberação nº 165-2019 – Designa o Conselheiro José Adenilton Santos Andrade como relator dos processos listados – PDF – DOC

Deliberação nº 166-2019 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000087743, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 167-2019 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000085078, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 168-2019 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000085193, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 169-2019 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000085305, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 170-2019 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000087167, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 171-2019 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000087188, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 172-2019 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000087190, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa, relator designado para este processo– PDF – DOC

Deliberação nº 173-2019 – Arquiva o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000087355, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 174-2019 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000087427, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 175-2019 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000087453, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 176-2019 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000087498, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 177-2019 – Informa o presidente da inviabilidade de Edital de Chamamento Público CAU+ nos moldes solicitados, para o exercício de 2019 – PDF – DOC

8ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

26/09/2019

Súmula da Reunião Ordinária nº 08-2019 – PDF – DOC

Deliberação nº 148-2019 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo e do título de Arquiteto e Urbanista, conforme previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010, para o protocolo relacionado – PDF – DOC

Deliberação nº 149-2019 – Defere o requerimento de REGISTRO dos RRTs Extemporâneos, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010, para os protocolos relacionados – PDF – DOC

Deliberação nº 150-2019 – Defere o requerimento de CANCELAMENTO dos RRTs, conforme previsto nos artigos 34º e 35º da Resolução Nº 91 do CAU/BR, para o protocolo relacionado – PDF – DOC

Deliberação nº 151-2019 – Designa o Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa como relator dos processos listados – PDF – DOC

Deliberação nº 152-2019 – Designa o Conselheiro José Adenilton Santos Andrade como relator dos processos listados abaixo – PDF – DOC

Deliberação nº 153-2019 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000062849, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa, relator designado para este processo, uma vez que não houve a emissão do RRT extemporâneo para projeto e execução da obra fiscalizada – PDF – DOC

Deliberação nº 154-2019 – Arquiva o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000066124, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 155-2019 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000083268, uma vez que não houve regularização e/ou apresentação de defesa, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 156-2019 – Arquiva o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000085318, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 157-2019 – Arquiva o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000086530,  seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 158-2019 – Arquiva todos os processos de fiscalizações, cujo fato gerador tenha sido débito de anuidade, conforme as Deliberações já adotadas pela CEP–CAU/BR – PDF – DOC

Deliberação nº 159-2019 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo e do título de Arquiteto e Urbanista, conforme previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010, para o protocolo relacionado – PDF – DOC

Deliberação nº 160-2019 – Designa o Conselheiro José Adenilton Santos Andrade como representante da CEP–CAU/AL, para o processo de seleção do novo Estagiário para a Gerência Técnica / Divisão de Fiscalização – PDF – DOC

Deliberação nº 161-2019 – Solicita parecer à assessoria jurídica para esclarecer qual o máximo de horas diárias de trabalho que podem ser compensadas mediante banco de horas, perfilando a jornada semanal de trabalho do empregado para não caracterizarem hora extra, assim como esclarecer se há diferença quanto a frequência desta forma de compensação, observando a natureza da atividade do fiscal, bem como, a existência de apenas um funcionário para esta função – PDF – DOC

7ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

15/08/2019

Súmula da Reunião Ordinária nº 07-2019 – PDF – DOC

Deliberação nº 135-2019 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo e do título de Arquiteto e Urbanista, conforme previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010, para o protocolo relacionado – PDF – DOC

Deliberação nº 136-2019 – Defere o requerimento de registro dos RRTs EXTEMPORÂNEOS, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010, para os protocolos relacionados – PDF – DOC

Deliberação nº 137-2019 – Designa o Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa como relator dos processos listados – PDF – DOC

Deliberação nº 138-2019 – Designa o Conselheiro José Adenilton Santos Andrade como relator dos processos listados – PDF – DOC

Deliberação nº 139-2019 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000061341, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 140-2019 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000059185, uma vez que a obra encontrava-se irregular no momento da fiscalização, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 141-2019 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000074016, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 142-2019 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000069241, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 143-2019 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000068954, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 144-2019 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000068920, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 145-2019 – Arquiva o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000083332, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 146-2019 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000083651, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 147-2019 – Encaminha à Presidência do CAU/AL, solicitação de convênio junto ao CREA/AL, no intuito de disponibilizar ao CAU/AL um login de acesso ao SITAC (sistema utilizado pelo CREA/AL) para buscar informações dos fiscalizados e seus respectivos responsáveis técnicos, objetivando dar celeridade aos processos – PDF – DOC

6ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

18/07/2019

Súmula da Reunião Ordinária nº 06-2019 – PDF – DOC

Deliberação nº 126-2019 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo e do título de Arquiteto e Urbanista, conforme previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010, para os protocolos relacionados – PDF – DOC

Deliberação nº 127-2019 – Defere o requerimento de registro dos RRTs EXTEMPORÂNEOS, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010, para os protocolos relacionados – PDF – DOC

Deliberação nº 128-2019 – Designa o Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa como relator dos processos listados – PDF – DOC

Deliberação nº 129-2019 – Designa o Conselheiro José Adenilton Santos Andrade como relator dos processos listados – PDF – DOC

Deliberação nº 130-2019 – Arquiva o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000063136, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 131-2019 – Arquiva o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000083266, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 132-2019 – Arquiva o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000083344, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 133-2019 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000052074, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 134-2019 – Arquiva o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000069436, uma vez que, durante a fiscalização não foi possível identificar o CPF do fiscalizado, impedindo assim que seja gerado o boleto referente a infração praticada – PDF – DOC

2ª Reunião Extraordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

11/07/2019

Súmula da Reunião Extraordinária nº 02-2019 – PDF – DOC

Deliberação nº 125-2019 – Aprova a Agenda da Fiscalização para o período do 2º semestre de 2019 (excluindo o mês de dezembro/2019), confome anexo a esta deliberação – PDF – DOC

5ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

27/06/2019

Súmula da Reunião Ordinária nº 05-2019 – PDF – DOC

Deliberação nº 111-2019 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo de VANESSA SILVA DE OLIVEIRA, CPF 046.185.444-90, do título de Arquiteta e Urbanista previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010 – PDF – DOC

Deliberação nº 112-2019 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo de RAFAELLA CALADO LOPES, CPF 010.840.394-78, do título de Arquiteta e Urbanista previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010 – PDF – DOC

Deliberação nº 113-2019 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo de BETH ANTUNES MELRO, CPF 049.232.664-90, do título de Arquiteta e Urbanista previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010 – PDF – DOC

Deliberação nº 114-2019 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 8230054 de MARCOS ALBERICO DE ALMEIDA BARROS, CPF 456.937.064-00, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010 – PDF – DOC

Deliberação nº 115-2019 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 8336789 de DANIEL DE GOUVÊA LEMOS, CPF 534.405.794-68, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010 – PDF – DOC

Deliberação nº 116-2019 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 8343783 de ISAURA LOUISE DE FARIAS ROCHA, CPF 036.639.234-44, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010 – PDF – DOC

Deliberação nº 117-2019 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 8359006 de JULIANA MENDONCA DA SILVA ROCHA, CPF 678.325.714-20, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010 – PDF – DOC

Deliberação nº 118-2019 – Defere o requerimento de CANCELAMENTO do RRT Nº 6473137 de EDUARDO DAVID FERRO DE FARIAS, CPF 051.309.354-03, conforme previsto no artigo 34º da Resolução Nº 91 do CAU/BR e solicitar ao profissional que apresente documentação que comprove o requerimento – PDF – DOC

Deliberação nº 119-2019 – Designa o Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa como relator dos processos 1000063136 e 1000083266 – PDF – DOC

Deliberação nº 120-2019 – Designa o Conselheiro José Adenilton Santos Andrade como relator dos processos 1000083344 e 1000052074 – PDF – DOC

Deliberação nº 121-2019 – Arquiva o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000076128, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 122-2019 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000079788, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 123-2019 – Arquiva o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000082087, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 124-2019 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 8397009 de MEYRE ROSE ALBUQUERQUE BATISTA SILVA, CPF 072.995.744-62, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010 – PDF – DOC

1ª Reunião Extraordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

13/06/2019

Súmula da Reunião Extraordinária nº 01-2019 – PDF – DOC

Deliberação nº 110-2019 – Solicita à CAF–CAU/AL, análise orçamentária e financeira quanto a possibilidade para suplementar a Conta 6.2.2.1.1.01.01.02.001-Funcionários (Diárias) e dá outras providências  – PDF – DOC

4ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

30/05/2019

Súmula da Reunião Ordinária nº 04-2019 – PDF – DOC

Deliberação nº 89-2019 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo de URBAN PROJETTA ARQUITETURA, DESIGN E URBANISMO LTDA ME, CNPJ 17.906.475/0001-44, conforme previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010 – PDF – DOC

Deliberação nº 90-2019 – Indefere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 8278738 de FILLIPO GUSTAVO DE ARAÚJO LIMA, CPF 011.103.704-23, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010, uma vez que a documentação apresentada não comprova a autoria da atividade registrada – PDF – DOC

Deliberação nº 91-2019 – Designa o Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa como relator dos processos listados – PDF – DOC

Deliberação nº 92-2019 – Designa o Conselheiro José Adenilton Santos Andrade como relator dos processos listados – PDF – DOC

Deliberação nº 93-2019 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000062113, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa, relator designado para este processo e dá outras providências – PDF – DOC

Deliberação nº 94-2019 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000062304, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 95-2019 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000064995, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 96-2019 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000068872, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 97-2019 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000069037,  seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 98-2019 – Arquiva o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000069039, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 99-2019 – Arquiva o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000069048, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 100-2019 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000071432, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa, relator designado para este processo e dá outras providências – PDF – DOC

Deliberação nº 101-2019 – Arquiva o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000074635, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 102-2019 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000075800, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo e dá outras providências – PDF – DOC

Deliberação nº 103-2019 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000075802, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo e dá outras providências – PDF – DOC

Deliberação nº 104-2019 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000079787, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo e dá outras providências – PDF – DOC

Deliberação nº 105-2019 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000081458, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 106-2019 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000081520, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 107-2019 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000081605,  seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 108-2019 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000081606,  seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 109-2019 – Encaminha os autos do processo à Presidência do CAU/AL, para conhecimento e posterior envio à CED/AL para a devida admissibilidade e dá outras providências – PDF – DOC

3ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

16/05/2019

Súmula da Reunião Ordinária nº 03-2019 – PDF – DOC

Deliberação nº 59-2019 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo de RENATA ISABEL PORFIRIO BARROS, CPF 056.192.164-46, do título de Arquiteta e Urbanista previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010 – PDF – DOC

Deliberação nº 60-2019 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo de RAYANE DE FÁTIMA LIRA GUEIROS, CPF 086.545.374-85, do título de Arquiteta e Urbanista previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010 – PDF – DOC

Deliberação nº 61-2019 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo de DAYSE VALERIA DE MELO AMARAL, CPF 843.032.554-91, do título de Arquiteta e Urbanista previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010 – PDF – DOC

Deliberação nº 62-2019 – Indefere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 8247857 de NADJA SOUZA DOS SANTOS, CPF 077.350.074-00, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010, devido a declaração apresentada sugerir que a atividade técnica não foi de fato exercida pela profissional – PDF – DOC

Deliberação nº 63-2019 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 7925932 de EDCARLA ALMEIDA URBANO, CPF 040.122.114-80, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010 – PDF – DOC

Deliberação nº 64-2019 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 7925972 de EDCARLA ALMEIDA URBANO, CPF 040.122.114-80, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010 – PDF – DOC

Deliberação nº 65-2019 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 8080726 de LARISSE CABRAL BEZERRA DE MENEZES ALMEIDA, CPF 860.211.413-34, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010 – PDF – DOC

Deliberação nº 66-2019 – Indefere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 8131235 de LARISSE CABRAL BEZERRA DE MENEZES ALMEIDA, CPF 860.211.413-34, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010, por ausência de documento comprobatório de autoria da atividade técnica – PDF – DOC

Deliberação nº 67-2019 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 8145895 de LUIZI FERNANDA SOUZA DINIZ, CPF 076.409.974-45, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010 – PDF – DOC

Deliberação nº 68-2019 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 8162039 de LUIZI FERNANDA SOUZA DINIZ, CPF 076.409.974-45, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010 – PDF – DOC

Deliberação nº 69-2019 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 8162045 de LUIZI FERNANDA SOUZA DINIZ, CPF 076.409.974-45, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010 – PDF – DOC

Deliberação nº 70-2019 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 8163540 de KARLA WALESKA SILVA ROCHA, CPF 032.098.484-24, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010 – PDF – DOC

Deliberação nº 71-2019 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 8180991 de IVSON JOSÉ DA SILVA PADILHA, CPF 077.148.354-60, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010 – PDF – DOC

Deliberação nº 72-2019 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 8219016 de LÍVIA MARIA OLIVEIRA RIFAS, CPF 059.080.344-10, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010 – PDF – DOC

Deliberação nº 73-2019 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 8227893 de ISAURA LOUISE DE FARIAS SANTOS, CPF 036.639.234-44, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010 – PDF – DOC

Deliberação nº 74-2019 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 8240787 de ANDRÉ LUIS UCHÔA BARROS DE LUCENA, CPF 010.744.854-83, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010 – PDF – DOC

Deliberação nº 75-2019 – Indefere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 8247849 de NADJA SOUZA DOS SANTOS, CPF 077.350.074-00, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010, devido a declaração apresentada sugerir que a atividade técnica não foi de fato exercida pela profissional – PDF – DOC

Deliberação nº 76-2019 – Deferir o requerimento de CANCELAMENTO do RRT Nº 6527872 de RENATA ISABEL PORFÍRIO BARROS, CPF 056.192.164-46, conforme previsto no artigo 34º da Resolução Nº 91 do CAU/BR e solicitar ao profissional que apresente documentação que comprove o requerimento – PDF – DOC

Deliberação nº 77-2019 – Designa o Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa como relator dos processos listados – PDF – DOC

Deliberação nº 78-2019 – Designa o Conselheiro José Adenilton Santos Andrade como relator dos processos listados – PDF – DOC

Deliberação nº 79-2019 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000068953,  seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 80-2019 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000069236,  seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 81-2019 – Mantém a multa no valor estipulado inicialmente para o Auto de Infração, de acordo com o RRT Nº 7383670, a data da celebração do contrato foi posterior a data da fiscalização, sendo assim, no momento da fiscalização, não existia profissional responsável pela atividade de execução de obras – PDF – DOC

Deliberação nº 82-2019 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000069427,  seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 83-2019 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000075268,  seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 84-2019 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000075273,  seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 85-2019 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000075275,  seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 86-2019 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000077740,  seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 87-2019 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000078445,  seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 88-2019 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo de DIANA COUTO VIEIRA, CPF 050.392.534-94, do título de Arquiteta e Urbanista previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010 – PDF – DOC

2ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

28/03/2019

Súmula da Reunião Ordinária nº 02-2019 – PDF – DOC

Deliberação nº 29-2019 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo de ALINE MEDEIROS CAVALCANTE, CPF 059.367.714-58, do título de Arquiteta e Urbanista previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010 – PDF – DOC

Deliberação nº 30-2019 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo de LÍVIA RODRIGUES MELO PINTO, CPF 009.055.204-08, do título de Arquiteta e Urbanista previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010 – PDF – DOC

Deliberação nº 31-2019 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo de ISABELLA CALHEIROS DE ALENCAR, CPF 013.344.324-81, do título de Arquiteta e Urbanista previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010 – PDF – DOC

Deliberação nº 32-2019 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo de MORGANA CABRAL ALMEIDA, CPF 055.864.114-82, do título de Arquiteta e Urbanista previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010 – PDF – DOC

Deliberação nº 33-2019 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo de ADRIANA PACHECO DE SOUZA, CPF 000.979.284-88, do título de Arquiteta e Urbanista previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010 – PDF – DOC

Deliberação nº 34-2019 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo de FERNANDA BRUNA DOS ANJOS MELO, CPF 081.207.984-14, do título de Arquiteta e Urbanista previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010 – PDF – DOC

Deliberação nº 35-2019 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 7845222 de PEDRO DE MELO ESPINDOLA BATISTA, CPF 055.000.334-76, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010 – PDF – DOC

Deliberação nº 36-2019 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 8041306 de GABRIELA CARVALHO PINHEIRO, CPF 064.747.774-27, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010 – PDF – DOC

Deliberação nº 37-2019 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 8045750 de ELIAS QUERINO DE ALBUQUERQUE NETO, CPF 088.848.244-27, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010 – PDF – DOC

Deliberação nº 38-2019 – Designa o Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa como relator dos processos 1000068953, 1000069236, 1000069330, 1000069427, 1000075268 – PDF – DOC

Deliberação nº 39-2019 – Designa o Conselheiro José Adenilton Santos Andrade como relator dos processos 1000075273, 1000075275, 1000075437, 1000077740, 1000078445 – PDF – DOC

Deliberação nº 40-2019 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000066178, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 41-2019 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000066180, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 42-2019 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000066184, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 43-2019 – Arquiva o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000066755, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa, relator designado para este processo e dá outras providências – PDF – DOC

Deliberação nº 44-2019 – Arquiva o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000066756, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa, relator designado para este processo e dá outras providências – PDF – DOC

Deliberação nº 45-2019 – Arquiva o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000066757, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa, relator designado para este processo e dá outras providências – PDF – DOC

Deliberação nº 46-2019 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000066767, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 47-2019 – Arquiva o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000066848, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 48-2019 – Arquiva o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000068867, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 49-2019 – Arquiva o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000069234, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 50-2019 – Arquiva o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000077956, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 51-2019 – Arquiva o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000070167, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 52-2019 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000074189, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 53-2019 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000074198, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 54-2019 – Arquiva o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000074755, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 55-2019 – Arquiva o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000074761, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 56-2019 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000075479,  seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 57-2019 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000076131, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo – PDF – DOC

Deliberação nº 58-2019 – Arquiva o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000076300, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo – PDF – DOC

1ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

07/02/2019

Súmula da Reunião Ordinária nº 01-2019 – PDF – DOC

Deliberação nº 01-2019 – Aprova o calendário para as Sessões Ordinárias da Comissão de Exercício Profissional – CEP-CAU/AL do Exercício 2019 – PDF – DOC

Deliberação nº 02-2019 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo de RONALD ALLAN DE CARVALHO LOPES, CPF 074.097.064-06, do título de Arquiteto e Urbanista previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010 – PDF – DOC

Deliberação nº 03-2019 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo de ZANINE MARIA BARBOSA PEREIRA PEDROSA DE OLIVEIRA, CPF 076.059.674-38, do título de Arquiteta e Urbanista previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010 – PDF – DOC

Deliberação nº 04-2019 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo de MARIA MONIQUE CORDEIRO DOS SANTOS, CPF 072.735.154-00, do título de Arquiteta e Urbanista previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010 – PDF – DOC

Deliberação nº 05-2019 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo de NATÁLIA VITAL ELIAS, CPF 077.604.474-50, do título de Arquiteta e Urbanista previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010 – PDF – DOC

Deliberação nº 06-2019 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo de CAMILLA CAVALCANTE ALÉCIO, CPF 093.045.304-23, do título de Arquiteta e Urbanista previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010 – PDF – DOC

Deliberação nº 07-2019 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo de FABRICIA IRIS SOUZA CORREIA DE OLIVEIRA, CPF 052.862.084-36, do título de Arquiteta e Urbanista previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010 – PDF – DOC

Deliberação nº 08-2019 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo de NATALIA MOURA GOMES, CPF 065.520.104-19, do título de Arquiteta e Urbanista previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010 – PDF – DOC

Deliberação nº 09-2019 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo de CAMILLA MAYRA HECK MAIA DE ABREU, CPF 077.026.734-35, do título de Arquiteta e Urbanista previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 10-2019 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo de MARIA CRISTINA SANTOS DE ALMEIDA, CPF 740.316.274-91, do título de Arquiteta e Urbanista previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010 – PDF – DOC

Deliberação nº 11-2019 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo de LÊDA MORGANA ESPINDOLA DE BULHÕES MARQUES, CPF 859.865.344-68, do título de Arquiteta e Urbanista previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010 – PDF – DOC

Deliberação nº 12-2019 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo de KARLA RACHEL JARSEN DE MELO CALHEIROS, CPF 063.511.754-10, do título de Arquiteta e Urbanista previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010 – PDF – DOC

Deliberação nº 13-2019 – Defere o o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo de FRANKLIN PINHEIRO FARIAS, CPF 054.596.404-07, do título de Arquiteto e Urbanista previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010 – PDF – DOC

Deliberação nº 14-2019 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo de AMANDA ALVES CORREIA DOS SANTOS, CPF 085.984.324-66, do título de Arquiteta e Urbanista previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010 – PDF – DOC

Deliberação nº 15-2019 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo de NÚBIA CRISTINA AMORIM FARIAS DE ALMEIDA, CPF 030.809.724-65, do título de Arquiteta e Urbanista previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010 – PDF – DOC

Deliberação nº 16-2019 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo de RITA DE CASSIA SOARES DE MELO, CPF 663.248.404-25, do título de Arquiteta e Urbanista previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010 – PDF – DOC

Deliberação nº 17-2019 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo de JHERSYKA BARROS BARRETO, CPF 052.735.395-79, do título de Arquiteta e Urbanista previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010 – PDF – DOC

Deliberação nº 18-2019 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo de MARIANA CHAGAS MELO, CPF 082.606.864-22, do título de Arquiteta e Urbanista previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010 – PDF – DOC

Deliberação nº 19-2019 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo de JOSÉ EDVAN BATISTA JÚNIOR CPF 077.400.204-27, do título de Arquiteto e Urbanista previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010 – PDF – DOC

Deliberação nº 20-2019 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo de BIANCA OLIVEIRA PONTES, CPF 072.142.904-13, do título de Arquiteta e Urbanista previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010 – PDF – DOC

Deliberação nº 21-2019 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 7808353 de PETERSON PEREIRA BRITO, CPF 038.282.314-11, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010 – PDF – DOC

Deliberação nº 22-2019 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 7843484 de JOÃO EDUARDO CORREIA PINTO, CPF 052.898.494-24, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010 – PDF – DOC

Deliberação nº 23-2019 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 7847208 de CAMILA KARINE DE AMORIM MALTA, CPF 010.232.984-22, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010 – PDF – DOC

Deliberação nº 24-2019 – Defere o requerimento de CANCELAMENTO do RRT Nº 7378288 de PETERSON PEREIRA BRITO, CPF 038.282.314-11, conforme previsto no artigo 34º da Resolução Nº 91 do CAU/BR e solicitar ao profissional que apresente documentação que comprove o requerimento – PDF – DOC

Deliberação nº 25-2019 – Defere o requerimento de NULIDADE do RRT Nº 7375159 de CLAUDIANE FALCÃO VALENÇA, CPF 648.215.604-53, conforme previsto no artigo 39º e 40º da Resolução Nº 91 do CAU/BR – PDF – DOC

Deliberação nº 26-2019 – Designa o Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa como relator dos processos 1000066178, 1000066180, 1000066184, 1000066755, 1000066756, 1000066757, 1000066767, 1000066848, 1000068867, 1000069234 – PDF – DOC

Deliberação nº 27-2019 – Designa o Conselheiro José Adenilton Santos Andrade como relator dos processos 1000069436, 1000070167, 1000074189, 1000074198, 1000074755, 1000074761, 1000075479, 1000076131, 1000076300, 1000077956, 786883 – PDF – DOC

Deliberação nº 28-2019 – Solicita à Presidência do CAU/AL o envio de ofício ao CAU CEP/BR com questionamentos acerca de processo de cobrança de anuidades – PDF – DOC

2018

11ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

20/12/2018

Súmula da Reunião Ordinária nº 11-2018 – PDF – DOC

Deliberação nº 288-2018 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo de DANIEL AUBERT DE ARAUJO BARROS, CPF 048.729.104-27, do título de Arquiteto e Urbanista previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 289-2018 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo de BÁRBARA CÉSAR BARROS, CPF 065.925.654-11, do título de Arquiteta e Urbanista previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 290-2018 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo de PAULA VENÂNCIO PEREIRA, CPF 011.384.164-79, do título de Arquiteta e Urbanista previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 291-2018 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo de FERNANDA DE MELO SABINO TENÓRIO, CPF 022.002.924-57, do título de Arquiteta e Urbanista previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 292-2018 – Indefere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo de ALICE DE ALMEIDA BARROS, CPF 072.248.224-85, do título de Arquiteta e Urbanista previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 293-2018 – Indefere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo de RONALD ALLAN DE CARVALHO LOPES, CPF 074.097.064-06, do título de Arquiteto e Urbanista previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 294-2018 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo de LARISSA PEIXOTO ACIOLI SANTOS, CPF 076.177.834-93, do título de Arquiteta e Urbanista previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 295-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 7685390 de EMANUELLE BARBOSA DE LIMA CONDE, CPF 010.723.084-44, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 296-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 7695787 de ANTONIO CESAR FRANCELINO DOS SANTOS, CPF 440.363.884-87, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 297-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 7703492 de RAFAELLA MARIA DE ALBUQUERQUE GUIMARÃES, CPF 077.878.954-38, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 298-2018 – Indefere o requerimento de CANCELAMENTO do RRT Nº 7378288 de PETERSON PEREIRA BRITO, CPF 038.282.314-11, conforme previsto no artigo 34º da Resolução Nº 91 do CAU/BR e solicitar ao profissional que apresente documentação que comprove o requerimento. – PDF – DOC

Deliberação nº 299-2018 – Arquiva o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000052497, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa, relator designado para este processo e dá outras providências. – PDF – DOC

Deliberação nº 300-2018 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000058006, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa, relator designado para este processo e dá outras providências. – PDF – DOC

Deliberação nº 301-2018 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000060075, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa, relator designado para este processo e dá outras providências. – PDF – DOC

Deliberação nº 302-2018 – Arquiva o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000066830, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa, relator designado para este processo e dá outras providências. – PDF – DOC

Deliberação nº 303-2018 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000066858, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa, relator designado para este processo e dá outras providências. – PDF – DOC

Deliberação nº 304-2018 – Arquiva o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000067446, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa, relator designado para este processo e dá outras providências. – PDF – DOC

Deliberação nº 305-2018 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000069436, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade e dá outras providências. – PDF – DOC

Deliberação nº 306-2018 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000070070, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade e dá outras providências. – PDF – DOC

Deliberação nº 307-2018 – Arquiva o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000071425, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo. – PDF – DOC

Deliberação nº 308-2018 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000074082, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade e dá outras providências. – PDF – DOC

Deliberação nº 309-2018 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000074196, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade e dá outras providências. – PDF – DOC

Deliberação nº 310-2018 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo de BRUNO DE ARAÚJO ACCIOLY CANUTO, CPF 053.465.854-78, do título de Arquiteto e Urbanista previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 311-2018 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo de DIANE CHRISTINE PIEROZAN CORTES, CPF 072.861.824-98, do título de Arquiteta e Urbanista previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 312-2018 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo de NATHALIE ROCHA LESSA GAMA, CPF 076.942.194-67, do título de Arquiteta e Urbanista previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

10ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

29/11/2018

Súmula da Reunião Ordinária nº 10-2018 – PDF – DOC

Deliberação nº 261-2018 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo de SURAMA PINTO CERQUEIRA, CPF 072.571.884-67, do título de Arquiteta e Urbanista previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 262-2018 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo de ERIC MICHEL DA SILVA E CASTRO GONCALVES, CPF 072.571.884-67, do título de Arquiteto e Urbanista previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 263-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 6977486 de EVERALDO VIEIRA DE LIMA, CPF 553.974.844-15, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 264-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 7599770 de ÁLVARO JOSÉ DA ROCHA CAVALCANTE, CPF 040.504.514-09, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 265-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 7647671 de ALAN VAZ TENÓRIO JÚNIOR, CPF 047.394.484-75, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 266-2018 – Defere o requerimento de CANCELAMENTO dos RRTs Nº 1701950 e 1701971 de TANIA MARIA MARINHO DE GUSMAO, CPF 164.654.584-20, conforme previsto no artigo 40º da Resolução Nº 91 do CAU/BR. – PDF – DOC

Deliberação nº 267-2018 – Designa o Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa como relator dos processos 1000052497, 1000058006, 1000060075, 1000066830, 1000066858 e 1000067446. – PDF – DOC

Deliberação nº 268-2018 – Designa o Conselheiro José Adenilton Santos Andrade como relator dos processos 1000069436, 1000070070, 1000071425, 1000074082 e 1000074196 . – PDF – DOC

Deliberação nº 269-2018 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000034231, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa, relator designado para este processo e dá outras providências. – PDF – DOC

Deliberação nº 270-2018 – Arquiva o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000038101, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa e dá outras providências. – PDF – DOC

Deliberação nº 271-2018 – Arquiva o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000038102, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa e dá outras providências. – PDF – DOC

Deliberação nº 272-2018 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000043096, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa, relator designado para este processo e dá outras providências. – PDF – DOC

Deliberação nº 273-2018 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000049331, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa, relator designado para este processo e dá outras providências. – PDF – DOC

Deliberação nº 274-2018 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000049427, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa, relator designado para este processo e dá outras providências. – PDF – DOC

Deliberação nº 275-2018 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000052431, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa, relator designado para este processo e dá outras providências. – PDF – DOC

Deliberação nº 276-2018 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000058312, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa, relator designado para este processo e dá outras providências. – PDF – DOC

Deliberação nº 277-2018 – Encaminha ofício à FUNBIO esclarecendo sobre as obrigatoriedades de disposição de informações sobre os responsáveis técnicos segundo as Resoluções 67 e 75 do CAU/BR e dá outras providências. – PDF – DOC

Deliberação nº 278-2018 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000060261, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade e dá outras providências. – PDF – DOC

Deliberação nº 279-2018 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000066749, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade e dá outras providências. – PDF – DOC

Deliberação nº 280-2018 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000066829, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade e dá outras providências. – PDF – DOC

Deliberação nº 281-2018 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000067061, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade e dá outras providências. – PDF – DOC

Deliberação nº 282-2018 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000068866, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade e dá outras providências. – PDF – DOC

Deliberação nº 283-2018 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000068945, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade e dá outras providências. – PDF – DOC

Deliberação nº 284-2018 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000069332, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade e dá outras providências. – PDF – DOC

Deliberação nº 285-2018 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000069440, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade e dá outras providências. – PDF – DOC

Deliberação nº 286-2018 – Concede o apoio institucional na divulgação do prêmio “ESTHER STILLER LIGHTING DESIGNER” – 1º Prêmio Lighting Designer de Alagoas, promovido pela empresa Iluminart. – PDF – DOC

Deliberação nº 287-2018 – Encaminha ofício à Secretaria de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet), com Relatório de Fiscalização Nº 1000066689 e Denúncia Nº 17325, em anexo, solicitando daquela secretaria resposta quanto ao atendimento às legislações edilícias, constantes no Código de Edificações de Maceió. – PDF – DOC

9ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

25/10/2018

Súmula da Reunião Ordinária nº 09-2018 – PDF – DOC

Deliberação nº 228-2018 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo de FERNANDA PINHEIRO RODRIGUES GUEDES, CPF 051.792.984-82, do título de Arquiteta e Urbanista previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 229-2018 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo de TIAGO AMARAL DE CARVALHO, CPF 007.697.004-38, do título de Arquiteto e Urbanista previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 230-2018 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo de ZARA CELI DA SILVA SOUSA, CPF 051.494.554-07, do título de Arquiteta e Urbanista previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 231-2018 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo de MARINA VIEIRA LEITE RODRIGUES, CPF 058.665.574-36, do título de Arquiteta e Urbanista previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 232-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 7006797 de LARA BEATRIZ TAVARES SILVA, CPF 071.758.184-59, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 233-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 7013434 de GRAZIELA CHAVES DAVID, CPF 021.881.464-09, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 234-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 7013538 de GRAZIELA CHAVES DAVID, CPF 021.881.464-09, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 235-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 7348900 de MÉLLIA NICHOLE DELLABIANCA ARAÚJO, CPF 025.680.104-52, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 236-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 7350660 de KLEBER DUARTE LIMA PEREIRA, CPF 053.107.904-03, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 237-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 7397171 de JOANA VIEIRA SOARES NEVES, CPF 066.590.724-97, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 238-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 7404518 de JOANA VIEIRA SOARES NEVES, CPF 066.590.724-97, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 239-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 7404814 de JOANA VIEIRA SOARES NEVES, CPF 066.590.724-97, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 240-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 7404909 de JOANA VIEIRA SOARES NEVES, CPF 066.590.724-97, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 241-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 7405425 de JOANA VIEIRA SOARES NEVES, CPF 066.590.724-97, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 242-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 7405589 de JOANA VIEIRA SOARES NEVES, CPF 066.590.724-97, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 243-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 7405617 de JOANA VIEIRA SOARES NEVES, CPF 066.590.724-97, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 244-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 7405661 de JOANA VIEIRA SOARES NEVES, CPF 066.590.724-97, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 245-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 7406032 de JOANA VIEIRA SOARES NEVES, CPF 066.590.724-97, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 246-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 7406076 de JOANA VIEIRA SOARES NEVES, CPF 066.590.724-97, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 247-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 7406159 de JOANA VIEIRA SOARES NEVES, CPF 066.590.724-97, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 248-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 7406187 de JOANA VIEIRA SOARES NEVES, CPF 066.590.724-97, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 249-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 7421291 de THAÍS ANDRÉIA DE MELO BARBOSA ROLIM, CPF 052.621.794-44, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 250-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 7421302 de THAÍS ANDRÉIA DE MELO BARBOSA ROLIM, CPF 052.621.794-44, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 251-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 7444952 de DANIELA KARLA TENÓRIO DE MENEZES, CPF 046.645.924-69, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 252-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 7445026 de DANIELA KARLA TENÓRIO DE MENEZES, CPF 046.645.924-69, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 253-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 7457344 de MERCIA FONSECA MALAQUIAS MARINHO, CPF 030.118.814-99, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 254-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 7468535 de DANIELA KARLA TENÓRIO DE MENEZES, CPF 046.645.924-69, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 255-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 7530540 de MELISSA MOTA ALCIDES, CPF 018.629.734-31, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 256-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 7567655 de CLAUDIANE FALCÃO VALENÇA, CPF 648.215.604-53, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 257-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 7565973 de SARAH MEDEIROS DA CUNHA LIMA, CPF 052.086.804-83, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 258-2018 – Designa o Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa como relator dos processos 1000034231, 1000038101, 1000038102, 1000043096, 1000049331, 1000049427, 1000052431, 1000058312 e 725717 (protocolo SICCAU). – PDF – DOC

Deliberação nº 259-2018 – Designa o Conselheiro José Adenilton Santos Andrade como relator dos processos 1000060261, 1000066749, 1000066829, 1000067061, 1000068866, 1000068945, 1000069332 e 1000069440. – PDF – DOC

Deliberação nº 260-2018 – Defere o requerimento de ANULAÇÃO do RRT Nº 7375159 de CLAUDIANE FALCÃO VALENÇA, CPF 648.215.604-53, conforme previsto no artigo 40º da Resolução Nº 91 do CAU/BRR. – PDF – DOC

8ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

23/08/2018

Súmula da Reunião Ordinária nº 08-2018 – PDF – DOC

Deliberação nº 211-2018 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo de TEOGENES AUGUSTO DE BARROS FILHO, CPF 164.024.564-20, do título de Arquiteto e Urbanista previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 212-2018 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo de LUCIANA JATOBÁ BIANCHI, CPF 430.939.060-91, do título de Arquiteta e Urbanista previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 213-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 6871413 de RENATA MONTE CAJUEIRO NUNES, CPF 056.385.254-24, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 214-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 6880052 de ELIZABETH TORRES HOMEM LIRA, CPF 210.912.934-49, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 215-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 7187233 de MELISSA MOTA ALCIDES, CPF 018.629.734-31, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 216-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 7211197 de MÉLLIA NICHOLE DELLABIANCA ARAÚJO, CPF 025.680.104-52, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 217-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 7326117 de LARISSE CABRAL BEZERRA DE MENEZES ALMEIDA, CPF 860.211.413-34, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 218-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 7341970 de THAÍS ANDRÉIA DE MELO BARBOSA ROLIM, CPF 052.621.794-44, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 219-2018 – Deferir o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 7342026 de THAÍS ANDRÉIA DE MELO BARBOSA ROLIM, CPF 052.621.794-44, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 220-2018 – Arquiva o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000066118, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa, relator designado para este processo. – PDF – DOC

Deliberação nº 221-2018 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000066860, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo e dá outras providências. – PDF – DOC

Deliberação nº 222-2018 – Arquiva o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000067058, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa, relator designado para este processo. – PDF – DOC

Deliberação nº 223-2018 – Arquiva o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000067318, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo. – PDF – DOC

Deliberação nº 224-2018 – Arquiva o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000067850, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo. – PDF – DOC

Deliberação nº 225-2018 – Arquiva o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000067889, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo. – PDF – DOC

Deliberação nº 226-2018 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000066543, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo e dá outras providências. – PDF – DOC

Deliberação nº 227-2018 – Defere o requerimento de CANCELAMENTO dos RRTs Nºs 1394421 de LUCIANA JATOBÁ BIANCHI, CPF 430.939.060-91, conforme previsto no artigo 34º e 35º da Resolução Nº 91 do CAU/BR. – PDF – DOC

7ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

16/08/2018

Súmula da Reunião Ordinária nº 07-2018 – PDF – DOC

Deliberação nº 154-2018 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo de ALHANDRA MACIEL SERRA, CPF 039.148.964-00, do título de Arquiteta e Urbanista previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 155-2018 – Designa o Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa como relator dos processos 1000066118, 1000066860 e 1000067058. – PDF – DOC

Deliberação nº 156-2018 – Designa o Conselheiro José Adenilton Santos Andrade como relator dos processos 1000067318, 1000067850, 1000067889 e 1000066543. – PDF – DOC

Deliberação nº 157-2018 – Arquiva o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000061228, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo e dá outras providências. – PDF – DOC

Deliberação nº 158-2018 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000062780, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo e dá outras providências. – PDF – DOC

Deliberação nº 159-2018 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000062837, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo e dá outras providências. – PDF – DOC

Deliberação nº 160-2018 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000064059, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo e dá outras providências. – PDF – DOC

Deliberação nº 161-2018 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000064355, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo e dá outras providências. – PDF – DOC

Deliberação nº 162-2018 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000064990, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo e dá outras providências. – PDF – DOC

Deliberação nº 163-2018 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000066107, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa, relator designado para este processo e dá outras providências. – PDF – DOC

Deliberação nº 164-2018 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000066169, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa, relator designado para este processo e dá outras providências. – PDF – DOC

Deliberação nº 165-2018 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000066174, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa, relator designado para este processo e dá outras providências. – PDF – DOC

Deliberação nº 166-2018 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000066176, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa, relator designado para este processo e dá outras providências. – PDF – DOC

Deliberação nº 167-2018 – Arquiva o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000066441, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa, relator designado para este processo. – PDF – DOC

Deliberação nº 168-2018 – Arquiva o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000067317, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa, relator designado para este processo. – PDF – DOC

Deliberação nº 169-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 7218818 de JEFFERSON HONORIO ANDRADE RIBEIRO, CPF 662.250.194-72, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 170-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 7218806 de JEFFERSON HONORIO ANDRADE RIBEIRO, CPF 662.250.194-72, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 171-2018 – Indefere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 7211197 de MÉLLIA NICHOLE DELLABIANCA ARAÚJO, CPF 025.680.104-52, em consonância com o que diz o ART. 8º da Resolução CAU/BR n° 91, de 9 de outubro de 2014. – PDF – DOC

Deliberação nº 172-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 7208896 de PAULA VICTÓRIA ALVES SANTOS, CPF 084.571.304-39, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 173-2018 – Indefere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 7187233 de MELISSA MOTA ALCIDES, CPF 018.629.734-31, em consonância com o que diz o ART. 8º da Resolução CAU/BR n° 91, de 9 de outubro de 2014. – PDF – DOC

Deliberação nº 174-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 7172829 de MAYARA SILVA CAVALCANTE, CPF 014.066.514-51, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 175-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 7154047 de RAFAEL TORRES MAIA, CPF 045.585.924-85, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 176-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 7153441 de RAFAEL TORRES MAIA, CPF 045.585.924-85, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 177-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 7126659 de LÍVIA MARIA OLIVEIRA RIFAS, CPF 059.080.344-10, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 178-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 7126611 de LÍVIA MARIA OLIVEIRA RIFAS, CPF 059.080.344-10, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 179-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 7126547 de LÍVIA MARIA OLIVEIRA RIFAS, CPF 059.080.344-10, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 180-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 7126472 de LÍVIA MARIA OLIVEIRA RIFAS, CPF 059.080.344-10, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 181-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 7126295 de LÍVIA MARIA OLIVEIRA RIFAS, CPF 059.080.344-10, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 182-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 7126259 de LÍVIA MARIA OLIVEIRA RIFAS, CPF 059.080.344-10, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 183-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 7126227 de LÍVIA MARIA OLIVEIRA RIFAS, CPF 059.080.344-10, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 184-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 7126185 de LÍVIA MARIA OLIVEIRA RIFAS, CPF 059.080.344-10, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 185-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 7126136 de LÍVIA MARIA OLIVEIRA RIFAS, CPF 059.080.344-10, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 186-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 7126020 de LÍVIA MARIA OLIVEIRA RIFAS, CPF 059.080.344-10, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 187-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 7125888 de LÍVIA MARIA OLIVEIRA RIFAS, CPF 059.080.344-10, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 188-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 7125819 de LÍVIA MARIA OLIVEIRA RIFAS, CPF 059.080.344-10, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 189-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 7125746 de LÍVIA MARIA OLIVEIRA RIFAS, CPF 059.080.344-10, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 190-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 7125714 de LÍVIA MARIA OLIVEIRA RIFAS, CPF 059.080.344-10, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 191-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 7125677 de LÍVIA MARIA OLIVEIRA RIFAS, CPF 059.080.344-10, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 192-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 7125595 de LÍVIA MARIA OLIVEIRA RIFAS, CPF 059.080.344-10, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 193-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 7125568 de LÍVIA MARIA OLIVEIRA RIFAS, CPF 059.080.344-10, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 194-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 7125543 de LÍVIA MARIA OLIVEIRA RIFAS, CPF 059.080.344-10, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 195-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 7125341 de LÍVIA MARIA OLIVEIRA RIFAS, CPF 059.080.344-10, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 196-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 7125307 de LÍVIA MARIA OLIVEIRA RIFAS, CPF 059.080.344-10, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 197-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 7125272 de LÍVIA MARIA OLIVEIRA RIFAS, CPF 059.080.344-10, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 198-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 7125251 de LÍVIA MARIA OLIVEIRA RIFAS, CPF 059.080.344-10, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 199-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 7125190 de LÍVIA MARIA OLIVEIRA RIFAS, CPF 059.080.344-10, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 200-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 7125115 de LÍVIA MARIA OLIVEIRA RIFAS, CPF 059.080.344-10, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 201-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 7124545 de LÍVIA MARIA OLIVEIRA RIFAS, CPF 059.080.344-10, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 202-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 7124489 de LÍVIA MARIA OLIVEIRA RIFAS, CPF 059.080.344-10, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 203-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 7124436 de LÍVIA MARIA OLIVEIRA RIFAS, CPF 059.080.344-10, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 204-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 7124368 de LÍVIA MARIA OLIVEIRA RIFAS, CPF 059.080.344-10, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 205-2018 – Suspende o julgamento do processo nº 1000052074 por ora, para que sejam investigados através da realização de DILIGÊNCIA, os indícios de violação à Resolução 22 por parte do profissional HEBERT BOMFIM SOUSA, por meio de acobertamento praticado por arquiteto e urbanista (assunção de responsabilidade técnica por atividade fiscalizada pelo CAU executada por outro profissional ou por leigo). – PDF – DOC

Deliberação nº 206-2018 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo de B.L.M. INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA – ME, CNPJ 09.262.456/0001-02, conforme previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 207-2018 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo de CARLOS ALEXANDRE FERREIRA, CPF 071.948.964-43, do título de Arquiteto e Urbanista previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 208-2018 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo de LUÍSA FIREMAN PATURY ACCIOLY, CPF 068.736.094-39, do título de Arquiteta e Urbanista previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 209-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 7258777 de MARIA ISABEL BEIRAO LAVENERE MACHADO, CPF 347.824.784-53, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 210-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 7287960 de OSVALDO TENORIO DA SILVA FILHO, CPF 903.548.264-68, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 211A-2018 – Solicita emissão de Parecer da ASJUR-CAU/AL e dá outras providências. – PDF – DOC

6ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

28/06/2018

Súmula da Reunião Ordinária nº 06-2018 – PDF – DOC

Deliberação nº 141-2018 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo de ANTONIA MARIA NUNES DA SILVA, CPF 786.904.394-04, do título de Arquiteta e Urbanista previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 142-2018 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo de OSEAS MARINHO DE MELO NETO, CPF 041.895.994-33, do título de Arquiteto e Urbanista previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 143-2018 – Designa o Conselheiro José Adenilton Santos Andrade como relator dos processos 1000061228, 1000062780, 1000062837, 1000064059, 1000064355 e 1000064990. – PDF – DOC

Deliberação nº 144-2018 – Designa o Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa como relator dos processos 1000066107, 1000066169, 1000066174, 1000066176, 1000066441 e 1000067317. – PDF – DOC

Deliberação nº 145-2018 – Defere o requerimento de CANCELAMENTO dos RRTs Nºs 2341083 e 7090832 de TÂNIA MARIA MARINHO DE GUSMÃO, CPF 164.654.584-20, conforme previsto no artigo 34º e 35º da Resolução Nº 91 do CAU/BR. – PDF – DOC

Deliberação nº 146-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 6990622 de FREDERICK ARTHUR CARVALHO NUNES DE HOLLANDA, CPF 024.552.094-58, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 147-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 7020562 de ROSA MARIA MAIA NOBRE PIATTI, CPF 177.392.094-49, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 148-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 7020769 de BERNARDO VIANA MAFRA, CPF 009.723.584-98, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 149-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 7040729 de CAMILA ARAGÃO CALHEIROS, CPF 068.291.434-70, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 150-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 7063837 de JULIANA MARIA TENÓRIO PEIXOTO, CPF 038.541.524-93, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 151-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 7064663 de JULIANA MARIA TENÓRIO PEIXOTO, CPF 038.541.524-93, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 152-2018 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000062843/2018, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa, relator designado para este processo e dá outras providências. – PDF – DOC

Deliberação nº 153-2018 – Arquiva o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000063331, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo e dá outras providências. – PDF – DOC

5ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

17/05/2018

Súmula da Reunião Ordinária nº 05-2018 – PDF – DOC

Deliberação nº 101-2018 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo de LUISA MARIA FEITOSA MACHADO, CPF 084.794.174-47, do título de Arquiteta e Urbanista previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 102-2018 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo de KARLA CRISTIANE LÚCIO DE MEDEIROS ABREU, CPF 061.618.734-35, do título de Arquiteta e Urbanista previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 103-2018 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo de LORENA BISPO DE OLIVEIRA FIRMINO, CPF 090.944.284-31, do título de Arquiteta e Urbanista previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 104-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 6683147 de RAFAEL GOMES DE ALMEIDA, CPF 014.227.224-81, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 105-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 6824677 de LÍVIA MARIA OLIVEIRA RIFAS, CPF 059.080.344-10, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 106-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 6824980 de LÍVIA MARIA OLIVEIRA RIFAS, CPF 059.080.344-10, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 107-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 6868668 de LÍVIA MARIA OLIVEIRA RIFAS, CPF 059.080.344-10, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 108-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 6868724 de LÍVIA MARIA OLIVEIRA RIFAS, CPF 059.080.344-10, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 109-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 6868850 de LÍVIA MARIA OLIVEIRA RIFAS, CPF 059.080.344-10, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 110-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 6868914 de LÍVIA MARIA OLIVEIRA RIFAS, CPF 059.080.344-10, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 111-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 6881248 de THAÍS ANDRÉIA DE MELO BARBOSA ROLIM, CPF 052.621.794-44, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 112-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 6881274 de THAÍS ANDRÉIA DE MELO BARBOSA ROLIM, CPF 052.621.794-44, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 113-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 6884733 de LÍVIA MARIA OLIVEIRA RIFAS, CPF 059.080.344-10, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 114-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 6884936 de LÍVIA MARIA OLIVEIRA RIFAS, CPF 059.080.344-10, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 115-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 6885188 de LÍVIA MARIA OLIVEIRA RIFAS, CPF 059.080.344-10, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 116-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 6885261 de LÍVIA MARIA OLIVEIRA RIFAS, CPF 059.080.344-10, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 117-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 6885311 de LÍVIA MARIA OLIVEIRA RIFAS, CPF 059.080.344-10, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 118-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 6885352 de LÍVIA MARIA OLIVEIRA RIFAS, CPF 059.080.344-10, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 119-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 6885403 de LÍVIA MARIA OLIVEIRA RIFAS, CPF 059.080.344-10, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 120-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 6885442 de LÍVIA MARIA OLIVEIRA RIFAS, CPF 059.080.344-10, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 121-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 6885523 de LÍVIA MARIA OLIVEIRA RIFAS, CPF 059.080.344-10, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 122-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 6885548 de LÍVIA MARIA OLIVEIRA RIFAS, CPF 059.080.344-10, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 123-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 6885579 de LÍVIA MARIA OLIVEIRA RIFAS, CPF 059.080.344-10, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 124-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 6885610 de LÍVIA MARIA OLIVEIRA RIFAS, CPF 059.080.344-10, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 125-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 6885671 de LÍVIA MARIA OLIVEIRA RIFAS, CPF 059.080.344-10, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 126-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 6885699 de LÍVIA MARIA OLIVEIRA RIFAS, CPF 059.080.344-10, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 127-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 6885757 de LÍVIA MARIA OLIVEIRA RIFAS, CPF 059.080.344-10, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 128-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 6885801 de LÍVIA MARIA OLIVEIRA RIFAS, CPF 059.080.344-10, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 129-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 6885857 de LÍVIA MARIA OLIVEIRA RIFAS, CPF 059.080.344-10, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 130-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 6885882 de LÍVIA MARIA OLIVEIRA RIFAS, CPF 059.080.344-10, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 131-2018 – Delibera por realização de diligência uma vez que sendo a documentação apresentada foi insuficiente.  Foram encontradas divergências entre o RRT emitido e os documentos apresentados. – PDF – DOC

Deliberação nº 132-2018 – Defere o requerimento de CANCELAMENTO do RRT Nº 685676 de PAULA RÉGIA SALES SANTOS, CPF 025.230.044-02, conforme previsto no artigo 34º e 35º da Resolução Nº 91 do CAU/BR. – PDF – DOC

Deliberação nº 133-2018 – Designa o Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa como relator do processo 1000062843. – PDF – DOC

Deliberação nº 134-2018 – Designa o Conselheiro José Adenilton Santos Andrade como relator do processo 1000063331. – PDF – DOC

Deliberação nº 135-2018 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000046746/2017, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa, relator designado para este processo e dá outras providências. – PDF – DOC

Deliberação nº 136-2018 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000049865/2017, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa, relator designado para este processo e dá outras providências. – PDF – DOC

Deliberação nº 137-2018 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000060124/2017, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa, relator designado para este processo e dá outras providências. – PDF – DOC

Deliberação nº 138-2018 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000061346/2017, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo e dá outras providências. – PDF – DOC

Deliberação nº 139-2018 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000063325/2017, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo e dá outras providências. – PDF – DOC

Deliberação nº 140-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 698420 de ANNE DAYSE GAMA CORREIA, CPF 010.207.324-40, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

4ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

19/04/2018

Súmula da Reunião Ordinária nº 04-2018 – PDF – DOC

Deliberação nº 84-2018 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo de DANIELA CRISTINA GUIMARÃES GALVÃO, CPF 072.482.084-18, do título de Arquiteta e Urbanista previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 85-2018 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo de CAROLINA BARBOSA CASADO, CPF 064.929.684-25, do título de Arquiteta e Urbanista previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 86-2018 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo de ÉRICO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, CPF 084.644.254-06, do título de Arquiteto e Urbanista previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 87-2018 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo de MARIANA LOPES LAMENHA ACIOLY, CPF 090.984.934-08, do título de Arquiteta e Urbanista previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 88-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 6815345 de AUGUSTO SÉRGIO BERNARDES DE CASTRO, CPF 777.521.714-68, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 89-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 6847514 de BRUNO PEREIRA BARBOSA, CPF 069.008.754-32, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 90-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 6860864 de ANTONIO FERNANDES DE FREITAS JUNIOR, CPF 067.237.614-80, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 91-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 6860946 de ANTONIO FERNANDES DE FREITAS JUNIOR, CPF 067.237.614-80, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 92-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 6861063 de ANTONIO FERNANDES DE FREITAS JUNIOR, CPF 067.237.614-80, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 93-2018 – Designa o Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa como relator dos processos 1000046746, 1000049865 e 1000060124. – PDF – DOC

Deliberação nº 94-2018 – Designa o Conselheiro José Adenilton Santos Andrade como relator dos processos 1000061346 e 1000063325. – PDF – DOC

Deliberação nº 95-2018 – Arquiva o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000011482, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa, relator designado para este processo dá outras providências. – PDF – DOC

Deliberação nº 96-2018 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000060844, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa, relator designado para este processo e dá outras providências. – PDF – DOC

Deliberação nº 97-2018 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000061732, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo e dá outras providências. – PDF – DOC

Deliberação nº 98-2018 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000050981, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa, relator designado para este processo e dá outras providências. – PDF – DOC

Deliberação nº 99-2018 – Defere o requerimento de CANCELAMENTO do RRT Nº 6817254 de PAULA RÉGIA SALES SANTOS, CPF 025.230.044-02, conforme previsto no artigo 34º e 35º da Resolução Nº 91 do CAU/BR. – PDF – DOC

Deliberação nº 100-2018 – Delibera por realização de diligência, uma vez que a documentação apresentada foi insuficiente. Para a aprovação e liberação do RRT Extemporâneo é necessário o envio de “Documento comprobatório da Execução”, de acordo com a Resolução CAU/BR nº 91 de 09 de outubro de 2014. – PDF – DOC

3ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

15/03/2018

Súmula da Reunião Ordinária nº 03-2018 – PDF – DOC

Deliberação nº 45-2018 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo de GABRIELLA VASCONCELOS PEIXOTO, CPF 056.577.354-20, do título de Arquiteta e Urbanista previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 46-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 6681258 de JOAB DOS ANJOS DA SILVA, CPF 013.166.654-10, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 47-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 6682335 de DANIELLE GOMES DE BARROS SOUZA VASCONCELOS, CPF 012.898.244-60, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 48-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 6682398 de DANIELLE GOMES DE BARROS SOUZA VASCONCELOS, CPF 012.898.244-60, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 49-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 6682680 de DANIELLE GOMES DE BARROS SOUZA VASCONCELOS, CPF 012.898.244-60, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 50-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 6682813 de DANIELLE GOMES DE BARROS SOUZA VASCONCELOS, CPF 012.898.244-60, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 51-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 6682840 de DANIELLE GOMES DE BARROS SOUZA VASCONCELOS, CPF 012.898.244-60, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 52-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 6682879 de DANIELLE GOMES DE BARROS SOUZA VASCONCELOS, CPF 012.898.244-60, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 53-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 6682958 de DANIELLE GOMES DE BARROS SOUZA VASCONCELOS, CPF 012.898.244-60, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 54-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 6682996 de DANIELLE GOMES DE BARROS SOUZA VASCONCELOS, CPF 012.898.244-60, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 55-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 6683022 de DANIELLE GOMES DE BARROS SOUZA VASCONCELOS, CPF 012.898.244-60, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 56-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 6683037 de DANIELLE GOMES DE BARROS SOUZA VASCONCELOS, CPF 012.898.244-60, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 57-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 6747976 de ROSÂNGELA BENIGNA DE OLIVEIRA CARVALHO, CPF 679.160.234-15, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 58-2018 – Defere o requerimento de CANCELAMENTO do RRT Nº 5620301 de AMANDA LÉA SÁTIRO BARROS, CPF 009.825.274-70, conforme previsto no artigo 34º e 35º da Resolução Nº 91 do CAU/BR. – PDF – DOC

Deliberação nº 59-2018 – Defere o requerimento de NULIDADE dos RRT Nº: 6696757, 6696764, 6696797, 6696801, 6696806, 6696838 de CRISTHIANE ARAÚJO AGUIAR, CPF 009.118.034-16, conforme previsto no artigo 39º e 40º da Resolução Nº 91 do CAU/BR. – PDF – DOC

Deliberação nº 60-2018 – Designa o Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa como relator dos processos 1000011482 e 1000060844. – PDF – DOC

Deliberação nº 61-2018 – Designa o Conselheiro José Adenilton Santos Andrade como relator do processo 1000061732. – PDF – DOC

Deliberação nº 62-2018 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000040257, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa, relator designado para este processo e dá outras providências – PDF – DOC

Deliberação nº 63-2018 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000049233, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa, relator designado para este processo e dá outras providências – PDF – DOC

Deliberação nº 64-2018 – Arquiva o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000049312, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa, relator designado para este processo dá outras providências – PDF – DOC

Deliberação nº 65-2018 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000049524, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa, relator designado para este processo e dá outras providências – PDF – DOC

Deliberação nº 66-2018 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000047260, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa, relator designado para este processo e dá outras providências. – PDF – DOC

Deliberação nº 67-2018 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000050574, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa, relator designado para este processo e dá outras providências. – PDF – DOC

Deliberação nº 68-2018 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000050826, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa, relator designado para este processo e dá outras providências. – PDF – DOC

Deliberação nº 69-2018 – Arquiva o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000057861, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa, relator designado para este processo dá outras providências. – PDF – DOC

Deliberação nº 70-2018 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000057999, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa, relator designado para este processo e dá outras providências. – PDF – DOC

Deliberação nº 71-2018 – Arquiva o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000058053, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa, relator designado para este processo dá outras providências. – PDF – DOC

Deliberação nº 72-2018 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000058326, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa, relator designado para este processo e dá outras providências. – PDF – DOC

Deliberação nº 73-2018 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000058328, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo e dá outras providências. – PDF – DOC

Deliberação nº 74-2018 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000059197, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo e dá outras providências. – PDF – DOC

Deliberação nº 75-2018 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000059201, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo e dá outras providências. – PDF – DOC

Deliberação nº 76-2018 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000059203, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo e dá outras providências. – PDF – DOC

Deliberação nº 77-2018 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000059205, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo e dá outras providências. – PDF – DOC

Deliberação nº 78-2018 – Arquiva o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000059352, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo dá outras providências. – PDF – DOC

Deliberação nº 79-2018 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000059383, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo. – PDF – DOC

Deliberação nº 80-2018 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000059851, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo e dá outras providências. – PDF – DOC

Deliberação nº 81-2018 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000060256, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo e dá outras providências. – PDF – DOC

Deliberação nº 82-2018 – Arquiva o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000060329, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo dá outras providências. – PDF – DOC

Deliberação nº 83-2018 – Arquiva o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000011787, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo dá outras providências. – PDF – DOC

2ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

22/02/2018

Súmula da Reunião Ordinária nº 02-2018 – PDF – DOC

Deliberação nº 24-2018 – Aprova o calendário para as Sessões Ordinárias da Comissão de Exercício Profissional – CEP-CAU/AL do Exercício 2018. – PDF – DOC

Deliberação nº 25-2018 – Designa o Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa como relator dos processos 1000040257, 1000049233, 1000049312, 1000049524, 1000047260, 1000050574, 1000050826, 1000057861, 1000057999, 1000058053, 1000058326. – PDF – DOC

Deliberação nº 26-2018 – Designa o Conselheiro José Adenilton Santos Andrade como relator dos processos 1000058328, 1000059197, 1000059201, 1000059203, 1000059205, 1000059352, 1000059383, 1000059851, 1000060256, 1000060329, 1000011787. – PDF – DOC

Deliberação nº 27-2018 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo de ALEXSANDRO TENORIO PORANGABA, CPF 030.773.964-32, do título de Arquiteto e Urbanista previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 28-2018 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo de PRODUÇÃO ENGENHARIA LTDA., CNPJ 35.640.705/0001-58, conforme previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 29-2018 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo de CARMEN ANDREA DA FONSECA E SILVA, CPF 453.768.404-68, do título de Arquiteta e Urbanista previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 30-2018 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo de ISABELLA RUSSO DE MELO E SILVA, CPF 911.685.624-49, do título de Arquiteta e Urbanista previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 31-2018 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo de MARCELLA WANDERLEY CAVALCANTE GUERRERA, CPF 058.223.644-46, do título de Arquiteta e Urbanista previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010 – PDF – DOC

Deliberação nº 32-2018 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo de AMÉLIA REGINA GOMES PEIXOTO, CPF 050.795.464-50, do título de Arquiteta e Urbanista previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 33-2018 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo de BRUNA RENATA SOARES PINHEIRO, CPF 074.359.074-05, do título de Arquiteta e Urbanista previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010 – PDF – DOC

Deliberação nº 34-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 6635568 de ALCIMEIRE DA COSTA BARROS, CPF 787.719.514-15, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010 – PDF – DOC

Deliberação nº 35-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 6637949 de THYAGO ARON TORRES SANTOS, CPF 031.245.074-52, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010 – PDF – DOC

Deliberação nº 36-2018 – Defere o requerimento de registro do RRT EXTEMPORÂNEO Nº 6663796 de JOSÉ LUIS TEIXEIRA TAVARES, CPF 021.219.374-04, conforme previsto no artigo 50º da Lei 12.378/2010 – PDF – DOC

Deliberação nº 37-2018 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000034273, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo e dá outras providências – PDF – DOC

Deliberação nº 38-2018 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000037349, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo e dá outras providências – PDF – DOC

Deliberação nº 39-2018 – Arquiva o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000049312, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo dá outras providências – PDF – DOC

Deliberação nº 40-2018 – Arquiva o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000050946, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro José Adenilton Santos Andrade, relator designado para este processo dá outras providências. – PDF – DOC

Deliberação nº 41-2018 – Arquiva o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000055361, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa, relator designado para este processo dá outras providências – PDF – DOC

Deliberação nº 42-2018 – Arquiva o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000057584, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa, relator designado para este processo dá outras providências – PDF – DOC

Deliberação nº 43-2018 – Arquiva o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000058002, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa, relator designado para este processo dá outras providências – PDF – DOC

Deliberação nº 44-2018 – Mantém o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização n° 1000058009, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa, relator designado para este processo e dá outras providências – PDF – DOC

1ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

19/01/2018

Súmula da Reunião Ordinária nº 01-2018 – PDF – DOC

Deliberação nº 01-2018 – Adia a votação deste ponto de Pauta, para que o mesmo, também seja discutido com a presença do Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa, durante a 2ª Reunião Ordinária da CEP/AL, a ser agendada. – PDF – DOC

Deliberação nº 02-2018 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo de NARA NUBIA DE MELO SA, CPF 059.814.414-53, do título de Arquiteta e Urbanista previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010. – PDF – DOC

Deliberação nº 03-2018 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo de AIRYNI GUIMARAES MINHO, CPF 036.209.504-31, do título de Arquiteta e Urbanista previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010 – PDF – DOC

Deliberação nº 04-2018 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo de ERIC MICHEL DA SILVA E CASTRO GONÇALVES, CPF 313.796.228-59, do título de Arquiteto e Urbanista previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010 – PDF – DOC

Deliberação nº 05-2018 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo de CHRISTIANY DE PAULA CALDAS, CPF 013.721.834-69, do título de Arquiteta e Urbanista previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010 – PDF – DOC

Deliberação nº 06-2018 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo de FLAVIO CAVALCANTE DE ALMEIDA, CPF 038.517.854-95, do título de Arquiteto e Urbanista previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010 – PDF – DOC

Deliberação nº 07-2018 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo de LICYA BARROS COSTA DE OLIVEIRA, CPF 077.152.894-93, do título de Arquiteta e Urbanista previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010 – PDF – DOC

Deliberação nº 08-2018 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo de FERNANDA DIAS JOAZEIRO, CPF 271.163.048-00, do título de Arquiteta e Urbanista previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010 – PDF – DOC

Deliberação nº 09-2018 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo de KARINE DE MENDONÇA BRAGA, CPF 073.358.474-86, do título de Arquiteta e Urbanista previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010 e dá outras providências. – PDF – DOC

Deliberação nº 10-2018 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo de CAMILA ALBUQUERQUE LEÃO, CPF 072.297.434-51, do título de Arquiteta e Urbanista previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010 – PDF – DOC

Deliberação nº 11-2018 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo de MARIA MONIQUE CORDEIRO DOS SANTOS, CPF 072.735.154-00, do título de Arquiteta e Urbanista previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010 – PDF – DOC

Deliberação nº 12-2018 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo de KATRYCE MUNIZ SANTOS COSTA, CPF 011.530.005-80, do título de Arquiteta e Urbanista previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010 – PDF – DOC

Deliberação nº 13-2018 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo de ANA LUIZA BEZERRA DUARTE, CPF 038.223.294-10, do título de Arquiteta e Urbanista previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010 – PDF – DOC

Deliberação nº 14-2018 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo de MARIANA PAULA LOPES DA SILVA, CPF 092.938.884-40, do título de Arquiteta e Urbanista previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010 – PDF – DOC

Deliberação nº 15-2018 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo de SYBELLE COSTA DE AGUIAR, CPF 047.692.394-83, do título de Arquiteta e Urbanista previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010 – PDF – DOC

Deliberação nº 16-2018 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo de AMANDA KARLA VILARINS CARVALHO, CPF 013.113.624-01, do título de Arquiteta e Urbanista previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010 – PDF – DOC

Deliberação nº 17-2018 – Designa o Conselheiro José Adenilton Santos Andrade como relator dos processos 1000034273, 1000037349, 1000049312 e 1000050946. – PDF – DOC

Deliberação nº 18-2018 – Designa o Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa como relator dos processos 1000055361, 1000057584, 1000058002 e 1000058009 – PDF – DOC

Deliberação nº 19-2018 – Adia a votação deste ponto de Pauta, para que o processo possa ser relatado pelo Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa, durante a 2ª Reunião Ordinária da CEP/AL, a ser agendada – PDF – DOC

Deliberação nº 20-2018 – Adia a votação deste ponto de Pauta, para que o processo possa ser relatado pelo Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa durante a 2ª Reunião Ordinária da CEP/AL, a ser agendada – PDF – DOC

Deliberação nº 21-2018 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo de ADRIANA SANTOS MENDONÇA, CPF 024.109.674-00, do título de Arquiteta e Urbanista previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010 – PDF – DOC

Deliberação nº 22-2018 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo de MARIA REGINA ALVES PINTO MAGNAVITA, CPF 085.328.284-69, do título de Arquiteta e Urbanista previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010 – PDF – DOC

Deliberação nº 23-2018 – Defere o requerimento de INTERRUPÇÃO do Registro Definitivo de CAMILA DA SILVA SANTOS VIEIRA, CPF 065.998.624-89, do título de Arquiteta e Urbanista previsto no artigo 9º da Lei 12.378/2010 – PDF – DOC

2017

11ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

07/12/2017

Súmula da Reunião nº 11-2017 – PDF – DOC

Deliberação nº 323/2017 – PDF – DOC

Deliberação nº 324/2017 – PDF – DOC

Deliberação nº 325/2017 – PDF – DOC

Deliberação nº 326/2017 – PDF – DOC

Deliberação nº 327/2017 – PDF – DOC

Deliberação nº 328/2017 – PDF – DOC

Deliberação nº 329/2017 – PDF – DOC

Deliberação nº 330/2017 – PDF – DOC

Deliberação nº 331/2017 – PDF – DOC

Deliberação nº 332/2017 – PDF – DOC

Deliberação nº 333/2017 – PDF – DOC

Deliberação nº 334/2017 – PDF – DOC

Deliberação nº 335/2017 – PDF – DOC

Deliberação nº 336/2017 – PDF – DOC

10ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

01/11/2017

Súmula da Reunião nº 10-2017 – PDF – DOC

Deliberação nº 315/2017 – PDF – DOC

Deliberação nº 316/2017 – PDF – DOC

Deliberação nº 317/2017 – PDF – DOC

Deliberação nº 318/2017 – PDF – DOC

Deliberação nº 319/2017 – PDF – DOC

Deliberação nº 320/2017 – PDF – DOC

Deliberação nº 321/2017 – PDF – DOC

Deliberação nº 322/2017 – PDF – DOC

9ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

06/10/2017

Súmula da Reunião nº 09-2017 – PDF – DOC

Deliberação nº 299/2017 – PDF – DOC

Deliberação nº 300/2017 – PDF – DOC

Deliberação nº 301/2017 – PDF – DOC

Deliberação nº 302/2017 – PDF – DOC

Deliberação nº 303/2017 – PDF – DOC

Deliberação nº 304/2017 – PDF – DOC

Deliberação nº 305/2017 – PDF – DOC

Deliberação nº 306/2017 – PDF – DOC

Deliberação nº 307/2017 – PDF – DOC

Deliberação nº 308/2017 – PDF – DOC

Deliberação nº 309/2017 – PDF – DOC

Deliberação nº 310/2017 – PDF – DOC

Deliberação nº 311/2017 – PDF – DOC

Deliberação nº 312/2017 – PDF – DOC

Deliberação nº 313/2017 – PDF – DOC

Deliberação nº 314/2017 – PDF – DOC

8ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

14/09/2017

Súmula da Reunião nº 08-2017 – PDF – DOC

Deliberação nº 258/2017 – PDF – DOC

Deliberação nº 259/2017 – PDF – DOC

Deliberação nº 260/2017 – PDF – DOC

Deliberação nº 261/2017 – PDF – DOC

Deliberação nº 262/2017 – PDF – DOC

Deliberação nº 263/2017 – PDF – DOC

Deliberação nº 264/2017 – PDF – DOC

Deliberação nº 265/2017 – PDF – DOC

Deliberação nº 266/2017 – PDF – DOC

Deliberação nº 267/2017 – PDF – DOC

Deliberação nº 268/2017 – PDF – DOC

Deliberação nº 269/2017 – PDF – DOC

Deliberação nº 270/2017 – PDF – DOC

Deliberação nº 271/2017 – PDF – DOC

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Deliberação nº 273/2017 – PDF – DOC

Deliberação nº 274/2017 – PDF – DOC

Deliberação nº 275/2017 – PDF – DOC

Deliberação nº 276/2017 – PDF – DOC

Deliberação nº 277/2017 – PDF – DOC

Deliberação nº 278/2017 – PDF – DOC

Deliberação nº 279/2017 – PDF – DOC

Deliberação nº 280/2017 – PDF – DOC

Deliberação nº 281/2017 – PDF – DOC

Deliberação nº 282/2017 – PDF – DOC

Deliberação nº 283/2017 – PDF – DOC

Deliberação nº 284/2017 – PDF – DOC

Deliberação nº 285/2017 – PDF – DOC

Deliberação nº 286/2017 – PDF – DOC

Deliberação nº 287/2017 – PDF – DOC

Deliberação nº 288/2017 – PDF – DOC

Deliberação nº 289/2017 – PDF – DOC

Deliberação nº 290/2017 – PDF – DOC

Deliberação nº 291/2017 – PDF – DOC

Deliberação nº 292/2017 – PDF – DOC

Deliberação nº 293/2017 – PDF – DOC

Deliberação nº 294/2017 – PDF – DOC

Deliberação nº 295/2017 – PDF – DOC

Deliberação nº 296/2017 – PDF – DOC

Deliberação nº 297/2017 – PDF – DOC

Deliberação nº 298/2017 – PDF – DOC

7ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

11/08/2017

Súmula da Reunião nº 07-2017 – PDF – DOC

Deliberação nº 247/2017 – PDF – DOC

Deliberação nº 248/2017 – PDF – DOC

Deliberação nº 249/2017 – PDF – DOC

Deliberação nº 250/2017 – PDF – DOC

Deliberação nº 251/2017 – PDF – DOC

Deliberação nº 252/2017 – PDF – DOC

Deliberação nº 253/2017 – PDF – DOC

Deliberação nº 254/2017 – PDF – DOC

Deliberação nº 255/2017 – PDF – DOC

Deliberação nº 256/2017 – PDF – DOC

Deliberação nº 257/2017 – PDF – DOC

6ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

13/07/2017

Súmula da Reunião nº 06-2017 – PDF – DOC

Deliberação nº 231-2017 – PDF – DOC

Deliberação nº 232-2017 – PDF – DOC

Deliberação nº 233-2017 – PDF – DOC

Deliberação nº 234-2017 – PDF – DOC

Deliberação nº 235-2017 – PDF – DOC

Deliberação nº 236-2017 – PDF – DOC

Deliberação nº 237-2017 – PDF – DOC

Deliberação nº 238-2017 – PDF – DOC

Deliberação nº 239-2017 – PDF – DOC

Deliberação nº 240-2017 – PDF – DOC

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5ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

22/06/2017

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4ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

04/05/2017

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3ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

20/04/2017

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2ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

17/03/2017

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1ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

09 e 10/02/2017

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1ª Reunião Extraordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

31/01/2017

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2016

4ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

03/11/2016

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3ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

23/08/2016

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2ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

24/05/2016

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1ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

21/03/2016

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2015

8ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

17/12/2015

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1ª Reunião Extraordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

08/10/2015

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7ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

08/09/2015

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6ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

13/07/2015

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5ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

16/06/2015

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4ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

04/05/2015

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3ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

10/04/2015

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2ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

27/03/2015

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1ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

18/03/2015

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2014

6ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

19/12/2014

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5ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

23/10/2014

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12/09/2014

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3ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

26/08/2014

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2ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

01/08/2014

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1ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Exercício Profissional

09/07/2014

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2013

Não houve reuniões.

2012

Não houve reuniões.