Comissão Especial de Políticas Afirmativas – CEPE

2024

2ª Reunião Ordinária da Comissão Especial de Políticas Afirmativas

26/03/2024

Súmula da Reunião nº 02-2024 – PDF – DOC

Deliberação nº 003/2024 – Aprovar Câmara Temática, vinculada a Comissão Especial de Políticas Estratégicas – CEPE, tendo como Coordenador ainda ser designado. – PDF – DOC

Deliberação nº 002/2024 – Aprovar minuta de Seleção Pública Simplificada – SPS, anexa, para contratação de projetos técnicos de arquitetura e atividades complementares, em nível de anteprojeto, a serem desenvolvidos por profissionais habilitados – Pessoa Física – PF ou Pessoa Jurídica – PJ – para atuar na modalidade de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social – ATHIS, acerca de atividades de regularização fundiária junto a Defensoria Pública Geral do Estado de Alagoas – DPE/AL, nos processos de Usucapião de população de baixa renda; – PDF – DOC

Deliberação nº 001/2024 – Aprovas o seguinte calendário abaixo para as Reuniões Ordinárias da Comissão Especial de Políticas Especiais. – PDF – DOC

1ª Reunião Ordinária da Comissão Especial de Políticas Afirmativas

18/01/2024

Súmula da Reunião nº 01-2024 – PDF – DOC