Balanço das ações do CAU em 2013

É com muita satisfação, que o CAU/AL vem apresenta-los os resultados alcançados ao longo do ano de 2013. Muitos objetivos conquistados, com ganhos históricos para toda classe, momento esse que devemos preservar e, mais ainda, unirmos forças para uma arquitetura e urbanismo de qualidade. Destacamos aqui algumas ações em que o CAU/AL trabalhou e vem trabalhando sob a coordenação do CAU/BR:

1. Censo dos arquitetos e urbanistas;
2. Atribuições privativas dos arquitetos e urbanistas;
3. Código de Ética e Disciplina;
4. Tabela de Honorários Unificada para Serviços de Arquitetura e Urbanismo;
5. Direito Autoral em Arquitetura e Urbanismo;
6. Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT);
7. Acordo de Harmonização de Legislação entre o CAU/BR e a Ordem dos Arquitetos de Portugal (OA);
8. Planejamento Estratégico do CAU;
9. Concurso Público para os funcionários do CAU/BR e CAU/UF;
10. Plano de Saúde para os arquitetos e urbanista;

Em 2013 o CAU/AL realizou diversas ações complementares junto aos associados, além de implantar a fiscalização efetivamente nas ruas. São elas:

1. Realização de 06 eventos e palestras para os profissionais e estudantes, a exemplo: “Sou Arquiteto. E agora?”. “Norma de Desempenho”; e “Entendendo as resoluções 22 e 51”.
2. Realização da Seleção Pública Simplificada para os cargos de livre provimento, ação com foco em dar transparência às contratações do CAU/AL, além de considerar a formação do profissional como o principal requisito para a contratação.
3. Fiscalização – Em apenas 04 meses da fiscalização, foram vistoriados: 07 prédios empresariais, totalizando cerca de 230 comércios / escritórios fiscalizados; 02 Shoppings centers, totalizando quase 300 lojas; Apuração de denúncias e processos éticos; 03 eventos comemorativos de grande porte (destinado às comemorações de final de ano); 20 obras espalhadas em áreas estratégicas em Maceió; E notificação de 1.464 empresas que prestavam serviços de Arquitetura sem Arquitetos em seus quadros ou sem registro neste Conselho. O resultado desse trabalho resultou em 55 processos de notificações por algum tipo de irregularidade.
4. Defesa do Salário mínimo profissional: Notificação da Prefeitura Municipal de Arapiraca, do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Publico de Contas contra o Edital que previa a remuneração para o Arquiteto e Urbanista abaixo do mínimo profissional;
5. Notificação as 102 prefeituras municipais de Alagoas, para que admitissem em seus processos licitatórios de contratação de obras e/ou serviços empresas que tem como responsável técnico um Arquiteto e Urbanista.
6. Visita técnica em evento de arquitetura de interior que se realizará em março de 2014, com foco no assessoramento para o registro correta dos RRT´s.

Temos muito ainda a fazer, e a certeza de que, com a participação de todos, faremos mais e melhor. Os profissionais tem o papel vital nesse processo de transformação cultural para o fortalecimento da classe.

Cordialmente,

Daniel Lemos
Presidente