Comissão de Ensino, Formação e Exercício Profissional – CEFEP

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2024

8ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Ensino, Formação e Exercício Profissional

22/10/2024

Súmula da Reunião nº 08-2024 – PDF – DOC

Deliberação nº 053/2024 – Arquivar o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização nº10000181957, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Airton Rocha Omena Júnior, relator designada para este processo. – PDF – DOC

Deliberação nº 052/2024 – Manter o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização nº10000172522/2022, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Airton Rocha Omena Júnior, relator designada para este processo. – PDF – DOC

Deliberação nº 051/2024 – Manter o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização nº10000177023/2023 seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Airton Rocha Omena Júnior, relator designada para este processo.– PDF – DOC

Deliberação nº 050/2024 – Manter o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização nº10000172524/2022 seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Airton Rocha Omena Júnior, relator designada para este processo.– PDF – DOC

Deliberação nº 049/2024 – Arquivar o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização nº10000172517/2022 seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Airton Rocha Omena Júnior, relator designada para este processo.– PDF – DOC

Deliberação nº 048/2024 – Manter o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização nº10000171332, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Airton Rocha Omena Júnior, relator designada para este processo.– PDF – DOC

Deliberação nº 047/2024 – Manter o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização nº10000175593, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Alexandre da Silva Sacramento, relator designada para este processo.– PDF – DOC

Deliberação nº 046/2024 – Manter o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização nº10000170843, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Alexandre da Silva Sacramento, relator designada para este processo.– PDF – DOC

Deliberação nº 045/2024 – Arquivar o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização nº10000150975, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Alexandre da Silva Sacramento, relator designada para este processo. – PDF – DOC

Deliberação nº 044/2024 – Manter o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização nº10000144265, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Alexandre da Silva Sacramento, relator designada para este processo.– PDF – DOC

Deliberação nº 043/2024 – Arquivar o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização nº10000143606, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Alexandre da Silva Sacramento, relator designada para este processo.– PDF – DOC

Deliberação nº 042/2024 – Arquivar o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização nº10000143600, seguindo o voto fundamentado do Conselheiro Alexandre da Silva Sacramento relatora designada para este processo.– PDF – DOC

Deliberação nº 041/2024 – Manter o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização nº10000175596 seguindo o voto fundamentado da Conselheira Lorena Coimbra Cerqueira Tenório, relatora designada para este processo.– PDF – DOC

Deliberação nº 040/2024 – Manter o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização nº10000154225, seguindo o voto fundamentado da Conselheira Lorena Coimbra Cerqueira Tenório, relatora designada para este processo.– PDF – DOC

Deliberação nº 039/2024 – Manter o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização nº10000175359/2022, seguindo o voto fundamentado da Conselheira Lorena Coimbra Cerqueira Tenório, relatora designada para este processo.– PDF – DOC

7ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Ensino, Formação e Exercício Profissional

09/09/2024

Súmula da Reunião nº 07-2024 – PDF – DOC

Deliberação nº 038/2024 – Que sejam homologados nesta 7ª Reunião Ordinária da CEFEP, os referidos requerimentos de interrupção de registro, deferidos pela equipe administrativa do CAU/AL no período de 01/01/2024 a 30/06/2024. – PDF – DOC

Deliberação nº 037/2024 – Que sejam homologados nesta 7ª Reunião Ordinária da CEFEP, os referidos requerimentos de RRT Extemporânea deferidos pela equipe administrativa do CAU/AL no período de 01/01/2024 a 30/06/2024. – PDF – DOC

Deliberação nº 036/2024 – Que sejam deferidos os referidos requerimentos de registro do título de segurança do trabalho, de forma excepcional pela equipe administrativa do CAU/AL, pelo período de 01/07/2024 à 31/12/2024, sem a necessidade de pautar nas reuniões ordinárias da CEFEP/AL. – PDF – DOC

Deliberação nº 035/2024 – Que as solicitações deferidas possuam toda documentação necessária, e que atendam todas as normativas do CAU, não havendo nada que as desabone os solicitantes e nada que prejudique esta autarquia, e que casos que fujam a normalidade sejam trazidos na reunião mais próxima para análise da CEFEP/AL. – PDF – DOC

Deliberação nº 034/2024 –Que sejam deferidos os referidos requerimentos de concessão de cancelamento de registro provisórios e concessão de cancelamento registros definitivos, de forma excepcional pela equipe administrativa do CAU/AL, pelo período de 01/07/2024 à 31/12/2024, sem a necessidade de pautar nas reuniões ordinárias da CEFEP/AL. – PDF – DOC

Deliberação nº 033/2024 – Que sejam deferidos os referidos requerimentos de concessão de registro provisórios, prorrogação de registros provisórios e concessão de registros definitivos, de forma excepcional pela equipe administrativa do CAU/AL, pelo período de 01/07/2024 à 31/12/2024, sem a necessidade de pautar nas reuniões ordinárias da CEFEP/AL. – PDF – DOC

Deliberação nº 032/2024 – Que sejam deferidos os referidos requerimentos de Registro de Responsabilidade Técnica Extemporânea, de forma excepcional pela equipe administrativa do CAU/AL, pelo período de 01/07/2024 à 31/12/2024, sem a necessidade de pautar nas reuniões ordinárias da CEFEF/AL. – PDF – DOC

6ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Ensino, Formação e Exercício Profissional

04/06/2024

Súmula da Reunião nº 06-2024 – PDF – DOC

Deliberação nº 031/2024 – Definir Reunião Extraordinária da Comissão, no dia 17/06/2024 às 14h. para discussão sobre o Planejamento Estratégico da Fiscalização do CAU/AL.– PDF – DOC

Deliberação nº 030/2024 – Designa os processos listados para relatoria dos conselheiros, conforme anexo. – PDF – DOC

Deliberação nº 025/2024 – Manter o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização nº1000183724-01A, 1000183724-01B seguindo o voto fundamentado da Conselheira Lorena Coimbra Cerqueira Tenório, relatora designada para este processo. – PDF – DOC

Deliberação nº 024/2024 – Manter o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização nº1000183567, seguindo o voto fundamentado da Conselheira Lorena Coimbra Cerqueira Tenório, relatora designada para este processo.– PDF – DOC

Deliberação nº 023/2024 – Manter o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização nº10000181941, seguindo o voto fundamentado da Conselheira Lorena Coimbra Cerqueira Tenório, relatora designada para este processo.– PDF – DOC

Deliberação nº 022/2024 – Manter o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização nº1000181282, seguindo o voto fundamentado da Conselheira Lorena Coimbra Cerqueira Tenório, relatora designada para este processo.– PDF – DOC

Deliberação nº 021/2024 – Manter o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização nº1000164076, seguindo o voto fundamentado da Conselheira Lorena Coimbra Cerqueira Tenório, relatora designada para este processo.– PDF – DOC

Deliberação nº 018/2024 – Manter o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização nº1000180252, seguindo o voto fundamentado da Conselheira Suzann Flavia Cordeiro de Lima, relatora designada para este processo. – PDF – DOC

Deliberação nº 017/2024 – Arquivar o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização nº1000180208, seguindo o voto fundamentado da Conselheira Suzann Flavia Cordeiro de Lima, relatora designada para este processo. – PDF – DOC

Deliberação nº 016/2024 – Manter o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização nº1000154966/2022, seguindo o voto fundamentado da Conselheira Suzann Flavia Cordeiro de Lima, relatora designada para este processo.– PDF – DOC

Deliberação nº 013/2024 – Arquivar o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização nº1000194510-03A, seguindo o voto fundamentado da Conselheira Elisabeth de Albuquerque Cavalcanti Duarte Gonçalves, relatora designada para este processo. – PDF – DOC

Deliberação nº 012/2024 – Manter o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização nº1000192604, seguindo o voto fundamentado da Conselheira Elisabeth de Albuquerque Cavalcanti Duarte Gonçalves, relatora designada para este processo. – PDF – DOC

Deliberação nº 011/2024 – Manter o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização nº1000188252-02A, seguindo o voto fundamentado da Conselheira Elisabeth de Albuquerque Cavalcanti Duarte Gonçalves, relatora designada para este processo. – PDF – DOC

Deliberação nº 010/2024 – Manter o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização nº1000186056-01B, seguindo o voto fundamentado da Conselheira Elisabeth de Albuquerque Cavalcanti Duarte Gonçalves, relatora designada para este processo. – PDF – DOC

Deliberação nº 009/2024 – Arquivar o Auto de Infração referente ao processo de fiscalização nº10001603883, seguindo o voto fundamentado da Conselheira Elisabeth de Albuquerque Cavalcanti Duarte Gonçalves, relatora designada para este processo. – PDF – DOC

Deliberação nº 008/2024 – Aprovar o calendário em anexo para as Reuniões Ordinárias da comissão de Ensino, Formação e Exercício Profissional – CEFEP – CAU/AL em 2024. – PDF – DOC

5ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Ensino, Formação e Exercício Profissional

07/05/2024

Súmula da Reunião nº 05-2024 – PDF – DOC

Deliberação nº 008/2024 – Aprovar o calendário em anexo para as Reuniões Ordinárias da comissão de Ensino, Formação e Exercício Profissional – CEFEP – CAU/AL em 2024.– PDF – DOC

4ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Ensino, Formação e Exercício Profissional

02/04/2024

Súmula da Reunião nº 04-2024 – PDF – DOC

Deliberação nº 007/2024 – Aprovar a minuta do edital do Prêmio Zélia Maia Nobre 2024 em anexo. – PDF – DOC

3ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Ensino, Formação e Exercício Profissional

05/03/2024

Súmula da Reunião nº 03-2024 – PDF – DOC

Deliberação nº 006/2024 – Que as solicitações deferidas possuam toda documentação necessária, e que atendam todas as normativas do CAU, não havendo nada que as desabone os solicitantes e nada que prejudique esta autarquia, e que casos que fujam a normalidade sejam trazidos na reunião mais próxima para análise da CEFEP/AL – PDF – DOC

Deliberação nº 005/2024 – Que as solicitações deferidas possuam toda documentação necessária, e que atendam todas as normativas do CAU, não havendo nada que as desabone os solicitantes e nada que prejudique esta autarquia, e que casos que fujam a normalidade sejam trazidos na reunião mais próxima para análise da CEFEP/AL – PDF – DOC

2ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Ensino, Formação e Exercício Profissional

06/02/2024

Súmula da Reunião nº 02-2024 – PDF – DOC

Deliberação nº 004/2024 – DESIGNAR a conselheira Suzann Flavia Cordeiro de Lima como relatora dos processos listados – PDF – DOC

Deliberação nº 003/2024 – Que sejam deferidos os referidos requerimentos de Registro de Responsabilidade Técnica Extemporânea, de forma excepcional pela equipe administrativa do CAU/AL, pelo período de 01/01/2024 à 30/06/2024, sem a necessidade de pautar nas reuniões ordinárias da CEFEF/AL; – PDF – DOC

Deliberação nº 002/2024 – Aprovar o seguinte calendário abaixo para as Reuniões Ordinárias comissão de Ensino, Formação e Exercício Profissional – CEFEP – CAU/AL em 2024. – PDF – DOC

1ª Reunião Ordinária da Comissão Ordinária de Ensino, Formação e Exercício Profissional

23/01/2024

Súmula da Reunião nº 01-2024 – PDF – DOC

Deliberação nº 001/2024 – Aprovar o seguinte calendário abaixo para as Reuniões Ordinárias comissão de Ensino, Formação e Exercício Profissional – CEFEP – CAU/AL em 2024. – PDF – DOC