DESAGRAVO PÚBLICO

2023

2ª Reunião Ordinária da Comissão Temporária de Desagravo Público

11/12/2023

Súmula da Reunião nº 02-2023 – PDF – DOC

Deliberação nº 002/2023 -Aprovar o relatório elaborado (anexo) pelo coordenador Vivaldo Chagas no sentido de ter ficado comprovada a ofensa ao denunciante Fernando Antonio de Melo Sá Cavalcanti em razão do seu mandato no Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas. 2 – Aprovar minuta sugerida para Nota de Desagravo nos termos do anexo; 3 – Encaminhar decisão para as devidas providências cabíveis.– PDF – DOC

Deliberação nº 003/2023 -Aprovar o relatório elaborado (anexo) pelo coordenador Vivaldo Chagas no sentido de ter ficado comprovada a ofensa ao denunciante Heitor Antonio Maia da Silva Dores em razão do seu mandato no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil. 2 – Aprovar minuta sugerida para Nota de Desagravo nos termos do anexo; 3 – Encaminhar decisão para as devidas providências cabíveis– PDF – DOC

1ª Reunião Ordinária da Comissão Temporária de Desagravo Público

27/11/2023

Súmula da Reunião nº 01-2023 – PDF – DOC

Deliberação nº 001/2023 – Definir como coordenador da comissão o conselheiro Vivaldo Ferreira Chagas Júnior. – PDF – DOC